TERRA
ARRASADA
O AMAPÁ QUE CAMILO DEIXOU
Depois de quatro anos de uma gestão desastrosa e uma
vergonhosa derrota nas urnas, os rombos e trapalhadas de Camilo Capiberibe vêm
à tona em uma crise sem precedentes documentada em levantamentos da nova gestão.
O Estado que ele repassou para o sucessor Waldez Góes apresenta sérios problemas
em todas as áreas.
Waldez Góes assumiu um
Estado “engessado” que agora começa a dar os primeiros passos para se recuperar
do desastre
Da Redação
O
processo de transição do governo derrotado de Camilo Capiberibe, para o eleito
Waldez Góes ainda é uma caixa preta. Desde o início, após o resultado das
eleições, a equipe do ainda governador tem criado todo tipo de embaraço para
dificultar o repasse de informações à nova gestão. A Justiça chegou a ser
acionada, mas Camilo ficou conhecido ao longo do mandato por descumprir
decisões judiciais sem que nada aconteça. A pergunta é: O que o atual governo
com seus dias contados tenta esconder da equipe do novo governador, que busca
de todas as formas saber em que situação está o Amapá? Há quem diga que o
desespero de Camilo ness,e trágico fim de mandato é exatamente esse, tentar
esconder de todas as formas o estrago feito ao longo de quatro anos e agravado
acentuadamente no período da campanha em que buscou a reeleição.
Governador usou a cadeira de governador como propriedade sua |
Historicamente
na política do Amapá é a primeira vez que um governador cria embaraços para
informar o sucessor do que ele vai encontrar quando assumir a poltrona do
Setentrião. Em um passado não tão distante, que envolve os Capiberibe, Anníbal
Barcellos, um dos últimos suspiros da administração militar não fez qualquer
restrição ao deixar o mandato e entrega-lo a João Capiberibe, pai de Camilo.
Pedro Paulo Dias de Carvalho, que ficou no governo no fim da segunda gestão de
Waldez Góes, em 2010, repassou a cadeira (a Camilo Capiberibe) mostrando todo o
detalhamento de como estava o Amapá naquela época. Já Camilo, que entra para a
história com o decadente título de governador que não conseguiu se reeleger,
prefere levar às últimas consequências o ranço que demonstrou ter já nos
primeiros meses de governo.
Camilo e Cháves em encontro na posse de Dilma Roussef e foi amor a primeira olhada |
O
gestor que sai da vida pública para a condição de homem comum, deixa claro os
traços do ultrapassado e combatido pensamento “chavezcastrista” isolado pelo mundo moderno em suas republiquetas
particulares onde se declararam deuses-imperadores apesar da resistência de
muitos. Nestes mundos fechados, sucessão ou abertura política são termos
proibidos, o que existe é a perpetuação do mesmo grupo. Na Venezuela, a morte
de Hugo Chavez fez o sucessor Nicolás Maduro e em Cuba, a ditadura de Fidel
Castro continua com o irmão dele, Raúl. Já por aqui, o sonho de se manter no
poder governando para o próprio umbigo com as mesmas ideias “venezuelocubanas” acabou para Camilo, que
parecia viver em um mundo próprio e fictício enquanto o povo enfrentava a
realidade de um modelo administrativo perverso e indiferente.
Voltando
ao processo de transição emperrado pelo ainda governador, analistas políticos
consideram que Camilo Capiberibe hoje vive um inferno astral que se divide em
assombrá-lo, hora em sua vaidade pessoal quando ele vislumbra o retorno à
condição de cidadão comum tendo perdido todo o aparato que hoje ainda cerca sua
suntuosa condição, hora em buscar uma solução para tampar rombos que podem
leva-lo a responder judicialmente por crime de responsabilidade.
Caçambeiros fazem churrasco em frente ao Palácio do Governo querem receber o atrasado |
O
Amapá nos últimos dias de gestão de Camilo Capiberibe está mergulhado em uma
total crise que pegou em cheio os ditos “trabalhadores de escalões menores”.
Vigilantes, merendeiras, serventes, fornecedores, prestadores de serviço e até
empresas de médio porte que já consideram ter levado calote do homem eleito em
2010 com o slogan “dinheiro tem, o que falta é gestão” e que disse na campanha
deste ano que estava colocando o Amapá no eixo.
Já
nos primeiros meses de 2011, primeiro ano de governo, o povo começou a perceber
que havia sido enganado e que Camilo não tinha ideia do que era gestão e muito
menos utilizar o dinheiro para resolver os problemas dela. Ele também disse que
a arrecadação cresceu volumosamente com um modelo de arrecadação que cobrava
impostos dos empresários, antes mesmo da mercadoria chegar às prateleiras para
a venda. A antecipação tributária foi e é considerada como a principal razão da
falência de inúmeros empreendedores. Por outro lado, o governo comemorou com
festa o superávit nos cofres. Só não se sabe diante da atual crise, onde foi
parar tanto dinheiro.
Um
levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já mostrava
em 2012 que 29,3% das empresas pararam suas atividades. Em 2011, o percentual
de empreendimentos que fecharam as portas chegou a 27,3%, maior taxa desde 2008
que ficou em 19,6%. Para os economistas, nada mais que o resultado da
antecipação tributária de Camilo. O
mesmo levantamento revela que, enquanto 94% dos assalariados estavam colocados nas
empresas sobreviventes, 6% nas que começavam e 2,7% nas que saíram do mercado.
A CRISE EM DETALHES
O mapeamento do IBGE fornece dados
estatísticos da situação econômica do Amapá no período em que Camilo Capiberibe
iniciava sua gestão do “dinheiro tem, falta gestão”. No comércio, o setor
reparação de veículos automotores e motocicletas foi a atividade que apresentou
maiores taxas de entrada (24,7%). Também foi o setor com as maiores taxas de
saída (57,8%).
Agricultura, pecuária, produção florestal,
pesca e aquicultura foram atividades com maiores ganhos de pessoal assalariado,
todos ligados à entrada de empresas no mercado, em um total de 41%. O
levantamento no entanto concluiu que o crescimento foi inferior ao ano de 2011.
As entradas no mercado neste período ficaram em 1.552 postos de trabalho a
menos. Camilo sempre negou o encolhimento econômico em seu governo
defendendo-se com a abertura de grandes investimentos como shopping centers,
que por sua vez haviam planejado abrir as portas há praticamente uma década.
O
governador chegou a usar a imagem destas empresas em seu horário político e
acabou sendo repreendido pela Justiça Eleitoral e desmentido pelos próprios
empreendimentos. Prova da crise gerada por sua gestão foi a debandada do Amapá
da fábrica da Coca Cola, que desde os anos 80 funcionava nas proximidades do
Rio Matapi. Uma nota foi divulgada pela direção da empresa esclarecendo que o
excesso de tributos forçou a saída para um mercado mais atrativo, uma
referência ao Pará, Estado para onde o empreendimento mudou-se. Como se não
fosse bastante, em 2013, cerca de trezentas micro empresas fecharam as portas
retirando centenas de trabalhadores do mercado. A nova gestão deve pegar um
Estado enfraquecido em um dos segmentos que mais emprega, depois do próprio
governo, que é o comércio.
AFUNDADO
EM DÍVIDAS
Além da fragilização da economia e de um comércio
afetado, o governador Waldez Góes deve encontrar do lado de dentro do governo, um
Amapá no mínimo quebrado para administrar nos próximos quatro anos. Camilo
Capiberibe sai com o rótulo de ser um dos nove governadores que vai deixar o
Estado bem mais endividado do que encontrou.
As informações são do
Tesouro da Fazenda, que fez um levantamento revelando que as 27 unidades da
federação deviam, no final de 2013, algo em torno de R$ 500 bilhões. Se chega a
este cálculo comparando o endividamento com a receita de corrente líquida.
Seria como comparar um cidadão que tem uma renda mensal de R$ 1.000, e paga R$
300 de dívidas. Têm-se aí, um comprometimento de 30% do salário. No entanto,
ele deve mais do que outro que ganha R$ 2.000 e paga R$ 500 mensais,
correspondente a 25% dos vencimentos.
Com os estados, a Receita usou como base os dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014, período em que Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a avançar no comprometimento de seus fundos paralelamente se endividando.
ROMBO
NA AMPREV E DESVIO DE RECURSOS
Amprev acumula um rombo que pode chegar aos R$ 500 milhões |
Dívidas, de certo assombrarão a futura
gestão. Outro exemplo delas é a AMPREV, usada pelo atual governador durante os
quatro anos de mandato para atacar o ex-gestor pedetista que reassume em
janeiro. Na fala de Camilo, Waldez deixou um rombo imensurável na Amapá
Previdência e não repassou as parcelas descontadas dos empréstimos dos
servidores para os bancos. Waldez foi processado a absolvido das acusações na
esfera criminal.
Já Camilo terá que responder pelo que acusava
Waldez, o não repasse dos mesmos recursos. O caso é mais grave e envolve, além
de desvios na Amprev, convênios com DNER e BNDES e SUS.
Mês passado a Assembleia Legislativa anunciou que vai investigar o
governador por suspeita de transferir ilegalmente recursos federais das contas
de convênios com o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Sistema Único
de Saúde (SUS) para conseguir cobrir as despesas com pessoal, que é a folha de
pagamento dos servidores.
Parlamentares amapaense aprovam investigação governador |
O requerimento aprovado por unanimidade pelos parlamentares em
sessão extraordinária teve como base o relatório apresentado pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE), que assegura que o desvio feito por Camilo Capiberibe
caracteriza falta de planejamento, além de descumprir as leis que regem o
acordo com o DNER, BNDES e SUS. Pelo demonstrativo apresentado pelo TCE,
Camilo Capiberibe desviou das contas do DNER, BNDES e SUS aproximadamente R$
130 milhões de 2012 a 2014.
Conforme o quadro expositivo feito pelo tribunal, em 2012 o
governo transferiu R$ 141.102.778,82, sendo R$ 60,5 milhões do DNER, R$
73.690.778,82 do BNDES e R$ 6,912 milhões do SUS. No ano seguinte, o governo, mais
uma vez, recorreu às contas dos convênios federais: do DNER retirou R$ 48,100
milhões e mais R$ 8 milhões do BNDES. Este ano, Camilo voltou a fazer uso de
transferências irregulares da conta do BNDES no valor de R$ 49,350 milhões. O
que totaliza R$ 246.552.778,82. Desse total, o governo devolveu apenas R$
117.173.856,83. Um rombo aos cofres de R$ 129.378.922,00.
O governador também é acusado de cometer crime de improbidade
administrativa, por recolher as contribuições previdenciárias retidas da
patronal e dos servidores e não repassadas a AMPREV, no exercício 2014, de R$
117.925.440,39. Somados com o que não foi devolvido aos cofres, o governo
desviou aproximadamente R$ 250 milhões, segundo os deputados.
Conforme o texto da matéria, de autoria do deputado Edinho
Duarte (PP), o recurso seria para bancar a folha de pagamento dos servidores.
Segundo o paramentar, Camilo – mesmo em ano de eleições – não respeitou a lei
eleitoral e provocou o inchaço da folha com a contratação de pessoal.
"Esta falta de planejamento e o descontrole por parte do governador para
com contratação de pessoal vão resultar no atraso pagamento da folha do
servidor, de pelo menos, dois meses, uma vez que o Tribunal de Contas da União
irá determinar a imediata devolução dos recursos as suas origens",
destacou Edinho.
Segundo o deputado, o excesso na contratação de pessoal
comprometeu o orçamento vigente e pode deixar sequelas na dotação orçamentária
de 2015. Para Edinho Duarte, ficou claro que o governador Camilo Capiberibe não
cumpre o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita o
ordenamento de despesas com pessoal.
Para agilizar o processo de investigação nas contas públicas, o
deputado anexou a documentação comprobatória oriunda do Sistema de Planejamento
e Gestão do Governo do Estado, o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas
do Estado, além da denúncia feita pelo servidor Marlúcio de Almeida Souza sobre
a retenção dos recursos recolhidos dos vencidos de funcionários públicos e não
repassados à AMPREV.
Todo o material será encaminhado ao Ministério Público Federal
(MPF), a Superintendência de Polícia Federal no Amapá, ao Tribunal de Contas da
União (TCU) e ao Ministério Público Estadual (MPE), para que possam tomar
medidas e assim estancar, o que o deputado chamou de sangria que sofre os
cofres do Estado.
SAÚDE
QUE AGONIZA
Atendimento de pacientes no Hospital de Emergência sempre fica lotado |
No apagar das luzes, Camilo Capiberibe
procura deixar o maior número de dificuldades para a gestão de Waldez Góes.
Depois de quatro anos e faltando duas semanas para deixar o Setentrião ele
resolveu chamar os aprovados no concurso público da saúde. O objetivo ainda que
camuflado, é inchar a folha de pagamentos do futuro governo.
No mais, a próxima gestão vai enfrentar um
caos que se agravou acentuadamente com Camilo. A sangria citada pelos deputados
chega até as compras superfaturadas e relatadas pelo Tribunal de Contas do
Estado, onde uma medicação que custa no mercado R$ 49 chegou a ser adquirida
por R$1.900. Sem nos contratos emergenciais que ignoraram a Lei das Licitações.
Ou do pagamento destinado a uma única empresa em um festival de
irregularidades.
Com cartazes e palavras de ordem pacientes fizeram manifestação na frente ao Hospital de Emergencia |
O governo também tem dívidas com o Hospital
São Camilo, que chegou a anunciar a interrupção de atendimentos feitos pelo SUS
por falta de repasses que são federais. A SESA fez promessas de emergência de
que iria quitar a dívida. A verdade é que a
saúde no Amapá nunca passou por um estado tão precário, o que foi dito
incansavelmente por profissionais da saúde e pelos próprios pacientes. O
atendimento é de péssima qualidade, além da falta de medicações básicas que
obrigam os doentes a voltar para casa ou procurar uma farmácia para adquirir o
que as unidades não oferecem. A população de baixa renda, que representa
maioria da demanda tem chegado a fazer protestos para chamar a atenção das
autoridades, mas o efeito esperado não ocorre como deveria. Além da
precariedade no atendimento de hospitais, a espera por uma consulta chega a ser
de três a quatro meses.
A crise também é administrativa.
A atual gestão acumulou escândalos com os gestores que passaram e com os que
estão hoje à frente da SESA. Lineu Facundes, um deles, é condenado pelo
Tribunal de Contas da União, Edilson Pereira foi indiciado por irregularidades
e ainda responde com Lineu e Roberio Monteiro, também ex-secretário, a três
ações interpostas pelas Promotorias de Defesa da Saúde, do Patrimônio Público e de
Investigações Cíveis, Criminais e Ordem Tributária, sobre descumprimento
injustificado de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2011 que
determinava o encerramento de contratos emergenciais com prestadores de
serviço. Desde 2011, a prática foi adotada substituindo o processo de licitação
exigido em lei para a contratação de serviços da administração pública.
Mas a ficha suja de gestores na SESA não para por aí.
Olinda Consuelo, a que mais durou na secretaria deixou o cargo com uma
condenação no Tribunal de Contas da União por desviar verba do Sistema Único de
Saúde para pagar quentinhas. A Secretaria de Controle Externo do
TCU detectou irregularidades na aplicação de recursos do SUS. Edilson Afonso
Mendes Pereira e Lineu da Silva Facundes também embarcaram na mesma prática e
compraram marmitas para vários setores da SESA sem ter em mãos uma planilha de
custos e muito menos tabela de preços. A quantidade também era bem acima do que
a secretaria necessitava e tudo pago com dinheiro do SUS.
O secretário de Saúde, Jardel Nunes, declarou que o PAI deverá ser entregue em setembro. Estamos em dezembro |
Jardel Nunes, atual
secretário da saúde, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, nacional e estadual
não poderia estar ocupando o cargo por também ser ficha suja. Ele é condenado
por má aplicação de dinheiro público. O secretário foi preso duas vezes este
ano por descumprir determinações da Justiça na compra de medicações para
pacientes que precisavam de tratamento urgente.
SUPERFATURAMENTO
E COLAPSO
Tribunal de Contas do Amapá |
Ano passado, o Tribunal
de Contas da União divulgou relatório onde enumerou uma série de
irregularidades dentro da SESA, entre elas a compra de medicações
superfaturadas. Uma delas, usada para combater o câncer, chegou a ser comprada
por R$ 1.900 enquanto no mercado é vendida por R$ 48,00.
Já o Tribunal de Contas
da União, declarou que a saúde no Amapá é um caos absoluto. Em um relatório de
29 páginas o TCU enumerou problemas encontrados nos hospitais do Estado. O
documento foi dividido em temas e subtemas que vão de serviços hospitalares à
estrutura física mostrando um desfile de deficiências.
O Tribunal ouviu o
Conselho Regional de Medicina e o chefe do setor de auditoria interna da
Secretaria de Estado da Saúde, assim como também os diretores e funcionários
dos hospitais.
No item emergência foi
detectada a carência de médicos, insuficiência de
leitos, falta de equipamentos básicos e a ausência de uma eficiente gestão.
Também foi notada a superlotação e a aglomeração de pessoas nos corredores,
além da demora excessiva no atendimento e total deficiência dos serviços
prestados.
O
Hospital de emergências, de acordo com o TCU, também não dispõe de um cadastro
de pacientes para a realização de cirurgias previamente agendadas. Por conta
disso, os pacientes têm que permanecer nos leitos do hospital, maioria
improvisados, à espera da cirurgia. Caso o paciente saia da unidade, corre o
risco de perder a vez na fila de operações. Isso acarreta uma taxa média de
ocupação hospitalar de 381%.
O Tribunal de Contas da
União fez várias referências à vistoria do Conselho de Medicina, que encontrou
no Hospital de Emergências, entre outros absurdos, os corredores transformados
em enfermarias de camas sem colchões, macas enferrujadas e apenas dois
banheiros em condições precárias para serem compartilhados entre pacientes e
acompanhantes.
No Hospital da Criança
e do Adolescente, a precariedade continua. As infecções hospitalares são
praticamente certas pela falta de higienização adequada dos leitos e o não
cumprimento das normas da Anvisa que determinam o distanciamento de no mínimo
um metro entre berços e camas.
A
falta de limpeza, entulhos espalhados pelo hospital, demora nos exames
complexos como Tomografia e Ressonância, e até os mais básicos. E ainda faltam
medicações e equipamentos. O relatório foi assinado pelo presidente do TCU,
José Augusto Ribeiro Nardes, o relator Benjamin Zymler e o procurador geral
Paulo Soares Bugarin.
DEPÓSITO
DE GENTE
Dentro dessa realidade o
Hospital da Criança também está dentro da crise a ponto de médicos terem
chamado representantes do Conselho de Medicina para constatar a precariedade.
Não existem leitos, banheiros estão quebrados e nos que ainda funcionam não
existe a mínima higiene. Sem contar as agressões praticadas contra médicos por
pais que perdem o controle diante da situação. Durante a vistoria do CRM, feita
há cerca de dois meses, 44 crianças foram encontradas nos corredores e outras 4
haviam sido entubadas em macas improvisadas como leitos. Em alguns casos,
existe até dois pacientes dividindo a mesma maca.
Fernando Nascimento, presidente do Sindicato dos
Médicos, que esteve no local disse também não ter encontrado máscaras usadas
para a nebulização, que amenizam problemas respiratórios.
ESPERA E DESESPERO
A falta de manutenção em
equipamentos nos hospitais tem feito com que os pacientes entrem em uma fila de
espera onde o atendimento pode demorar de três a quatro meses e em alguns casos
muito mais. A quebra do tomógrafo que funciona no Hospital de Especialidades
ocorrida em maio fez com que exames fossem marcados para setembro. Um problema
a mais para quem sofre de uma enfermidade grave e precisa de urgência. Quando
houve a divulgação, a máquina já estava parada há dois meses sem qualquer
providência tomada provocando a suspensão dos agendamentos. A fila de espera
tinha nada menos que duzentos nomes.
Diferente
do Ministério Público do Estado, o Ministério Público Federal tem procurado
agir para tentar melhorar o atendimento à população. Esta semana, o MPF pediu à
Justiça que uma multa de R$ 10 mil por dia fosse aplicada ao Governo do Estado
por descumprir uma liminar que determinava melhorias no Hospital da Mulher Mãe
Luzia. O MPF pede também que o governador do estado, secretário estadual de
saúde e o diretor do hospital sejam multados em R$ 500 diários. As multas são
retroativas a 19 de fevereiro de 2014, que foi o prazo dado para concluir as
melhorias no hospital.
Funcionários dizem que estão sobrecarregados |
Ano passado, em setembro, foi determinado
pela Justiça Federal que o governo tomasse providências que garantiriam o
direito e o acesso do cidadão à vida e à saúde, referindo-se a mulheres e
crianças pacientes da maternidade. A ação também falava em tornar mais nove
leitos disponíveis na Unidade de Terapia Intensiva. Outros 15 leitos seriam
para a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). A relação segue com
revestimento de portas, consertos no piso, forros e paredes. Os serviços
deveriam ter sido concluídos em 19 de fevereiro deste ano.
Na visita feita ao hospital por auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS foi constatado que praticamente nada foi feito. Das 58 solicitações, somente 10 foram cumpridas. Um conjunto de situações que transformam o dia a dia de quem procura atendimento na rede pública de saúde um verdadeiro pesadelo que começa na fila de espera por uma consulta, passa pelo ambulatório e vai até a marcação de exames.
NO
MUNDO DA PROPAGANDA
A saúde de primeiro mundo de Camilo Capiberibe
existiu apenas na propaganda milionária que o governo colocou no ar durante o
período pré-eleitoral. Seu mundo ilusório, onde tudo funcionava bem, não saiu
por menos de R$ 28 milhões, orçamento bem superior ao de certos setores da
segurança pública.
Quatro pessoas dividem leito em hospital de Macapá |
Os gastos foram parar
nas páginas do jornal O Estado de São Paulo, que publicou em sua edição de 9 de
fevereiro de 2013, matéria que revelou o aumento de gastos com propaganda
institucional e de utilidade pública em vários Estados do País. O governador
Camilo Capiberibe apareceu na lista ao lado de Geraldo Alckmin (SP), Marconi
Perillo (GO) e Simão Jatene (PA). O detalhe foi que entre 2012 e 2013 o gasto
com propaganda do governo do Amapá aumentou 67%, sendo o terceiro maior aumento
registrado no País, e tendo representado R$15,3 milhões. Se ampliada a
comparação para 2011, o governo do Amapá teve o maior crescimento com
propaganda, ficando em 206%. Já em 2014 os custos anunciados com a propagando
do governo do Amapá foram de R$ 28 milhões. Parte desse montante foi retirado
da Universidade Estadual do Amapá (UEAP).
O Tribunal de Contas
do Estado chegou a determinar o fim do contrato por suspeitar de
irregularidades em sua execução. Ano
passado a Polícia
Civil requisitou documentos da Secretaria de Estado da Comunicação para
abertura de inquérito. A Secom “empurrou com a barriga” o pedido até que o
delegado Leandro Leite pedisse exoneração do cargo sob alegação de não
conseguir reunir os documentos, devido a morosidade do governo. Quando era
deputado estadual, Camilo criticava duramente Waldez Góes pelos gastos com
publicidade. O valor usado pela gestão na época era bem menor. O discurso mudou
automaticamente depois que ele assumiu o governo em 2011. Mas apesar de gastar
uma fábula com propaganda, Camilo Capiberibe se notabilizou por ser o
governador mais rejeitado na história política do Amapá. Chegou a ter uma
avaliação negativa de 80% em 2013 e fechou o período eleitoral com mais de 50%.
INSEGURANÇA PÚBLICA
Outra bomba que deve cair no colo da nova gestão é a segurança pública,
hoje sucateada. Dos três centros de segurança criados para funcionar nos
bairros, apenas um está em operação no bairro Pacoval, zona Norte da cidade. Os
que ficam no Novo Horizonte e Congós fecharam as portas por falta de estrutura.
Delegados e agentes de polícia reclamam da falta de manutenção de
viaturas e até de gasolina. Sem isso, o processo de investigação para conclusão
de inquéritos é prejudicado. Na Polícia Militar não é diferente. As viaturas
apresentadas com festa pelo governo não foram compradas, mas sim adquiridas por
locação. O atraso no pagamento já fez com que alguns veículos acabassem sendo
recolhidos pelo proprietário.
Nos quatro anos do governo de Camilo Capiberibe, o Amapá chegou a uma
colocação preocupante no índice nacional da violência. Figurou também em
levantamentos internacionais com o 40º lugar mais violento do mundo. O
secretário responsável pela proeza juntamente com o governador foi Marcos
Roberto, petista e fiel escudeiro do clã Capiberibe. Ele ficou no cargo até as
vésperas da eleição. Antes teve o nome envolvido na nebulosa compra de um
helicóptero que seria usado pela Polícia Civil.
De
acordo com o Ministério Público Federal, o processo licitatório para a compra da
aeronave foi fraudulento. O MPF passou a
investigar o andamento do processo depois de receber uma papelada enviada pela
Associação de Procuradores do Estado. A Análise dos
documentos confirmou fortes suspeitas de fraude com direcionamento do certame e
superfaturamento. Outro detalhe foi o pregão, que para a Procuradoria Geral do Estado,
deveria ser eletrônico e assim garantir a participação de mais concorrentes, e
não presencial como foi.
A instituição
também apontou falta de especificidade na descrição das características da
aeronave pretendida, e pesquisa de mercado insatisfatória. O pregão ainda
ocorreu em uma data curiosa, na virada do ano 2012 para 2013. A homologação foi
em tempo recorde, mesmo com a posição contrária do Ministério Público Federal,
que determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões da conta
da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro seria para
pagar pela aeronave. A Justiça Federal também suspendeu a licitação.
Diante da situação sem saída, Marcos
Roberto apressou-se em contrapor o MPF e o Banco Central, que apresentou
relatório informando que não havia encontrado nenhum valor correspondente ao
solicitado. Ele apareceu com um extrato de depósito e correu para a imprensa
chapa branca para divulgar sua versão.
Enquanto isso o Estado passou a aparecer em pesquisas nacionais. O Instituto Sangari, do Estado de São Paulo, fez em 2012, um apanhado detalhado sobre a violência no País intitulado “Os novos padrões da violência homicida no Brasil”. O estudo revela um crescimento nos índices de violência no Amapá que ultrapassa até os níveis nacionais em uma proporção de 40 homicídios para cada 100 mil habitantes. Detalhadamente os percentuais da pesquisa confirmaram uma taxa de crescimento anual de 13,1%. Em nível nacional, o número de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes é de 28,3%.
O estudo foi praticamente ignorado pelo governo do
Amapá, mas os números do avanço da violência principalmente na capital deram
prova de que a situação estava fora de controle já naquele ano. De lá para cá,
o amapaense continuou experimentando um aumento de crimes que podem até
aparecer, mas não são divulgados mais em boletins pelo Ciodes, segundo
informações, por determinação da Secretaria de Estado da Segurança.
A nova gestão
irá se deparar logo de
início, com o sucateamento de delegacias denunciado pelos próprios delegados e
agentes em carta aberta na imprensa e redes sociais. A partir daí tentar
reduzir o crescimento da violência no qual o Amapá foi mergulhado. O Estado que
Camilo vai entregar para Waldez Góes, ao que tudo indica está engessado e
precisará de tempo para se recuperar após o desastre de quatro anos da gestão
do PSB
Camilo Capiberibe recebe o governador eleito Waldez Góes, após protelar esse encontro |
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