A Bolsa Família do PSOL

A Bolsa Família do PSOL

Depois da “farra dos alugueis”, prefeitura de Clécio Luís se vê envolvida no escândalo do Bolsa Família que levou secretárias para a cadeia

Um dos carros chefe criado pelo Partido dos Trabalhadores para garantir a reeleição de nomes como Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foi alvo de investigação da Polícia Federal do Amapá. Depois de uma semana da Operação Limos, que cumpriu mandados de busca e apreensão em repartições da Prefeitura de Macapá e de prisão em residências, a repercussão ainda é grande. O foco dos federais foi supostas irregularidades no programa Bolsa Família, benefício pago a pessoas de baixa renda.

Cerca de oitocentas a mil famílias teriam sido colocadas no programa nos últimos meses do ano passado de forma irregular. Os cadastros foram feitos pela Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast). Ao todo, a operação expediu três mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva e nove de afastamento de função pública. Em termos de prejuízo, a polícia estimou que o programa teria nada menos que R$ 1,7 milhão. O pagamento começaria a partir de fevereiro.

As investigações levaram ao nome de duas secretárias do município e funcionários. Todos devem responder por inserção de dados falsos em sistema de informação, falsificação de documento público, peculato, corrupção passiva, ativa, prevaricação, falsidade ideológica e organização criminosa. Se condenados, podem pegar até 66 anos de cadeia.

NÃO SEI DE NADA... 

A operação da Polícia Federal respingou diretamente para cima do PSOL do prefeito Clécio Luís. O contra ataque foi imediato durante coletiva no Palácio Laurindo Banha. Nela, o gestor municipal tratou de tentar amenizar o foco da opinião pública, tanto de cima dele, quanto do próprio partido, que já vem abalado pela falta de ações desde 2013, quando assumiu o município.

Na fala de Clécio, ele afirmou não conhecer a secretária de sua própria gestão. O prefeito optou pela estratégia do “eu não sabia de nada”. Disse também desconhecer que Eliane Gonçalves, Secretária de Assistência Social e Trabalho seja filiada ao PSOL. Clécio, no entanto, demonstrou insegurança ao responder se tinha conhecimento do esquema desmontado pela Polícia Federal na Semast.

EM CAMPANHA

Na tarde da “Operação Limos”, a Polícia Federal divulgou oficialmente uma informação que serviria para instigar conclusões no mínimo coincidentes entre a inclusão de famílias no programa federal e a época em que isso aconteceu. O período precede as eleições para o governo do Amapá em 2014, onde Clécio Luís apoiava dedicadamente o candidato do PSB Camilo Capiberibe, que buscava a reeleição. O número de famílias inseridas divulgado pela PF seria o mesmo a aparecer em levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que contabilizou aumento de beneficiários no mesmo período assinalado nas investigações. Segundo o IBGE, de oitocentas a mil novas famílias apareceram nas listas do Bolsa Família em 2014, apesar da proibição da Justiça Eleitoral.

A utilização do programa como moeda de troca por votos para beneficiar o candidato apoiado pelo prefeito é negada, no entanto, os números do Instituto são os mesmos revelados pela PF. As investigações prosseguem até que o inquérito seja fechado e transformado em processo. O segredo de Justiça é a ordem para impedir o vazamento de informações.

DELAÇÃO PREMIADA

O principal nome da Operação Limos foi o da secretária da Semast Eliane Gonçalves. Presa, ela teria entrado em acordo com os federais para se livrar da cadeia por meio da delação premiada, onde o acusado fala o que sabe em troca de amenizar a pena pelo crime. Eliane chegou a ser levada para o Instituto de Administração Penitenciária – Iapen -, de onde foi liberada nos dias que se seguiram à operação. No entanto, o depoimento que deu a partir da delação teria sido bombástico. A secretária, hoje afastada das funções, teria dado os nomes de quem participou do suposto esquema e se beneficiou disso.

Tudo funcionava com o direcionamento de bilhetes entregues a pessoas que seriam inseridas no programa. Os papeis eram assinados e carimbados pelos membros da suposta quadrilha. Os bilhetes seriam senhas de cadastramento. Com a entrega haveria a inserção.

Outro detalhe, é de que as famílias que recebiam as senhas entrariam no programa sem qualquer fiscalização que é determinada por lei e pelas próprias normas do programa federal. As pessoas também não preencheriam os formulários obrigatórios criados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que gerencia o Bolsa Família.

COTA PESSOAL

Secretária presa pela PF seria cota pessoal de Randolfe Rodrigues na Prefeitura

Uma outra revelação surgida em meio ao escândalo que pegou a gestão de Clécio Luís pelo pé diz respeito ao ingresso de Eliane Gonçalves em uma pasta do primeiro escalão na administração municipal do PSOL. Ela seria da cota de indicações pessoais do senador Randolfe Rodrigues, homem forte dentro da prefeitura. Enquanto o prefeito Clécio declarava que sequer conhecia a secretária nomeada por ele, Rodrigues optou tão somente pelo silêncio. O Amapá é hoje um dos Estados que aumentou o percentual de beneficiados pelo Bolsa Família. Muito embora o aumento nos últimos meses tenha origem duvidosa. Clécio e Randolfe, que tentam passar a imagem de bons moços, mais uma vez estão no olho do furacão” com um escândalo gigantesco envolvendo um programa social criado para reduzir os índices de miséria no País. Ambos, recentemente deixaram dúvidas sobre o envolvimento em outras situações. Uma delas intitulada a “farra dos alugueis” levantou dúvidas sobre contratos de locação de veículos e prédios públicos feitos pelo prefeito. Já o senador Randolfe Rodrigues foi o personagem principal de um suposto esquema de recebimento de propina na época em que era deputado estadual no Amapá. Na denúncia contra ele, foram anexados recibos pagos pelo então governador João Capiberibe. Rodrigues conseguiu o arquivamento do processo, mesmo com laudos do renomado perito Ricardo Molina comprovando a autenticidade da assinatura dele nos recibos. Depois disso passou a processar jornalistas que investigavam o assunto. Mesma prática adotada por Capiberibe, que também enfrentava denúncias na época.