“EFEITO
CAMILO”
CALOTE DEIXA GEA COM 50 OBRAS PARADAS
O
CALOTE dado por Camilo Capiberibe ao apagar as luzes de sua saída do governo é
maior do que se pensava. Nada menos que 50 obras executadas com dinheiro do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social estão paradas por falta de
pagamento. Dívida acertou em cheio as empresas que hoje demitem funcionários em
massa. Atual gestão busca soluções para o problema. A previsão do golpe já era
feita desde 2014, quando o então governador foi denunciado pelo TCE à ALAP por
usar recursos de convênios federais para outros fins. Na época, o montante do
rombo superava os R$ 100 milhões.
MANCHETE
DE PÁGINA
DINHEIRO
FEDERAL
Governo
atual se depara com mais uma “bomba” armada pela gestão passada e tem nas mãos
50 obras paralisadas
Da Redação
A
gestão do atual governador Waldez Góes (PDT), que assumiu em janeiro ainda vai
ter muito trabalho para tirar as “pedras” do caminho deixadas pelo governo
passado. Os entraves são tantos que a previsão feita para que certos setores
pudessem começar a caminhar nos primeiros meses de 2015 já está comprometida.
Um dos exemplos vem de uma das mais importantes áreas da economia, a construção
civil, responsável por aquecer o comércio e empregar mão de obra. De acordo com
a Secretaria de Estado da Infraestrutura, 50 obras estão paralisadas por
inadimplências deixadas pelo ex-governador Camilo Capiberibe (PSB).
Segundo
o secretário André Rocha, todas já passavam por um processo de “desaceleração”
por falta de pagamento. A Seinf decidiu expedir um termo de paralisação para
assegurar ao GEA requerer o aditamento no prazo do contrato com as empresas que
executam os serviços. O secretário explicou que o termo é uma garantia de
recebimento das pendências.
Somente com a empresa que trabalha na ponte do
rio Matapi, o rombo deixado foi de R$ 30 milhões. A falta de agilidade e
responsabilidade de Camilo em lidar com a verba pública e sanar dívidas, teve
um efeito retardado e programado para “explodir” na atual gestão. Todas as
obras citadas pela Seinf têm dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES – e do Tesouro do Estado.
O festival de inadimplências orquestrado por
Camilo Capiberibe não para por aí. As reformas no Hospital de Clínicas Alberto
Lima e Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul são outros exemplos.
Ponte
do Rio Matapi
Voltando
à ponte do Matapi, a obra é considerada a segunda mais importante executada no
interior do Amapá. Ela foi pensada na gestão passada de Waldez Góes para
agilizar o acesso ao município de Mazagão e localidades.
A
tramitação do processo em Brasília e a captação de recursos também é dessa
época. Há décadas a travessia vem sendo feita por balsas sob a responsabilidade
da Secretaria dos Transportes – Setrap -. O sistema é lento e já enfrentava
problemas há muito tempo como as filas quilométricas que obrigavam os
motoristas a aguardar horas pelo embarque. 
Camilo
Caperibe ao assumir o governo em 2011, apenas se colocou como “pai da criança”,
dando continuidade ao que deveria ser feito, tocar o projeto, mas nem isso fez
como deveria. Ao contrário, teceu uma teia de embaraços que acabou colocando o
Amapá na relação de inadimplentes do Governo Federal. O resultado é a
impossibilidade da captação de verbas.
A
atual gestão busca resolver o problema junto ao BNDES para dar continuidade aos
trabalhos. Ainda por conta da lambança do ex-governador, semana passada a CR
Almeida, responsável pela obra da ponte deu início a um processo de demissões em
massa. Na primeira leva, mais de 30 trabalhadores foram mandados embora. A
previsão é que mais 40 percam o emprego.
Segundo a empresa, a falta de pagamento entrou
em seu sétimo mês. O andamento do trabalho vinha sendo mantido com verbas
próprias, o que não teria sido mais possível. A passarela tem mais de 600
metros de comprimento, e destes, dois precisam de conexão urgente sob pena de
deformação da estrutura, segundo informações da construtora.
BRINCANDO
DE GOVERNAR
As dificuldades enfrentadas agora já estavam previstas desde o ano
passado com o agravamento da crise no governo de Camilo, que nos últimos meses
de 2014 demonstrou explicitamente que nunca teve qualquer condição de
administrar o Estado. O que se via era algo como brincar de governar. O
prenúncio do que está acontecendo hoje é o resultado de como se destinou os
convênios com o BNDES.
 |
| Conjunto habitacional do Congós está paralisado. |
No
ano passado, denúncias levadas à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Contas
do Amapá fizeram com que os deputados organizassem sessão extraordinária para
tratar do assunto. No foco, os supostos desvios de recursos federais vindos de
convênios e repasses constitucionais e que estariam sendo canalizados para a
folha de pagamento do Estado, que estaria “inchada”. A prática, segundo o TCE,
comprometeria o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal com relação aos
limites para despesas com pessoal. Entre os principais fundos supostamente
abocanhados estavam os convênios com o DNER (Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e com
o SUS (Sistema Único de Saúde). O rombo nas contas de convênios federais do
Estado ultrapassariam a cifra de R$ 117 milhões e teriam colocado o Amapá no
endividamento do Estado.
Um relatório lido na ALAP deu conta que nos anos de
2012, 2013 e 2014, o Governo do Estado retirou do empréstimo do BNDES, das
verbas do DNER e da verba para a saúde (SUS), valores desviados para fins que
ainda serão apurados, bem como, segundo a denúncia, para cobrir despesas com a
folha de pessoal, caracterizando falta de planejamento e descumprimento das
leis que regem o acordo com o BNDES, DNER e SUS.
UM
TRAPALHÃO EM BRASÍLIA
Camilo Capiberibe logo cedo deu provas de que
sabia tanto de gestão quanto uma criança entende de viação aérea. Já nos
primeiros dois anos de governo havia em mãos, inadimplências em 23 convênios
com a Administração Federal e já estava impedido de receber recursos federais
ou fazer operações financeiras. Naquela época de começo de mandato, a
trapalhada chegava a não apresentação de documentos complementares e passava
pela não execução total do objeto de convênios. Existia ainda a pendência na
prestação de contas.
O
resultado foi a inscrição do governo em nada menos que três cadastros de
inadimplência. Siafi, Cauc e Cadin. Tentando uma artimanha que havia dado certo
em 2011, Camilo tentou driblar a situação tentando mais uma vez conseguir uma
liminar no Supremo Tribunal Federal que excluiria novamente o Amapá da lista
negra de inadimplentes. Não deu certo. O ministro Ricardo Lewandowski negou o
pedido. O ministro, além da negativa mandou pesquisar as inscrições do Governo
do Amapá no portal do Serviço Auxiliar de Informações para Transferência
Voluntárias (CAUC) e no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
 |
| Conjunto Habitacional Aturiá |
A
descoberta foi de que em pelo menos 15 dos 23 convênios, o Estado sabia de sua
inadimplência e tentava argumentar mais uma vez que havia sido surpreendido.
Lewandowski fez questão de declarar em sentença, que ofícios haviam sido
numerados e datados com razoável antecedência com relação ao momento do
registro formal da situação de inadimplência. Ele ainda aprofundou a pesquisa e
constatou a situação do Convênio 640289, celebrado entre a Secretaria Nacional
de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança
Pública do Amapá (Sejusp). A prestação de contas foi cobrada em ofício datado
de 17/4/2012.
O
governo federal esperou quatro meses pela prestação de contas que não
aconteceu, mas só anotou a inadimplência em 24/8/2012. O ministro ainda
escreveu: “A administração federal, ao contrário do que sustenta o governo do
Amapá proporcionou, ao autor, a oportunidade de conhecer prévia e formalmente
as irregularidades ou pendências por ela constatadas nos convênios aludidos,
tendo sido as respectivas inscrições efetivadas somente após o transcurso de
prazo contado da data de expedição dos ofícios”. Camilo tentou mentir para o
STF.
 |
| Pier do santa inês |
Já
no primeiro período de seu mandato, a gestão que viria a ser derrotada em 2014
já dava provas de que seria um desastre completo e deixaria um precipício de
problemas para quem lhe sucedesse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário