José Alberto Tostes

Os indicadores no processo de construção de políticas públicas

Autor: José Alberto Tostes

            Sempre que se fala em indicadores vem logo na mente à imagem do IBGE sobre os dados formais relativos aos dados gerais sobre as condições básicas de população, renda per capita e outros dados econômicos, porém o que muita gente esquece é que os indicadores permitem acompanhar, analisar, avaliar e mensurar situações de caráter diverso de um contexto local, regional ou nacional.

            Não é comum para os dirigentes de instituições públicas, representantes políticos ou entidades apresentarem indicadores para demonstrarem a situação concreta em relação a administração pública, quase sempre, os gestores relatam dados quantitativos, tantas escolas, salas de aulas, tantos quilômetros de pavimentação, e vai por aí. O que pouca gente conhece, é que os indicadores não se restringem aos devaneios da academia, tão pouco, os resultados são apenas para servir de reflexões momentâneas para defesas de mestrado ou doutorado.

               Neste tempo contemporâneo, trabalhar os indicadores torna-se fundamental, por conta de mensurar os níveis de evolução do trabalho em comunidade. O próprio governo federal através de diversos orgãos tem trabalhado nas duas últimas décadas com um conjunto de indicadores assim descriminados: infraestrutura urbana; produção de moradias; saneamento básico; gestão urbana; municipalização do turismo; sistema de resíduos sólidos; melhorias sanitárias e domiciliares; serviços de drenagem para controle de malária; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; urbanização; educação (encargos municipais); saúde (encargos municipais); assistência social; meio ambiente; energia; transporte; desenvolvimento urbano e social; turismo; preservação ambiental; educação ambiental; infraestrutura educacional básica; infraestrutura desportiva; programa nacional de agricultura familiar – Pronaf; Fundo Nacional de Assistência social.

               Os conjuntos destes indicadores mostram que é de fundamental importância perceber o valor deste contexto para obtenção de recursos públicos. O desconhecimento ou desconsideração do uso dos indicadores coloca as cidades e os municípios em situação muito desfavorável em relação à melhoria da qualidade de vida urbana. Tem sido cada vez mais recorrente a evolução metodológica dos critérios para o cálculo de indicadores para vislumbrar a perspectiva de desenvolvimento, há muito tempo que este assunto deixou de ser matéria somente de estatísticos, matemáticos e economistas.

               Os indicadores citados no texto servem como parâmetro para mensurar as condições mais pertinentes em relação à construção de políticas públicas sérias, responsáveis e continuadas. Os problemas urbanos vão se tornando crônicos, porque os gestores não conseguem visualizar o volume de recursos utilizados em coisas paliativas como a forma precária de pavimentação urbana de segunda categoria, considerado na atualidade um dos maiores problemas das cidades. Na prática, adotou-se como parâmetro a materialidade do uso de pavimentos caros na fabricação e na manutenção, caso do asfalto.

               A ausência de controle para aferir a melhor condição de uso para uma cidade acaba contribuindo para aumentar os gastos públicos. A utilização dos indicadores possibilita contribuir para melhorar o desempenho dos recursos humanos e os serviços tecnológicos, fato importante, se considerarmos que a sociedade de hoje, não sobrevive mais sem o uso de dispositivos eletroeletrônicos. Portanto, é cada vez mais recorrente a necessidade do uso de indicadores para melhor estruturar o trabalho de construção de políticas públicas. Deve-se ressaltar, apesar do amplo processo de divulgação de indicadores e os estudos colocados à disposição dos gestores, não tem sido suficiente para contribuir para a melhoria dos índices de qualidade de vida nas cidades brasileiras. Um dos principais motivos é a forma como vem sendo construído no Brasil o encontro das políticas federais, estaduais e municipais.

            Os indicadores contribuem para o estabelecimento de metas reais em qualquer plano, de curto ou longo prazo, mas para isso, é preciso ir além da publicação dos resultados, torna-se necessário utilizar melhor os resultados em diversos setores do desenvolvimento social e urbano. Os estudos evidenciam quais as melhores estratégias a serem adotadas, todavia o que conspira no caso brasileiro, é a forma como modelo federativo é clientelista, coloca por baixo, o trabalho de diversas instituições importantes no Brasil.

            Neste período, onde vários cidadãos se apresentam para representar a sociedade, é imprescindível que estes candidatos conheçam os indicadores, contribui para pensar  proximamente da realidade propostas concretas que não comprometam os recursos disponíveis, que possam ser utilizados de forma ordeira e coerente. O que se vê de muitas propostas neste processo eleitoral, é o total desconhecimento da função pleiteada, algo preocupante, tal condição, apenas explica que os motivos pela procura por cargos eletivos, está diretamente relacionada aos benefícios gerados, do que propriamente sobre as intenções do sujeito, que se eleito possa produzir algo em favor da sociedade.