José Alberto Tostes

 Chikungunya no Oiapoque e os dilemas de um território esquecido

Autor: José Alberto Tostes

           Nos últimos dez anos, um dos lugares mais estudados, tem sido o município de Oiapoque e a cidade de Oiapoque, diversos foram os temas abordados com a finalidade de despertar em todos os setores da sociedade a preocupação com este lugar. Sempre ouvi da população na cidade de Oiapoque que as autoridades nunca deram a atenção adequada a esta área de fronteira. O que teria acontecido com Oiapoque para ficar em um plano tão secundário? É para refletir, que fatores têm sido determinantes para ocasionar tais condições?    

           Neste artigo, vamos destacar alguns pontos nos quais acredito que contribuíram de forma decisiva para esta condição, entre os temas que vamos destacar estão os seguintes: o primeiro está relacionado ao caráter físico territorial, de todos os municípios do estado do Amapá, é o mais distante com quase 600 km em relação a capital Macapá; segundo aspecto, o acesso rodoviário, a BR 156 vem se arrastando por décadas, concretização final da pavimentação é de uma distância razoável, se levar em conta que o total da distância é inferior a muitas outras estradas federais no Brasil; um terceiro item de análise é a questão política no município de Oiapoque.

            Os conflitos sempre foram evidentes, tem sido regra a população decidir em escolher os homens públicos oriundos dos setores originários das atividades de garimpos, nada contra, ou qualquer preconceito estabelecido, porém, verifica-se que os últimos prefeitos eleitos sempre tiveram uma visão limitada da administração pública, o que poderia ser superado com a montagem de equipes com bons técnicos, sempre foi utilizado sem nenhum rigor ou critério técnico, tal fato, contribuiu para que o município não tivesse uma perspectiva de futuro em relação ao planejamento e gestão do seu território.

            Para agravar a situação, sucessivos governos estaduais e federais não deram a atenção devida a um lugar que representa a soberania nacional, quase sempre, quando se dá alguma noticia sobre o município ou cidade de Oiapoque, é relativa a fatos negativos. Neste período de 10 anos realizando pesquisas neste município, acompanhamos diversos episódios que ilustram este cenário, tais circunstâncias, envolvem todas as esferas de poder, além de diversos segmentos da sociedade, se não vejamos, em 10 anos, BR não foi concluído, o processo de crise na fronteira aumentou com os elevados índices de clandestinos na Guiana Francesa; o endurecimento do governo francês no combate a clandestinidade, inclusive com o deporte humilhante de brasileiros, colocados nus em navios de carga; o aumento da prostituição aumentando de forma expressiva as enfermidades e outras adversidades, como a dependência da economia local desta atividade.

            Os projetos e planos pensados para Oiapoque não vingam, os fatores estão diretamente correlacionados sobre a forma como a fronteira é vista na região norte do Brasil, mas principalmente a maneira como os governos estaduais tratam este lugar, com profunda indiferença. Para citar alguns exemplos: O Plano de Desenvolvimento Urbano idealizado pelo IBAM em 1988 e 1989, nada foi aproveitado; o Plano de Gestão Urbana concebido em 2002, feito com a finalidade de auxiliar de imediato a cidade de Oiapoque fracassou por não encontrar nos gestores municipais o eco necessário para realiza-lo; o Plano Diretor Participativo iniciado em dezembro de 2005, atravessou 03 administrações municipais, sem, entretanto, ter sido concluído pela visão tacanha de gestores municipais e pela falta total de apoio dos governadores; o Plano Municipal de Saneamento Básico, com recursos destinados para a Prefeitura, nada foi materializado, e ainda apresentando desvios de recursos comprometendo os gestores municipais, além de todos estes planos e projetos citados, tem a orla e a praça pública que não foram concluídas, por conta de superfaturamento e desvios de recursos públicos. Para concluir esta parte, o governo atual iniciou a perspectiva de elaborar um Plano de Desenvolvimento, algo apenas no plano abstrato, sem ter metas definidas sobre o que seria isso de fato para a área de fronteira.

             Por todo este conjunto de coisas, tudo que ocorre de negativo para o estado do Amapá, sempre acontece a partir do Oiapoque, o episódio mais recente é a enfermidade da Chikungunya, o nome é tão difícil que talvez nem esteja correto o termo, mas de acordo com relatos de pessoas que já contrariam a doença, é bem adversa, até outro dia, o município não médico, e o que tinha, alertava para as condições precárias dos trabalhos na cidade e nas aldeias indígenas.

            O que se pode dizer de tudo isso? Que este lugar não tem sorte? Que é   amaldiçoado? Que não tem políticas municipais? Que não tem direcionamento? E os demais segmentos do Oiapoque? E os governos, tratam a fronteira Como se fosse um bairro qualquer. Neste período de 10 anos, várias enfermidades bateram a porta do Amapá, e o que foi feito? Enquanto a porta de entrada com o Platô das Guianas for tratado desta forma, sempre iremos receber somente noticias negativas e pejorativas sobre o município e a cidade de Oiapoque. Vamos ver para crer. Os dados e as informações comprovam o descaso com este lugar. A bola da vez é a Chikungunya, na realidade coloca em tela, os  dilemas de um território esquecido.