Parque Zoobotânico de Macapá – 13 anos fechado

Parque Zoobotânico de Macapá – 13 anos fechado

Prejuízo turístico, entretenimento e educacional.

O projeto de revitalização já existe há mais de sete anos, e foi feito através de um acordo assinado pela MMX mineração, junto com o Ministério Público Federal, em que essa empresa pagaria a elaboração do Projeto do Zoobotânico. A MMX contratou outra empresa que elaborou o projeto. Os custos seriam na ordem de R$ 16 milhões, sendo que R$ 6 milhões pela empresa mineradora que assumiram esse compromisso: MMX, Anglo American, Zamin Ferrous e a Ecometals prometeram investir na revitalização do Parque Zoobotânico e até agora nada aconteceu e quem está perdendo são os amapaenses.

Reinaldo Coelho

A história tem cara de novela brasileira. O Parque Zoobotânico de Macapá fica em uma área de 107 hectares, no distrito de Fazendinha que já era procurada pelos macapaenses antes mesmo da sua criação em 31 de março de 1997. Em 2008, o Parque Zoobotânico foi transformado em parque municipal e passou a se chamar Parque Natural Municipal Arivaldo Gomes Barreto.

Este mês deveria completar 18 anos de funcionamento, porém não haverá festejo e nem recebera convidados para comemorar a data, pois está lacrado para visitantes, por não atender à Legislação Ambiental, quanto aos logradouros dos animais e segurança dos visitantes. Segundo arquivos do Parque, 30 mil visitas eram realizadas por ano, em sua maior parte por estudantes.

Com grande diversidade botânica, abriga um zoológico com 61 animais distribuídos em 25 espécies da Amazônia que foram apreendidos, doados ou recolhidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2000. Hoje o Parque Zoobotânico possui um quadro de 33 funcionários, entre biólogo, engenheiro florestal, veterinário, cuidadores e área administrativa. São 67 animais, entre aves, mamíferos e primatas. Esse número diminuiu por consequência de alguns serem capturados por caçadores ou morreram naturalmente.

Em 2012, o Parque foi transformado em fundação, passando a se chamar fundação Parque Municipal Arivaldo Gomes Barreto, na gestão do prefeito Roberto Góes, podendo assim conseguir recursos públicos e privados.

Porque foi interditado?

Desativado para a visitação do público há mais de uma década, devido à má conservação, estrutural e dos logradouros para animais, além de ausência de segurança para os visitantes.

Diversas visitas técnicas foram feitas desde a abertura do Parque, uma delas em 2006, durante a operação nacional e vistoria nos zoológicos brasileiros promovido pelo IBAMA, resultou no ano seguinte na assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC).

Em ação civil pública ajuizada em 2011, o MPF/AP defendia a retirada de animais e reabertura do local apenas como Jardim Botânico. Isto porque o parque não atendia às legislações e regulamentações de zoológicos no Brasil. Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 140/2011, o Estado passou a ter competência para aprovar e licenciar o funcionamento de zoológicos. Com base nisto, o MPF/AP pede a adequação do parque à legislação atual e defende a manutenção de fauna e flora no local.

Ao julgar a ação, de imediato, a Justiça determinou vistoria técnica no parque pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e profissionais da área de saúde animal. O objetivo foi o de verificar com urgência o estado atual dos animais silvestres ali abrigados, possíveis vítimas de abusos e maus tratos. A solicitação do MPF/AP também teve o propósito de atestar a execução de benfeitorias alegadas pela Prefeitura de Macapá após Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2007.

Na ação é pedida, também, a elaboração de planejamento para recuperar e reformar o local. Para o procurador da república Camões Boaventura “é inconcebível que a capital do Estado permaneça tantos anos e, quiçá para sempre, sem espaço público destinado ao funcionamento de zoológico e jardim botânico, em razão da omissão do poder público estadual e municipal em efetivamente executar políticas públicas de meio ambiente, educação e turismo”.

A ação tramita na 6ª Vara da Seção Judiciária do Amapá sob o número 7604-73.2011.4.01.3100.

De acordo com a atual administração do parque, o determinado foi cumprido o mínimo legalmente, a limpeza e a alimentação dos animais passaram a ser rigorosamente controlados. “O prefeito Clécio determinou a construção de uma nova cozinha e a locação de geladeiras e freezers, além da contração de uma veterinária. A alimentação é rigorosamente controlada a sua qualidade e o cardápio de cada animal”.

A eterna revitalização

Todas as empresas que vem para o Amapá explorar nossos minérios prometem mundos e fundos, principalmente em realizar obras sociais. A MMX, que foi substituída pela Anglo American, que foi substituída pela mineradora Zamin Ferrous e a Ecometals prometeram investir na revitalização do Parque Zoobotanico, transformando em centro de pesquisa, com laboratórios e o parque figuraria na categoria C de classificação de Zoobotânico pela legislação.

O projeto de revitalização já existe há mais de sete anos, feito através de um acordo assinado pela MMX mineração, junto com o Ministério Público Estadual, em que essa empresa pagaria a elaboração do Projeto do Zoobotânico. A MMX contratou a empresa Ecotumucumaque que elaborou o projeto de revitalização do Parque e o Juiz Federal João Bosco queria saber por que o projeto não foi implantado.

O projeto está orçado em R$ 12 milhões e uma emenda da bancada parlamentar foi alocada no Ministério do Meio Ambiente para a implantação do projeto. Os recursos não foram liberados pelo MMA, pois deveria ser transformado em Unidade de Conservação, o que não aconteceu, pois tinha animais em cativeiros o que contraria a legislação, os recursos forma perdidos.

Segundo o diretor-presidente Márcio Pimentel Souza, um acordo firmado entre a empresa mineradora Ecometals e o Ministério Público do Amapá por danos da empresa ao meio ambiente através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), resultante da exploração de manganês, a Ecometals foi orientada, entre outras condições, pelo Ministério Público Estadual (MP), a revitalizar o parque.

A previsão da direção do parque era da reabertura acontecer em dezembro de 2014, mas caso a Ecometals cumprisse o prazo, haveria a abertura do zoobotânico em agosto de 2014.

Mas  a mineradora  ainda não divulgou valores e partir de quando os recursos seriam destinados, pois está em processo litigioso na justiça sobre a posse o deposito de minério de Manganês na Serra do Navio, enquanto isso persistir ela não tem recursos para cumprir o TAC

O valor definido no TAC é de R$ 6 milhões em investimentos no parque. Segundo a prefeitura, são necessários R$ 16 milhões para a revitalização total do espaço, que mede 107 hectares. Comparativamente, a área do Parque Zoobotânico do Museu Emílio Goeldi é de 5,2 hectares. Um campo de futebol tem aproximadamente 1 hectare.

Ações do município

O diretor-presidente do parque, Márcio Pimentel, disse que os valores do TAC, junto com verbas conseguidas pela administração, iriam permitir a reabertura do zoobotânico.

 “A prefeitura oferece para a reforma R$ 600 mil em recursos próprios, além de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, que podiam garantir a volta da visitação no parque para meados de 2015, porém a Presidente Dilma contingenciou em 2014 essas verbas uma do Senador Randolfe no montante de R$ 600.000 do Ministério do Meio Ambiente e outra do deputado Federal Bala de R$ 1 milhão pela SUDAM”.

Para o diretor presidente com o impasse na mineradora e o contingenciamento dos recursos federais a saída da administração foi utilizar recursos do município, para revitalização dos logradouros dos animais e construção de áreas da clínica veterinária e da cozinha.

Ele revela que no final de 2014, com a antiga Bancada Federal foi negociado a locação de recursos das Emendas Parlamentares Individuais que é impositiva de R$ 500 mil por deputado, pois as emendas de Bancada de R$ 13 milhões poderiam ser cortadas pela presidente da República. “Se esses recursos federais forem liberados o Parque poderá ser reaberto em 2016”.

Porém a administração tem um PLANO B que é a construção do viveiro das duas onças pintadas que impossibilitam aos visitantes se aproximarem por não terem a mínima segurança. “Deveremos construir o logradouro das Onças, com 600 m2, com recursos do tesouro, municipal, em R$ 600 mil  e reforça a seguranças dos outros logradouros. Assim poderíamos abrir o Parque no 1º semestre de 2016”.