DUAS ADMINISTRAÇÕES
DESASTROSAS - 2º tempo.
Juracy Freitas
Passada
a era Felipão, dela só guardaremos péssimas recordações. Não pela incapacidade
dos nossos atletas ou jogadores, mas pela intransigente teimosia pessoal do
treinador ou técnico. Esses dois termos já foram explicados no artigo anterior.
Que venha o Dunga mais uma vez. Esse também é turrão. Tomara que tenha mudado
para melhor.
Neste
segundo tempo de comparação entre as duas administrações, mister diga-se como
relevante que aquela ( a do futebol ) já passou e se trouxe ganhos ou prejuízos
à Nação só a CBF e a Presidência da República podem dizer. Agora, no que diz
respeito a administração pública executada no Estado do Amapá, esta sim, está
deixando um rastro de desmoralização, desprestígio, desconfiança e desesperança
no povo amapaense, que desde 2011 só espera que as obras e serviços públicos de
qualidade sejam executados ou oferecidos à população.
A
questão é técnica, do técnico ou do treinador deste segundo tempo? Respondendo
a cada termo afirmando que : 1) a questão é técnica, porque a administração
pública, na sua dimensão macro, é exercida em função da Lei, tendo como norte a
Constituição Federal ( que não é Lei, mas de onde emanam as Leis). Leis específicas regem a administração
pública, e o agente público não pode nem deve executar nenhum serviço ou obra pública se não estiver
em acordo com as Normas pertinentes ao serviço público. Algumas dessas Normas
já foram exaustivamente lecionadas em artigos de minha lavra. 2) a questão é do
técnico, que passa a ser denominado neste segundo tempo de GESTOR PÚBLICO, não
importando qual cargo ou função pública esteja exercendo ou que venha a
exercer. O certo é que esse Agente Público DEVE ter conhecimento, mesmo micro,
das Leis de regência da administração pública, a fim de que possa administrar (
não comandar ) uma equipe técnica, formada por profissionais que tenham
conhecimentos técnicos das pastas ou serviços onde venham a atuar ou atuam.
Logo, depreende-se que se o Gestor Público de nada entende, como cobrar ou
perquirir seus técnicos? Esta exigência não está presa ao conhecimento técnico
do profissional, mas no que tange ao desempenho técnico das responsabilidades por
ele assumidas. O Poder Executivo de um Estado ou de um Município está
estribado na LDO – Lei de Diretrizes
Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual ( vale só para um exercício )
votadas e aprovadas pela Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais. A partir
daí, nada pode ser excluído ou incluído sem autorização dessas duas Casas de
Leis. O que vem depois, é a execução dessas duas Leis e em obediência constante
das Leis Ordinárias que estão diretamente vinculadas a suas execuções. É de bom
alvitre dizer-se que no serviço público “ nada pode ou deve ser feito senão em
razão da Lei “. 3) Fica de fora desta análise o termo treinador porque não se
coaduna em nenhuma função pública.
O
Estado do Amapá está vivendo um momento nebuloso em razão de ser 2014 um ano
eleitoral, onde serão eleitos um Senador, o Governador, 14 Deputados Federais e 24 Deputados
Estaduais. Muitos dos candidatos a esses
cargos estão postulando reeleição. Muitos para alcançar seu objetivo deixam de
lado a ética e a nobreza da Ciência Política, para deixarem-se rolar, ladeira
abaixo, na busca de possíveis delitos ou fatos que possam comprometer seus
concorrentes. Parece até que o texto da novela das seis, Meu Pedacinho de Chão,
está aqui representado, pois temos o Coronel Epaminondas ( EPA ), que é o
mandão do pedaço e a quem todos devem obediência; temos o Prefeito ( da novela
) que é opositor do Cel. EPA, e que contratou um detetive para fuçar o passado
do EPA e usar como prova desabonadora para inviabilizar a candidatura, um
pseudo filho ( que pode ser o LEPE ). Tanto lá, como cá, as circunstâncias são
as mesmas; as armas são as mesmas; os modus operandi são os mesmos. A desgraça
tem que estar do outro lado, custe o que custar. Honra, dignidade, ética,
profissionalismo, família, cargo ou função pública, nada é levado em conta
quando o objetivo maior é ELEGER-SE.
Por
toda essa ganância de poder muito o Estado do Amapá tem perdido, continua
perdendo e perderá mais ainda se alguns desses candidatos voltar a exercer
função pública. O Povo Amapaense tem, neste ano, a oportunidade de contratar
por meio do voto, um novo técnico para administrar os destinos deste povo
pacífico e ordeiro. E que esse técnico tenha por princípio basilar
assessorar-se de profissionais com conhecimentos técnicos a fim de reordenar os
caminhos das administração pública.
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Para reflexão semanal : “ Um abraço só tem sentido,
quando há sentimento de fraternidade “ ( Pádua, o Cabuçu – Lurdico ).
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