Armas x homicídios

Armas x homicídios

Bandidagem amapaense recebe armas de fora do Estado

Reinaldo Coelho

Um terço das cidades brasileiras com maior índice de homicídios está na Amazônia, que tem o menor e menos equipado efetivo policial do país. Pela sua peculiaridade os estados amazônicos possuem milhares de igarapés, riachos e rios o que facilita o acesso dos traficantes de drogas e armamentos. As mortes por armas de fogo no Amapá têm crescido assustadoramente e esses armamentos estão chegando com facilidade nas mãos da bandidagem. O problema está na falta de controle sobre o mercado das armas e seu contrabando para o Amapá.

O aumento dos homicídios pode ser relevante, mas também pode ser ínfimo, diante do universo de armas ilegais que circulam no Estado. E esse é o grande gargalo da ação de inteligência da Polícia. O mercado do contrabando está longe de ficar sob o controle do Estado. A população está se morta, sem condições de defesa, pois desconhece o arsenal que o Estado possui. O uso de arma deixou de ser exclusividade do sistema de segurança e daqueles que têm porte de arma. Ele está disseminado na sociedade.

Do Pará aonde os cartéis de traficantes tem seus domínios, chegam ao Amapá às drogas e armamentos e entram pelos portos de Santana, Pedrinhas e Igarapé da Fortaleza. Também chegam pelas regiões de fronteiras, como do Suriname de onde vêm às embarcações com droga, o contrabando de armas, bebidas, cigarros e animais silvestres.

Essa comprovação acontece com os dados fornecidos pelo Mapa da Violência de 2014, o Amapá em 2010 teve 106 homicídios por armas de fogo e em 2014 até esta semana já tivemos o mesmo numero, ou seja, esse tipo de crime vem crescendo assustadoramente.

O aparato policial estadual não está totalmente aparelhado para combater o contrabando de armamentos na fronteira amapaense. De acordo com informações dos órgãos de segurança pública as armas usadas por bandidos no Amapá são trazidas por criminosos do estado do Pará e da Guiana Francesa, pelas vias terrestre e fluvial, através de pequenas embarcações que aportam nas áreas de fronteira.

A base dessa afirmação acontece pela identificação que  passam por perícia na Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec). Elas possuem um registro que identifica suas origens. Com base nas últimas apreensões, geralmente as mais recebidas são a pistola e o revólver calibre 38.

O número de mortes por arma de fogo no Amapá aumentou no primeiro semestre de 2014, na comparação com o mesmo período de 2013, segundo a Polícia Militar (PM). De janeiro a junho, foram registrados 69 óbitos, seis a mais em relação ao ano anterior. Deste número, 42 homicídios ocorreram em Macapá.

Porém esses números já cresceram, 106 homicídios ( 2 culposos ) sendo que 65 em Macapá. No mesmo período do ano passado foram 86 homicídios, 51 em Macapá. Sendo que deste total foram 103 do sexo masculino 3 do sexo feminino.

O comando da PM informou que nos dados divulgados pela corporação estão incluídos vítimas de assaltos seguidos de morte (latrocínio) e assassinatos, além de mortes em confronto com a polícia.

Apreensões

O comércio das armas também é determinante no crescimento de crimes como ataques a banco. Por este motivo, o crescimento das apreensões é importante. Esse mercado de venda clandestina de armas é um dos mais rentáveis que existe. É motivador para ações como assaltos a banco, já que eles buscam levantar recursos para financiamento e aquisição de novas armas. 

Este ano a Polícia Militar do Amapá já apreendeu 255 armas, entre caseiras, industriais e simulacros (armas de brinquedo). Boa parte dessas armas foi encontrada com infratores menores de idade. Mas segundo a PM, a maioria dos assaltos é cometida por menores portando armas de verdade. Apenas 10% se arriscam a assaltar com armas de brinquedo.

De acordo com a assessoria de comunicação da PM. As armas apreendidas ficam sob responsabilidade da Justiça e depois são encaminhadas ao Exército para serem destruídas.

Geralmente as armas são apreendidas durante abordagem e revistas em suspeitos. No ano passado335 armas saíram das ruas. Segundo a PM, o infrator que for pego com arma de brinquedo dificilmente será responsabilizado. “O infrator é responsabilizado pelo dano psicológico. Claro que o juiz é quem vai decidir o caso com base nas provas, mas dificilmente o infrator é preso. Mesmo porque não existe legislação pra isso”, ressaltou o tenente da Divisão de Comunicação da PM, Emerson Real.

Para a PM, o alto índice de apreensão de armas significa mais segurança para a população, já que os criminosos dificilmente agem desarmados.

O crescimento da apreensão indica que há um maior número de armas de fogo circulando na cidade, embora seja ainda uma avaliação preliminar. “O que se pode dizer, com certeza, é que há um crescimento das operações policiais focadas na repressão, que resultam em apreensões de armas”, explica. Segundo ele, até blitz de trânsito gera apreensão de armamentos, pois o policial é orientado a verificar a documentação, a situação do condutor principalmente em relação ao consumo de álcool e as condições do veículo.

Portes de arma de fogo por 

 estado

O gráfico ao lado demonstra como estão distribuídas as autorizações de porte de arma de fogo em cada estado. Curioso constatar que o Distrito Federal possui uma taxa de autorizações de porte de arma de fogo muito superior a taxa nacional de 1,85 portes a cada 100 mil habitantes. Isso representa 7,2 vezes a taxa nacional, e é mais de 25% superior a taxa do segundo colocado, Mato Grosso.

Apenas para deixar claro: PORTE de arma é a autorização que uma pessoa possui para ANDAR ARMADA, ou seja, ter a arma de fogo pronta para uso imediato em qualquer lugar (nas ruas, em sua casa, sítio, fazenda, no shopping e em qualquer outro local).

Diferente da POSSE de arma, que significa apenas a propriedade da mesma, sem o direito de andar com ela.

A POSSE dá direito ao proprietário da arma usa-la apenas em sua casa ou seu local de trabalho. Já o PORTE dá direito ao proprietário a usar a mesma em qualquer local.

Amapá é o 5° mais violento do país

Os dados são do estudo "Mapa da Violência 2012 - Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil", coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari, de São Paulo. O estudo mostra que em 2010 o Amapá foi o 5º estado mais violento do país, com uma taxa de assassinatos de 38,7 por 100 mil habitantes.

Enquanto Macapá é a 36ª cidade mais violenta do planeta, Porto Grande, Laranjal do Jari e Santana já ostentam taxas de homicídios superiores à média nacional, de 26,2 por 100 mil habitantes.

Em três décadas, a taxa de assassinatos no interior do Amapá cresceu 950%. Passou de 2,4 homicídios por 100 mil habitantes, em 1980, para 25,2 em 2010. Além da capital, Macapá, considerada a 36ª cidade mais violenta do planeta, pelo menos outros três municípios do estado já ostentam taxas de homicídios superiores à da média nacional, de 26,2 por 100 mil habitantes: Porto Grande, Laranjal do Jari e Santana.

De acordo com a pesquisa, a epidemia da violência consolidou-se não apenas na capital, que concentra 60% da população. Mas alastrou-se por Santana, com cerca de 100 mil habitantes, e chegou a pequenos municípios onde há dez anos não havia registro de nenhum homicídio.

Santana, a segunda maior cidade do estado, com 101.262 habitantes, já era violenta com os 21 assassinatos de 2000 e registrou 30 mortes em 2010 - a taxa de homicídios, que era de 26,1 em 2000, pulou para 29,6 em 2010.

A epidemia da violência também chegou a Laranjal do Jari, com população 39.942 pessoas, que não havia registrado nenhum homicídio em 2000. Mas os 14 assassinatos ocorridos em 2010 elevaram a taxa para 35,1.

O mesmo fenômeno ocorreu em Porto Grande, com 16.809 habitantes, onde o número de homicídios saltou de zero, em 2000, para sete em 2010. Com isso, a taxa chegou a 41,6 assassinatos por 100 mil habitantes, atrás apenas da capital, Macapá, que registrou 195 homicídios em 2010 contra 131 em 2000, com uma taxa de 49,0.

No Brasil - nos últimos 30 anos, a violência praticamente dizimou uma cidade inteira de grande porte. Cerca de 1,1 milhão de pessoas foram vítimas de homicídio. A média das últimas três décadas é de quatro brasileiros assassinados por hora. Só em 2010, foram mortas 50 mil pessoas, numa contabilidade mórbida de 137 assassinatos por dia.

"Para se ter uma ideia da tragédia, só 13 cidades brasileiras têm população que ultrapassa 1 milhão. Se matou no Brasil muito mais gente do que em países onde há conflito armado", disse Júlio Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência 2012.

Pequenas cidades subvertem lógica da morte

Laranjal do Jari

O dado mais preocupante do Mapa da Violência 2012 revela que em 2000 o Amapá tinha apenas cinco de seus 16 municípios com registros de homicídios: Macapá, Santana, Oiapoque, Mazagão e Serra do Navio. Em 2010, a situação se inverteu e somente cinco municípios não registraram nenhum homicídio: Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba, Itaubal e Vitória do Jari.

De acordo com as tabelas do Instituto Sangari, além de Macapá, Porto Grande, Laranjal do Jari e Santana, pelo menos outros seis municípios do Amapá saíram do índice zero e já apresentam dois dígitos em suas taxas de assassinatos: Calçoene (22,2); Cutias do Araguari (21,3); Oiapoque (19,5); Mazagão (17,6); Ferreira Gomes (17,2); e Amapá (12,4). Tartarugalzinho aparece na lanterna do rangking, com taxa de 8,0 de homicídios por grupo de 100 mil habitantes.