ARTIGO DO RODOLFO JUAREZ

ARTIGO

REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA CAI NA SÉTIMA LEGISLATURA

Rodolfo Juarez

Está começando a sétima legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Está começando mais uma oportunidade para que os representantes do povo amapaense bem representem os interesses de cada um da população, conforme está proposto nas regras e conforme cada um dos eleitos disse que faria.

Os problemas havidos com a 6.ª legislatura foram politizados ao extremo e isso prejudicou a administração do Poder, desgastou os deputados e criou um ambiente desfavorável para que pudesse ser alcançado um dos princípios da repartição dos poderes de um entre federativo brasileiro – a harmonia.

É inegável que houve persistência e insistência da Mesa Diretora daquela Casa de Leis, mas acontece que o parlamentar nunca se prepara para o enfrentamento e, sempre que isso acontece, os prejuízos são consideráveis, isso pouco importando quem seja o adversário.

No caso o mais evidente e aparente foi o Ministério Público, muito embora desse cabo de guerra outros órgãos do Estado, subliminarmente ou escancaradamente, se aproveitassem para levar vantagem como se isso fosse o mais importante.

A sétima legislatura que foi instalada com a posse dos deputados estaduais no dia primeiro de fevereiro e através da recondução do deputado Moisés Souza à presidência do Poder, demonstra que está disposta a confirmar os princípios de independência que precisa ter a Assembleia Legislativa, não admitindo a interferência no seu dia a dia e muito menos nas suas regras.

Trata-se de uma legislatura que apresenta menor representação que a da legislatura imediatamente anterior que tinha dentro do Plenário, 155.122 votos que o eleitor distribuiu entre os 24 deputados que elegeu para a 6.ª legislatura, com 45,21% dos votos válidos apurados na eleição de 2010. A média de votos por deputado na legislatura que se encerrou no dia 31 de janeiro foi de 6.463 votos por deputado.

Na legislatura que começou no dia primeiro de fevereiro, no domingo que passou, os números indicam que a representatividade caiu, pois, os 24 deputados que tomaram posse naquele dia somaram 144.527 votos, com uma representatividade de apenas 36,76% dos votos válidos apurados em outubro de 2014. A média de votos por deputados é de 6.022 votos.

O que levou a essa queda na representatividade, mesmo quando considerado de forma absoluta?

Na eleição de 2010, dez dos vinte e quatro deputados ficaram acima da média de votos e na eleição de 2014, apenas sete dos vinte e quatro deputados conseguiram ficar acima dessa média, indicando maior concentração de votos e um menor grupo de deputados.

Essa análise considera a forma de definição atual para eleição proporcional, onde candidatos com mais votos não se elegem, enquanto que outros, com menos votos, acabam se elegendo.

O grande número de votos desperdiçados pelo eleitor, considerando o voto dado para o candidato que não se elegeu, deve-se ao grande número de candidatos que prevalece por causa da falta de planejamento dos partidos e a diluição das lideranças.

No final a população fica prejudicada pela falta de seu representante preferido na Casa do Povo.