ENTRELINHAS

ARLEY COSTA

Crimes e soluções

Responda rápido: O que fazer para resolver o problema da criminalidade no Brasil? Se você pensou rapidamente, então sua resposta deve ter relação com uma das seguintes alternativas: a) Elevar a punição para os crimes e, de preferência, instituir a pena de morte; b) Desenvolver economicamente o país; c) Reduzir a desigualdade social. Basta acessar as redes sociais e verificar qualquer postagem sobre algum crime para verificar as pessoas defendendo essas e outras alternativas,dentre as mais variadas respostas.

Em geral, a alternativa que possui maior número de adeptos e defensores extremamente inflamados é a que sugere o endurecimento da punição aos criminosos. A frase mais recorrente é a de que “bandido bom é bandido morto”. Junto com essa, outras soluções são apresentadas como a redução da maioridade penal, a elevação dos períodos de detenção e o fim dos indultos de natal e da condicional. Normalmente, estas vêm associadas a alguma sentença irônica do tipo: Se está com pena de criminoso, leva para casa até você ser alvo de um desses monstros. Em suma, a ideia que subjaz quem defende essa alternativa é a seguinte: se alguém cometeu um crime, a solução ideal é sumir com esse indivíduo para todo o sempre, de preferência matando, porque assim ainda é possível economizar dinheiro, em vez de manter esse prejuízo por anos a fio. Claro, há também os que defendem o uso dos presidiários para todo tipo de experiência cientifica que não possa ser feita com outras pessoas ou mesmo com animais. O criminoso, portanto, perdeu não apenas seus direitos civis, mas sua humanidade.

O grande problema com essa alternativa é que onde ela foi implantada não houve diminuição dos índices de criminalidade. É sempre bom relembrar o curioso fato do rei que mandou executar os ladrões em praça pública para acabar com os crimes. Em contradição aos seus intentos, o que ocorria era uma elevação do número de roubos exatamente durante as execuções, pois os bandidos aproveitavam-se da concentração de pessoas em local público para cometer os furtos. A punição pode intimidar e talvez, apenas talvez, consiga reduzir um pouco o número de pessoas envolvidas com o crime, mas nunca levará a uma diminuição significativa. O problema é que as causas que conduzem as pessoas à criminalidade continuarão existindo. E são as causas, não apenas as consequências, que precisam ser combatidas.

Pensando nessa situação surgem novas alternativas. A primeira que vem à tona é a de que se o país for rico e desenvolvido, os crimes serão erradicados. O problema nesse caso é definir o conceito do que é um país rico e desenvolvido. Na época em que Delfim Netto conduziu o milagre econômico brasileiro, houve crescimento do PIB (11,1%), queda da inflação (19,2%), aumento do poder aquisitivo do empresariado e da classe média e o país ainda ganhou sua 3ª copa do mundo. Mas o dinheiro ficava concentrado em poucas mãos, pois a afirmação que sustentava a política era fazer o bolo (da economia do país) crescer para, só depois, dividir. Os menos favorecidos que esperassem e quando o Brasil estivesse suficientemente rico, parte dessa riqueza seria dividida com eles. Estão esperando até agora! Aqueles que esperam a diminuição da criminalidade também continuam esperando. Não apenas no Brasil, mas em todos os países que ficaram ricos, mas não reduziram as desigualdades sociais, a criminalidade não foi reduzida.

A lógica da 3ª alternativa, redução das desigualdades sociais, é a que tem apresentado resultados significativos de redução da criminalidade onde ocorreu. A culinária é algo diferente da proposta por Delfim, enquanto este sugeria algo como um bolo, seus opositores afirmam que é preciso que a economia seja tratada como pão de queijo. Para que cresça, fique macio e gostoso, é preciso dividir a massa em porções pequenas primeiro para depois fazer crescer e assar. Não adianta concentrar a riqueza na mão de poucos. Os seres humanos, e não apenas eles, possuem o hábito de comparar seus ganhos com os demais e, quando se sentem injustiçados passam a reclamar uma mudança na partilha do quinhão. Isso vale inclusive entre profissionais de televisão ou esporte que ganham salários milionários. Não é uma questão de ser pobre ou não, mas de se sentir injustiçado e não recompensado em razão do esforço empreendido. Isso, associado à ideia de que seu esforço não resultará em uma condição de vida minimamente satisfatória, ou de que ganhos podem ser obtidos de forma não licita, acabam por abrir as condições para que o indivíduo se envolva com roubo, corrupção, tráfico ou qualquer outra forma de criminalidade.

O problema é que toda nossa legislação está organizada para centralizar o poder e o dinheiro na mão de poucos. Eis porque vemos relatos e relatos a comemorar o aumento do número de milionários no Brasil enquanto a imensa maioria da população, apesar de seu esforço e trabalho árduo cotidiano, permanece a sobreviver em condições miseráveis. Isso significa manter uma estúpida e estupenda desigualdade social que enquanto se mantiver associada à desesperança de um futuro melhor, apesar de todo esforço empreendido, incita ao crime. Enquanto mantivermos essa enorme discrepância, podemos instituir a pena de morte e penalidades mais duras, aumentar o número de policiais, investir em estratégias e equipamentos de segurança que os crimes continuarão a ocorrer em taxas elevadíssimas. Considerado isso, vale a pena olhar as alternativas do início do texto com um pouco mais de carinho, não?