JURACY FREITAS
O VOTO DA
CIDADANIA.
Faltam 19 dias ( hoje são 16 de
setembro ) para a grande festa da Democracia brasileira. Dia 5 de outubro será
o dia da consagração do direito de eleger o(a) Presidente da República e por
Estado federado : um Senador(a); 14 Deputados(as)(Câmara); 24 Deputados(as)(Assembléias Legislativas ); o(a) Governador. São as chamadas Eleições Gerais. Mas, o que representa para o Povo brasileiro esse evento que se renova de quatro em quatro anos? Que significado histórico, cívico ou nacionalista nos arremessa a tantas expectativas em acreditar que esse processo é tão importante à Democracia ou ao Estado Democrático de Direito?
Estado federado : um Senador(a); 14 Deputados(as)(Câmara); 24 Deputados(as)(Assembléias Legislativas ); o(a) Governador. São as chamadas Eleições Gerais. Mas, o que representa para o Povo brasileiro esse evento que se renova de quatro em quatro anos? Que significado histórico, cívico ou nacionalista nos arremessa a tantas expectativas em acreditar que esse processo é tão importante à Democracia ou ao Estado Democrático de Direito?
Busco respostas através da
Sociologia, que diretamente está vinculada ao processo de eleger-se pessoas que
mereçam confiança para representar a cada um de nós no exercício das funções as
quais propuseram-se concorrer com outras
pessoas de iguais pretensões. O processo de escolha não deve ser vulgarizado
pelo parentesco entre o eleitor e o candidato; ou do candidato influente,
poderoso politicamente ou de grande influência na sociedade; nem do candidato
abastado financeira ou economicamente detentor de bens materiais; nem tampouco
do candidato que reverbera promessas inimagináveis, intangíveis, irrealizáveis
ou impossíveis ( se é que existe o impossível ).
Nossa escolha deve pautar-se em
avaliar o candidato pelo que ele representa como pessoa detentora de
conhecimento empírico, intelectual, científico ou, simplesmente, cultural, e
que esteja perfeitamente sincronizado com a natureza da função pretendida, isto
é, deve conhece-la mesmo que de forma geral, a fim de ordenar seu planejamento
legislativo ou executivo centrados na re4alidade e necessidades da Sociedade.
Devemos lembrar aos nossos candidatos que, se eleito, deverá dirigir seu
mandato à realização de pleitos que beneficiem a Sociedade e não seu partido
político ou coligação. grupo ou facção ideológica partidária. O eleito, por
definição sociológica perde sua individualidade do seu EU para impregnar-se do
NOSSO dever cívico de representação pública.
O voto, querido Eleitor, é uno e
indivisível; secreto e pessoal; livre e desonerado de qualquer vínculo
consangüíneo, político, de amizade ou preferência. É esse gesto cívico e
patriótico que ajudará a mudar o destino de uma Nação, cujas conseqüências
maléficas afetará a TODOS e não só
àquele que não emprestou dignidade ao seu voto.
A Declaração Universal dos Direitos
Humanos, traz em seu bojo o Princípio do Respeito à Dignidade do Ser Humano,
encravado no seu Artigo I, que é de uma beleza que deve permear todo
relacionamento humano, fundado na fraternidade entre as pessoas : “ Todas as pessoas nascem livres e iguais em
dignidade e direitos. São dotadas de
razão e consciência e devem agir em relação umas as outras com espírito de
fraternidade “.
É com esse espírito de liberdade que
devemos expressar nossa vontade nesse processo de escolha ou de preferência
entre candidatos. Não devemos aceitar qualquer tipo de pressão, opressão,
direcionamento, vinculação empregatícia, subordinação hierárquica ou de assédio
nas suas mais variadas formas vis e depreciadoras da personalidade das pessoas.
É de bom saber conhecer a estória do
bago (semente ) de milho. Diz a lenda que – “ uma semente de milho que,
plantada e não cuidada, simplesmente morre. Mas a que é plantada em solo
fértil, devidamente cuidada com regradas
d’água, morre ou apodrece para
germinar, transformando-se numa viçosa planta com várias espigas e cada uma com
milhares de frutos ( novas sementes ) que voltarão a germinar para alimentar os
seres vivos “. Essa é a lição da Mãe Natureza. Assim também é
o processo eleitoral. A cada quatro anos plantamos novas sementes ou cuidamos
melhor das que continuam produzindo, até que se conclua seu ciclo de
fertilidade.
Nunca desista desse direito
inalienável e universal de ir às urnas e votar. Mas votar com consciência,
emprestando dignidade ao seu voto, caracterizando-o, se possível, numa nau de
esperanças de que seus sonhos, tornaram-se esperanças e estas em realidade para
o bem comum da sociedade. O voto individualizado representa uma comunhão com
outros tantos, como se fora uma teia de aranha, unida por tantos lados quantos
forem os eleitores.
Ainda, como fator indutor dessa
esperança, trago para deleite de todos nós a assertiva do Eminente Jurista Luiz Fernando Zakarewicz,
inscrita no prólogo da obra Notáveis do Direito Penal – “ A vida é o bem mais
precioso do universo, mas despida de liberdade não tem qualquer significado nem
dignidade. A liberdade, porém, não se confunde com licenciosidade nem com o
abuso “.
Para reflexão semanal : “ Se não
formos capazes de viver inteiramente como pessoas, ao menos façamos tudo para
não viver intensamente como animais “ ( Saramago, 2002, p. 119 ).
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