POLITICA LOCAL

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

Reinaldo Coelho

Esta é a segunda vez que Macapá sedia o Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. Este ano está em sua VI edição e  será realizado no período de 17 a 19 de Setembro no Teatro das Bacabeiras.

Em 2013, o quinto congresso foi organizado pela Escola Judicial do Amapá, cujo diretor desembargador Gilberto Pinheiro, é um especialista no assunto e já participou como palestrante em outros eventos do mesmo nível.

Ele disse que o Congresso é uma oportunidade ímpar para que os participantes absorvam conhecimentos e informações sobre a diversidade de assuntos relacionados à Amazônia.  “No Amapá, especificamente, temos incontáveis riquezas, que vão desde nossos solos até a biodiversidade existente em seu ecossistema. Dessa maneira, esse será um excelente momento para nos reunimos e debatermos o assunto”, ressaltou o magistrado.

Anabela Miranda Rodrigues

Este ano a palestra de abertura será realizada pela palestrante Anabela Miranda Rodrigues, Doutora em Ciência Jurídico-Criminais e Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra, cujo tema será: Ambiente: do Direito à Responsabilidade.

Conferencistas 

O evento terá a participação de renomados conferencistas, dentre eles: Gerard Monediaire (França), Anabella Miranda Rodrigues e Maria João Baila Madeira Antunes (Portugal); Genaro Uribe dos Santos (Peru), além dos brasileiros, Antônio José de Mattos Neto, Alcir Gursen de Miranda, Eládio Luiz da Silva Lecey, Vladimir Passos de Freitas e outros.

Temas que serão debatidos

No Congresso serão debatidos os seguintes temas: Direito do Ambiente – uma abordagem a partir da Constituição; Operacionalização da Polícia Ambiental Brasileira no Novo Código Ambiental; Desenvolvimento e proteção do Meio Ambiente – Equação difícil mais necessária; Novo Código florestal – Reflexo na Responsabilidade Criminal; Direito Ambiental: Um Panorama Atual do Constitucionalismo Ambiental na América Latina; Mineração na América Latina: Um Mal Necessário ou um Bem Indispensável?

Acesso às inscrições 

O Diretor-Geral do TJAP, Veridiano Colares, ressaltou que no ano passado o número de inscritos superou as expectativas. Foram cerca de 1.500 inscritos. E em razão da grande aceitação do público, as inscrições ainda podem ser realizadas no site do TJAP. Podem inscrever-se acadêmicos, profissionais, especialistas da área do meio ambiente e pessoas que se interessem pela temática.

O interessado deve acessar a ficha no link:

http://www.tjap.jus.br/portal/component/banners/click/23.html