Cidade Macapaba

Cidade Macapaba

Os problemas estruturais começaram a brotar

 

O grande temor é que o lugar passe pelo mesmo processo de outro conjunto; o Mucajá, um dos campeões de violência.

Reinaldo Coelho

Há quase seis meses o sonho da casa própria já é realidade para as primeiras 2.148 mil famílias beneficiárias do Conjunto Residencial Cidade Macapaba. Junto com essa realidade estão começando abrotar os problemas estruturais e sociais.

É um enorme desafio trabalhar a gestão patrimonial com famílias que vem de situações de moradia em altíssima precariedade, caso dos beneficiários dos conjuntos habitacionais construídos dentro do projeto federal do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Macapaba é uma obra do PAC, em parceria com o governo do Estado do Amapá que acelerou a inauguração para que acontecesse antes das eleições,dentro do calendário eleitoral. Ou seja, foi  motivada por interesse eleitoreiro, tanto do governador Camilo Capiberibe (PSB), quando da Presidente Dilma Rousseff (PT).

Moradores do Conjunto Residencial estão reclamando da precariedade que o local vem apresentando, pois para eles o poder público estadual está simplesmente ocultando a real situação da moradia e expondo uma série de subterfúgios para iludir a população em relação à real situação do Macapaba.

Um dos primeiros problemas surgidos foi com referência ao cadastramento. De acordo com denúncias à justiça federal; a segunda parte da obra está suspensa, e a entrega dos apartamentos a pedido do Juiz Federal João Bôsco que aceitou ações judiciais de que estava sendo manipulado o cadastro e que a situação dentro do Macapaba é uma farsa e muitos ficaram sem casas para que fossem dadas a funcionários públicos. “Os pobres que deveriam vir para cá, foram retirados e no lugar foram colocados funcionários do governo. É claro que aqui no conjunto tem muita gente que precisa e que foi contemplada, porém, há também muitos que não precisam de absolutamente nada e que estão morando aqui. No sábado e no domingo essas ruas ficam cheias de carros de luxo”. Denuncia morador que não quis se identificar.

Além do mais, existem moradores com quatro apartamentos e que não residem no local. “Temos beneficiados com quatro apartamentos e que mobiliaram apenas para dar aparência de ocupado”.

Em setembro o Jornal do Dia divulgou uma situação considerada, até então, estranha e incomum: os carros de luxo dos moradores de um conjunto que deveria ter contemplado as centenas de famílias que vivem hoje sob as pontes de ressaca ou que não possuem teto para morar. São vistos no local muitos carros como os modelos S-10, Tucson, Hilux e até um Camaro amarelo.

Feira Popular

Ao todo foram entregues 23 espaços que vão compor a Praça de Alimentação, localizada no início da quadra 4 do Macapaba; 42 espaços para barracas da Feira Popular, que fica no final da quadra 7; e 18 vagas para empreendedores externos, que já possuem estrutura própria, como carrinhos de batata frita, totalizando 83 espaços comerciais. Os produtos que serão comercializados incluem hortifrutigranjeiros, açaí, farinha, pescado, artesanato, comidas típicas, entre outros gêneros alimentícios.

Moradores do Macapaba e que estão com bancas na Feira Popular, denunciaram à equipe de reportagem do Tribuna Amapaense o descaso com a estrutura da feira. A reportagem observou ‘in loco’ que de fato, as bancas ofertadas aos feirantes não tem capacidade de atender a prestação de serviços. Além de mal planejada e inadequada, não há local apropriado para acondicionar o peixe e hortifrutigranjeiros, faltam banheiro, só existe uma pia para cada duas barracas. Os empreendedores populares são obrigados a transformar os apartamentos em depósitos e diariamente trazer as mercadorias. Essa situação demonstra que  terão problemas de higiene e de prejuízos com a perda dos produtos mal acondicionados.

Os feirantes peixeiro têm de subir e descer as escadas dos seus apartamentos todos os dias com o seu produto. Quando apenas um bom reservatório resolveria o problema.

Segundo os trabalhadores da feira, os próprios moradores não dão preferência aos produtos ali vendidos “é inadmissível saber que os moradores têm de ir fora do conjunto para comprar peixe sabendo que já existe uma feira de pescado lá dentro”, reclamou um feirante.

Outra situação difícil é em relação aos feirantes que comercializam hortifrutigranjeiros, eles estão trabalhando de maneira improvisada, pois não foram construídas barracas adequadas para essa atividade comercial. Eles alegam ainda que não querem causar transtornos a ninguém, querem apenas a formalização e a permanência no local para que possam ganhar seu dinheiro.

O clamor coletivo por parte desses trabalhadores do Macapaba é que os poderes públicos terminem o que começaram, e que possibilitem o bom funcionamento das duas feiras.

Já o terceiro momento de implantação da área comercial do Macapaba será licitado para empreendimentos de médio porte como a instalação de supermercados, distribuidoras e sapatarias. Estes espaços serão disponibilizados por meio de concorrência pública.

Para isso, o Governo do Amapá terá de preparar um projeto de lei autorizativo e encaminhá-lo para aprovação da Assembleia Legislativa. Só então, será elaborado o edital de concorrência pública que vai reger todo o procedimento, no qual incluirá o contrato de venda aos interessados e construção dos empreendimentos.

Mas o que se observa é que os comerciantes de médio porte já estão se instalando na fronteira do Cidade de Macapaba com o Jardim Amazonas, que estão separados por uma simples cerca de arame farpado. O que tem construído em alvenaria são lojas, padarias, farmácias, mini-boxes, enfim, a concorrência já se fixou antes dos que deverão atuar legalmente dentro do conjunto.

Esgoto deságua na BR 210

O esgoto sanitário de centenas de apartamentos do Conjunto Macapaba estava sendo despejado às margens da rodovia 210.O Macapaba possui sistema próprio de tratamento de esgoto. O lugar que está recebendo os dejetos foi construído para receber a água da chuva.

A responsabilidade pela manutenção do sistema isolado é da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Que garantiu que os reparos já foram providenciados, garantindo o funcionamento normal do sistema.

A equipe da estatal garante que com relação ao vazamento na BR- 210, que o problema ocorreu na área de drenagem de efluentes e não existe nenhuma ligação com a rede de esgoto do conjunto. "O reparo foi feito no mesmo dia e não há chance alguma de causar danos ambientais", garantem os técnicos da Caesa.

O Dnitt também fez a inspeção, pois se trata de faixa de domínio de uma rodovia federal, mas caberá ao IBAMA avaliar o tamanho do impacto que está sendo causado ao meio ambiente, já que próximo existem mananciais.

Acesso rodoviário perigoso

Um dos problemas iniciais do residencial é o acesso rodoviário ao conjunto, que é feito através da BR 210, em sua parte urbana, que sempre apresentou o maior problema de trânsito, pois é por meio dela que moradores de mais dez bairros têm acesso. Já existe uma proposta de duplicação e sinalização desse perímetro do Boné Azul ao Brasil Novo,feitos pelo destacamento local da Polícia Rodoviária Federal. Onde acontecem os maiores números de acidentes.

Transporte Coletivo

Outra problemática é com referencia ao transporte coletivo, que tem uma única linha que recebe passageiros na frente do conjunto e percorre um longo até a UNIFAP, são mais de duas horas de percurso, no horário do pico.  Isso quando o coletivo não apresenta problemas mecânicos. O pior é os moradores terem de aguardar mais de 40 minutos, sem um local adequado, pois não existe abrigo de parada de ônibus.

Além da superlotação, demora e pouca oferta de ônibus no local. Muitos usuários têm de chegar até a Rodovia BR 210 e espera mais opções de ônibus em frente ao Instituto Federal do Amapá – IFAP.

A Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) informou que fará uma fiscalização no Macapaba para verificar o intervalo em que os ônibus estão passando.  Existem seis ônibus dentro do Conjunto que fazem a linha Macapaba – Amapá Garden Shopping.

Promessas para os sinistrados do Perpétuo Socorro

Dentro do que preconiza a Portaria em questão, o empreendimento habitacionalMacapaba, da faixa 1 do Programa Minha, Casa Minha Vida (destinado às famílias com renda de até R$ 1.600,00), todas as famílias foram selecionadas pelo Governo do Estado do Amapá, através da SIMS (Secretaria de Estado e Inclusão e Mobilização Social), órgão gestor da política estadual de assistência social.

A CAIXA recebe dossiês e cadastros prontos, analisa os analisam e verifica o respeito aos critérios do Programa.

Então, mais uma vez, a Secretaria de Estado, administrada pela primeira dama Claudia Capiberibe, tem como público alvo a população em situação de pobreza, extrema pobreza, vulnerabilidade e risco social, e também, seria a responsável por fazer visitas domiciliares, estudos técnicos, consultas em sistemas de informações de renda, registro de bens e outras informações necessárias, e assim garantir a tão sonhada justiça social.

O trabalho feito corretamente permitiria as pessoas que realmente necessitem de habitação fossem contempladas, assim como às famílias vitimadas pelo incêndio acontecido em outubro de 2013, que ainda continuam sem um teto para morar, e vivem em condições sub-humanas. Assunto ignorado por ela que deveria lutar com mais afinco pelos menos favorecidos, pelos os mais precisam. Mas Cláudia Capiberibe prefere passar por cima das regras e fazer a sua própria avaliação por meio de um olhar diferenciado, um olhar amigo, do tipo ‘me ajuda, que eu te ajudo’.

Segurança

A Unidade de Policiamento Comunitária (UPC) do Conjunto Habitacional Macapaba está funcionando provisoriamente desde o dia 26 de junho no prédio de um centro comunitário que foi adaptado para o trabalho de 32 policiais militares que estão fazendo o policiamento ostensivo e preventivo 24 horas no complexo.

A UPC conta com um departamento de informações ligado ao 190. Os policiais que estão na base da unidade têm acesso ao registro online de ocorrências do Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes).

Além da estrutura operacional, os projetos sociais da corporação “Cidadão Mirim” e “Nocauteando as Drogas e Finalizando a Violência” também serão desenvolvidos com as crianças do conjunto.

O cidade Macapabatem a melhor estrutura urbana do Estado, com direito a policiamento próprio, uma UPC inaugurada. Mesmo assim, o grande temor é que o lugar passe pelo mesmo processo de outro projeto habitacional, o Mucajá, um dos campeões em índices de violência.