José Alberto Tostes

 

É utopia pensar em aplicar o Planejamento Urbano?

Autor: José Alberto Tostes

              Recebi inúmeros e-mails a respeito das condições atuais da cidade de Macapá, entre tantas perguntas, havia uma que indagava o seguinte: E utopia pensar em aplicar o planejamento urbano? Respondi a todos, dizendo que a utopia sempre fez parte de projetos arrojados de desenvolvimento em várias cidades do mundo ao longo da história. Sobre a cidade de Macapá, é preciso avaliar mais criteriosamente as causas para tantos problemas urbanos. Os problemas das cidades não estão somente relacionados à falta de recursos, mas principalmente na maneira como as políticas de desenvolvimento urbano com metas definidas foram substituídas por ações paliativas e circunstanciais, isso tem sido grave, não é caso especifico de Macapá, mas de todas as cidades amapaenses.

             Há uma série de entraves e adversidades para os gestores que assumem as prefeituras em todo país, servidores desmotivados, vícios adquiridos ao longo dos anos, formas rudimentares no trato de diversos problemas, reduzida qualificação técnica, ausência de modernização tecnológica, inchaço do quadro de pessoal, grupos políticos internos divergentes. Macapá padece de um problema básico, nos últimos 30 anos, abandonou-se a perspectiva do planejamento urbano por uma estratégia de administrar o espaço urbano de forma cotidiana.  Anteriormente, havia a crítica de que o planejamento era excessivamente tecnocrático, mas apresentava proposições técnicas importantes.

               Deixou-se de lado a técnica por um pseudo “discurso social”, inicialmente analisado como algo bom, abriria as possibilidades de maior participação dos diversos segmentos da população, não obteve êxito, faltava qualificar a participação. Nesta época, discutir interesses coletivos era visto como algo subversivo. Neste período, se intensificou a formação de um bom número de instituições, associações e organizações criadas para ocuparem um espaço deixado pela inércia do setor técnico. Na década de 1990, trocou-se definitivamente a perspectiva de um planejamento técnico por uma visão motivada muito pela pressão de social.

              As diversas administrações municipais deixaram de realizar de forma consistente o que era feito anteriormente, controle e monitoramento das áreas urbanas, evitando invasões, ocupações clandestinas, ocupações de espaços calçadas, especulação imobiliária. As consequências foram o aparecimento de diversos bairros em Macapá, até hoje, muitos não são regularizados. A estrutura do poder público municipal cresceu em número de pessoal, sem ter modernizado tal estrutura. A falta de modernização tecnológica e a inexistência do cadastro técnico multifinalitário (banco de dados completo sobre a realidade de todos os problemas existentes no município) resultaram no travamento da máquina pública municipal.

               A perda da qualidade de vida urbana foi inevitável, um dos fatores que tem atingido a todos tem sido a situação da pavimentação urbana, apesar de muitos problemas urbanos, a pavimentação é algo que corresponde a uma boa parcela da área urbana, a deterioração do pavimento, implica em inúmeros outros entraves que prejudicam a população e também a paisagem da cidade. 

               Não se pode colocar tudo na conta e responsabilidade da administração municipal, mas, é inaceitável continuar legitimando a lógica perversa do “fazejamento” urbano. A cidade de Macapá, é uma capital estratégica, é a única banhada pelo Rio Amazonas, cortada pela Linha do Equador, possui o fenômeno do Equinócio, tem um traçado urbano que privilegia o conforto urbano, uma orla expressiva do Bairro do Perpetuo Socorro ao Araxá, portanto, tem atrativos no âmbito da região amazônica. Creio que não seja mais possível discutir os problemas urbanos de Macapá unicamente pelo viés das questões cotidianas.

               Os buracos são apenas os resultados de políticas equivocadas historicamente, as causas estão nas fragilidades de como a cidade foi tratada ao longo dos últimos anos, o que era para ser eminentemente provisório, ficou definitivo. É correto é tapar buracos, mas também é preciso investir em estruturas definitivas e duradouras que possam aos poucos ir se adequando a realidade da cidade.

                Para isso é vital investir em pavimentações alternativas, drenagem urbana, calçadas, meio fio, arborização e sinalização. Macapá apresenta um processo de desestruturação urbana muito grave, a pressão é enorme sobre os gestores municipais na tentativa de ver equacionados múltiplos problemas. É inegável que as várias mudanças constitucionais deram mais responsabilidades aos prefeitos, com isso mais problemas para serem resolvidos. A União e o Estado têm a obrigação constitucional de auxiliar as políticas de desenvolvimento urbano para Macapá. Os prefeitos eleitos não podem alegar desconhecimento dos problemas urbanos, para isso foram legitimados pelo voto popular, por defenderem alternativas de mudanças.

                É urgente a necessidade de colocar em prática os instrumentos de planejamento urbano, definir novas áreas para investimento de geração de emprego e renda, cumprir com todo rigor a legislação, preservar áreas protegidas (ressacas), gerar investimentos em pavimentações sustentáveis. Desenvolver projetos arrojados para avançar no setor do turismo. E no quadro interno, modernizar com eficiência tecnológica a chamada gestão eficaz com a implantação do Cadastro Técnico Multifinalitário, ninguém governa sozinho e nem tem soluções mágicas.