Invasões de áreas proliferam em Macapá

Para os sem teto,  programas habitacionais não atendem aos que precisam.

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

As invasões de terras no estado do Amapá são frequentes, mas sempre que se aproxima a ano eleitoral esse fenômeno ganha proporções preocupantes. Em Macapá, a maioria das áreas ocupadas pertence à prefeitura e ao governo do Estado. Poucas são particulares.

Uma área privada localizada no Vitoria do Renascer, de propriedade desconhecida, foi invadida na sexta-feira (16) por mais de 200 famílias que montaram acampamentos no local e demarcaram com fios os lotes com média de 8 x 10 metros. Quase 800 pessoas, a maioria jovens, que estão se assentando precariamente no local, em busca de um pedacinho de chão para morar.

A dona de casa Cleonice Santos, 35 anos, que tem duas filhas e ainda cuida de dois sobrinhos, é uma das líderes da ocupação no Vitoria do Renascer. Ela destaca que todos estão ali por necessidade. “Estamos ocupando porque precisamos ter uma residência. Tanto que não queremos terreno grande, mas apenas o suficiente para construir uma casa digna para vivermos decentemente”, explica.

Para justificar a iniciativa dos sem teto, Cleonice reforça que a maioria dos invasores não tem como bancar o aluguel. "É uma tristeza. A gente não quer pegar o que não é nosso. Mas não temos mais como pagar aluguel. E tem tanta área sobrando", frisa.

A expectativa dos acampados, segundo Cleonice, é de que os proprietários da área apresentem a documentação da mesma. “O senhor que aqui reside, e alega ser o proprietário, nos apresentou um recibo de compra e venda. Ele argumenta que não tem condições para a manutenção do local e pediu que não invadíssemos toda a área”, afirma.

Um dos argumentos dos ocupantes da área é de que os programas habitacionais em execução não estão beneficiando quem realmente necessita. Entre os programas habitacionais, Cleonice cita o ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal, executado pelo Estado e pela Prefeitura de Macapá.

“Já tentei me inscrever nesses projetos e não consigo. Moro há sete anos pagando aluguel, não ganho Bolsa Família, não temos participação em nenhum programa social federal ou estadual. Esse povo está aqui lutando por um pedacinho de chão para morar com seus filhos”, resume.

Outro ocupante, Maurício Costa diz que o grande erro está na distribuição do programa ‘Minha Casa. Minha Vida’. "Assim como eu, há muitas pessoas inscritas neste programa há anos, desde 2008 e 2009. Mas até agora não vimos nada de concreto. A preferência é para quem não precisa. Isso é complicado", denuncia.

Maria de Lourdes Almeida da Silva ressalta que quem demarcou um lote é porque está precisando e não simplesmente por ganância. "Acho muito errado quem pega para vender. Mas se entrar para morar por necessidade, acho que é válido", enfatiza.

Jorge Vieira, que está com a mulher e uma filha, já conseguiu até instalar luz.  “O pior é que não temos para onde ir. A casa onde morava era alugada, e eu não tinha mais como pagar. Pedimos ao prefeito que venha aqui e nos ajude”, suplica.

Déficit

Em Macapá o déficit habitacional é de pouco mais de 25 mil moradias, segundo o Censo de 2010 do IBGE. Deste total, 13.800 domicílios estão sob a situação de risco ou não apresentam condições de moradia dignas na capital. A capital é o município com o maior volume de invasões. Este ano já aconteceram quatro.

Mas de acordo com os dados da Secretaria Nacional de Habitação, Macapá apresentava um déficit habitacional de 12.472 moradias e possuía 13.863 domicílios em assentamentos precários, perfazendo uma carência habitacional De 26.333 residências. De acordo com o Urbanista José Tostes é preciso levar em conta que a carência habitacional não se refere apenas à falta de moradia, mas também às precárias condições de habitabilidade.

Apesar de vários projetos colocados em prática nos últimos cinco anos - alguns em andamento -, é preciso considerar o fato de que Macapá e Santana concentram mais de 80% da população do estado do Amapá.

As obras finalizadas, em andamento ou projetadas totalizam quase 10 mil residências, ou seja, 50% das necessidades reais dos que precisam de moradia. Mas o crescimento demográfico não é estanque, de modo que o poder público tem que tocar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado.

Segundo a previsão das autoridades, serão entregues 2.148 unidades do Conjunto Macapaba. No Conjunto Habitacional São José serão construídos 1440 apartamentos; no Residencial Mestre Oscar foram 528 casas e no Conjunto Mucajá outras 592 unidades, o que totaliza 4.708 residências. Isso significa apenas 18% do projetado.