TCU

TCU - TCE

Discutem gestão pública no Amapá

“Começar obras e deixá-las inacabadas é inadmissível”, diz ministro do TCU 

Na última segunda-feira (11), o Amapá recebeu a equipe do TCU comandada pelo presidente da entidade Ministro João Augusto Nardes para a realização do Seminário “Diálogo Público- Para melhoria da governança pública” no anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

O Tribunal de Contas da União (TCU) vem programando em todos os estados a execução de seminários voltados à orientação de aprimoramento da gestão pública, licitação, contratos, convênios, obras e controle interno e social. O planejamento é que no dia 17 de Novembro sejam apresentadas propostas de melhoria para cinco setores de administração pública. Esses eventos acontecem em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais (TCE).

Neste ano, mais de 20 mil pessoas já prestigiaram o evento em nove capitais do País. Estão previstos encontros ainda em 2014, nas capitais Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). A edição amapaense do Diálogo Público é uma parceria do TCU com o TCE-AP e com a Controladoria-Geral da União e contou com a presença de pelo menos 350 pessoas.

Objetivo

O seminário teve como debate central a administração pública, legalidades e irregularidades dos gestores. Os assuntos de saúde, educação e prestação de contas foram explanados por representantes do TCU, TCE e Ministério Público. “A ideia é trazer a população para discutir assuntos referentes à saúde, educação e temas sociais. A própria escolha do local, a universidade, tem essa proposta de esclarecer e fomentar esse debate que é a prestação de contas pública”, explicou o conselheiro do TCE, Reginaldo Ennes.

De acordo o ministro do TCU, João Augusto Nardes, a proposta do seminário é orientar os gestores para que haja planejamento em todos os projetos. “Começar obras e deixá-las inacabadas é inadmissível. Encontramos problemas de projetos básicos em licitações, contratos e em convênios. O objetivo e começar e terminar obras economizando o máximo possível de tempo e recursos”, destacou o ministro.

Segundo a presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, a interação entre o TCU e os demais tribunais de contas é salutar, para proporcionar uma uniformização nos procedimentos fiscalizatórios e decisivos. E a relação entre os demais órgãos de controle deve ser contínua para que possa fortalecer o processo de aproximação institucional à sociedade. “O Diálogo Público é fruto dessa parceria com TCU, que proporcionou aos amapaenses palestras oferecidas para a melhoria da governança pública do estado”.