Comissariado da Infância e Juventude intensifica
fiscalizações na capital
O
Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá intensificou as
fiscalizações nos últimos dois meses para evitar a presença de crianças e
adolescentes em locais impróprios.
A equipe técnica do Comissariado
em parceria com a Secretaria de Segurança Pública realizou nas últimas semanas
duas grandes operações com resultados expressivos em termos de recolhimento de
crianças e adolescentes, em situação de risco pessoal e social em lugares
inadequados à idade, encaminhados aos Conselhos Tutelares da capital.
De acordo
com relatórios de fiscalizações do Comissariado da Infância e da Juventude,
essas operações acontecem com freqüência em razão de vários estabelecimentos permitirem
o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no seu interior, o que
resulta no aumento do número dos menores em situação de risco.
Em uma
das últimas ações feita numa festa clandestina na sede denominada Malocão do
Trem, cerca de 90% do público era infanto-juvenil. A fiscalização procedeu no
encerramento imediato da festa, com o encaminhamento do responsável ao CIOSP do
bairro Congós. Os números totalizaram 52 adolescentes recolhidos e encaminhados
aos Conselhos Tutelares da Capital.
Conforme
o relatório pelo menos mil pessoas participavam do evento. A maioria, em estado
de embriaguez elevado, onde adultos e adolescentes, tentaram a todo custo
obstruir a ação do Judiciário, por meio de insultos, agressões, desacatos e
ameaças generalizadas, investindo contra a equipe de fiscalização. O apoio
policial garantiu o êxito na ação.
Segundo Virgílio Vieira,
Coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude, a permanência da união
entre os dois órgãos é necessária para alcançar bons resultados e evitar mais
incidências.
“As
operações conjuntas correspondem à pauta de ações.
fiscalizadoras programadas
pelo Comissariado, que em articulação com a SEJUSP, tornam eficaz o
enfrentamento das problemáticas ligadas à criança e adolescente recolhidos de ambientes
nocivos, além de auxiliarem no cumprimento jurisdicional do Comissariado”.
De acordo com o Assistente Social
Izaelson Victor do Santos é necessário fazer parcerias para adotar medidas
punitivas a fim de advertir, os responsáveis pelos estabelecimentos, quanto à
infração do direito do menor.
“É fundamental criar mecanismos
de responsabilização de empresários, pais ou afins, em caso de comprovada
violação da obrigação protetiva dos direitos da criança e do adolescente,
condição inerente a todos pela força da lei".
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