No próximo dia 18 de maio, comemoramos o Dia de Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O abuso sexual de crianças destrói vidas inocentes. Mesmo que a sociedade nunca seja capaz de eliminar totalmente tal perversão, devemos fazer tudo ao nosso alcance para proteger as crianças desse mal. É por isso que a sociedade e as empresas de internet têm trabalhado há anos com autoridades públicas no mundo todo para impedir pedófilos de compartilhar fotos ilegais na web.
No Brasil a situação está em fase de comoção social.
Existem leis federais, estaduais e até municipais, que disciplinam e orientam,
e até combatem a Pedofilia, porém a implementação e a funcionalidade passa por
implementação de políticas públicas e ações de órgãos governamentais e não
governamentais, que deveriam funcionar. Porém, na maioria das vezes, por um
motivo ou por outro, não funcionam. O governo Federal até financia ações, mas a
execução passa pelo Governo Estadual, que na maioria das vezes não tem
agilidade e nem sempre tem compromisso na execução das políticas. O mesmo
acontece com os sucateados municípios do País.
No Amapá não a diferente. A responsabilidade do
Governo do Amapá é grande, mas a rede de apoio, ABRACE, não funciona e muito
menos tem sincronismo entre sí. Delegacia de proteção que não funciona, Polícia
Técnica que não emite laudos, hospital que não notifica, centros de
atendimentos que não atendem, e o Ministério Público, a este para tentar
minimizar politicamente entrou na moda de TAC – isso mesmo, Termo de Ajuste de
Conduta, que na maioria das vezes não funciona, e se prorroga, e, se faz outro,
e nossas crianças e adolescentes continuam sendo aviltadas de seus direitos. A
deficiência é total, desde a porta de entrada, que passa pelos Conselhos
Tutelares, que na maioria das vezes não recebe o apoio devido do Município, no
Amapá são 16, com 17 Conselhos, pois Macapá deveria possuir quatro(04) desde
2007, e só tem dois(02), o que mostra a falta de implementação municipal.
Esperamos que o atual gestor, Clécio Luís, assuma esta responsabilidade e faça
a implementação dos demais conselhos que faltam, além é claro, de garantir
estrutura para o devido funcionamento dos existentes.
A Exploração Sexual é um problema global e o sucesso em seu
combate depende de todos trabalhando juntos - autoridades públicas, empresas de
internet, veículos de comunicação e organizações sem fins lucrativos, enfim, a
sociedade como um todo. Nós jornalistas devemos nos utilizar dos veículos que
trabalhamos para mostrar a realidade e denunciar, com responsabilidade, esta
prática animalesca de crime.
Neste 18 de maio, conclamo toda a sociedade amapaense a se vestir
de preto em forma de protesto contra os crimes de exploração sexual em nosso
Estado e no País. A copa está às portas, nossa seleção já foi convocada, mas
não temos a garantia de que nosso País esteja preparado para defender nossas
crianças e adolescentes, principalmente em cidades de fronteira e onde haverá
jogos da copa. Vale a pena lembrar que o Amapá é rota dos crimes contra
crianças e adolescentes, e Macapá, com sua maior população é um dos municípios
mais vulneráveis do Estado, pois a segurança pública não funciona como deveria.
Quer a prova. Se dirija a DERCCA após as 18 horas e nos finais de semana, ou ao
plantão judiciário após as 22 horas. Depois digam como foi a atendimento.Bom
Fim de Semana
e Scooth para todos!!
Randolph Scooth –
Jornalista, Teólogo, Professor
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