Prefeito Clécio tem dinheiro, tem o projeto e marcou prazo de
entrega.
A pergunta que fica no ar. Está tudo pronto e atualmente, o município
tem à disposição R$ 5,4 milhões em verbas federais destinadas à conclusão da
obra e porque está totalmente abandonada?
Fernando Santos
Colaborador
O Estado do Amapá completa 70 anos de criação e um dos seus
maiores problemas é a falta de hospitais. O Amapá possui somente uma unidade de
saúde de alta complexidade (em parte), que é o Hospital das Clínicas Alberto
Lima (HCAL), além de uma maternidade.
O absurdo é que o pequeno município paraense de Cametá, que
possui um pouco mais de 120 mil habitantes tem dois Hospital Regional, Um
Hospital Municipal, Uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento entre outros
serviços, ou seja, muito mais equipado
que o Amapá.
Ao ser eleito prefeito de Macapá, Clécio Luiz, em outubro de
2012 declarou a imprensa que “Nós temos um plano emergencial para os cem
primeiros dias que contempla a saúde: colocar os postos de unidade de saúde
para funcionar, comprar medicamentos e contratar mais médicos. Quem tem dor,
quem está doente, tem pressa”.
E completou “Na saúde, promete concluir a construção do
hospital metropolitano e ampliar o programa Saúde em Casa”. O tempo está se
esgotando, faltam 630 dias, ou seja, um ano e nove meses e o prazo dado pelos
responsáveis pela obra contratados na
gestão de Clécio, foi de dois anos, se tivesse começado em agosto de 2014.
Palavra é para ser cumprida
esse é o lema de Clécio Luiz, nos outdoor das obras tocadas pelo município, mas
não é que está se vendo. Promessas e promessas, e as obras continuam
paralisadas. Além do Hospital Metropolitano temos o lendário Restaurante
Popular, já fechados em muitos municípios e aqui nem funcionou.
O senador Randolfh Rodrigues, na época da campanha eleitoral
de 2012, bradou que o então prefeito não fazia por Incompetência ou preguiça e agora senador?
Hospital Metropolitano: Obra interminável
Quem nunca trafegou pela Rua Tancredo Neves e se deparou com
a imagem acima? Pois é! A foto é do Hospital Metropolitano de Macapá. O mesmo
seria o futuro prédio do Hospital do Câncer, que está localizado na zona Norte
da cidade, e que ficou mesmo conhecido por sua interminável construção, já se vão 14 anos sendo esperado
pelos cidadãos macapaenses que residem nos 32 bairros da zona mais populosa da
Capital amapaense e vê nessa obra uma solução para o atendimento de Saúde,
próximo a suas residências.
As obras deram-se início no segundo semestre de 2001, na
gestão do ex-prefeito João Henrique Pimentel. Nesse período, João Henrique
havia sido eleito pelo Partido socialista Brasileiro (PSB) com o apoio do então
governador João Alberto Capiberibe nas eleições do ano 2000, e este hospital
seria como já foi dito antes, destinado a atender a demanda dos pacientes com
câncer de Macapá.
As obras do hospital
seguiram de 2001 a 2004, quando ocorreu a reeleição de João Henrique pelo
Partido dos Trabalhadores (PT). No mês seguinte após o pleito, Pimentel foi preso pela
Polícia Federal durante a “Operação Pororoca”, investigado por fraude em
licitação e desvio de verba pública. Isso tudo foi um adeus às expectativas dos
amapaenses de terem um hospital especializado no tratamento de câncer .
Depois de concluída as investigações, já no ano de 2012, o
ex-prefeito citado foi condenado pela Justiça Federal a seis anos de prisão
pela suposta fraude.
Em 2010, assume a prefeitura de Macapá Roberto Góes (PDT),
retomando as obras do hospital do câncer que estavam paralisadas a mais de seis
anos. Roberto Góes resgatou o processo junto à Justiça Federal, ampliando a
abrangência da unidade que passou a ser denominado Hospital Metropolitano de
Macapá. A obra foi retomada em 2012, e nesse mesmo ano ficou paralisada.
Promessas psolistas
Atualmente, o Hospital metropolitano está incluído nas
promessas políticas do Prefeito de Macapá, que hoje é Clécio Luís Vilhena
Vieira, que prometeu retomar as obras no segundo semestre de 2014 e até agora
não cumpriu com a palavra.
Francisco Oliveira de 45 anos, caminhoneiro e que trabalha a
quase oito anos próximo do hospital, diz que todo esse tempo o que ele ouve são
promessas e mais promessas “não sei nem se acredito na conclusão desse
hospital, o prefeito já deveria ter começado, já que ele esta mais da metade do
mandato dele, no mínimo já era pra está quase concluído. Quem sofre é a gente
que precisa de atendimento e temos que enfrentar uma fila enorme pra receber
atendimentos nos hospitais”, ressalta Francisco.
Novo projeto, nova
promessa.
Foram aproximadamente seis anos de obras paralisadas, em
2011, a Prefeitura de Macapá apresentou uma nova proposta de intervenção para o
prédio, já parcialmente pronto, porém depredado, que culminou em novo contrato
com a Caixa Econômica Federal, com objetivo de Obras e Instalações de Conclusão
do Hospital de Clínicas Metropolitano, com recurso no valor de repasse R$
6.000.000,00 e de contrapartida R$ 250.000,00. Em janeiro de 2012, a
construtora retomou a obra mais uma vez, mas paralisou no mesmo ano, com 12,94%
do percentual físico executado e pago, faturando R$ 761.575,63 de R$
5.886.045,45 do valor contratual.
Após reuniões com a
referida empresa, em 8 de dezembro de 2013 a atual gestão, através da Semob,
assinou rescisão contratual amigável com a empresa responsável pelos trabalhos.
Logo após, contratou a empresa DPJ-Arquitetura e Engenharia Ltda., que é autora
dos projetos iniciais, para reprogramá-los, adequando-os à atual legislação.
O novo projeto prevê a readequação da estrutura a novas
normas estabelecidas em legislações de saúde. O hospital, com 74 leitos, estaria
destinado para ser clínica geral, com várias especialidades, incluindo um setor
de traumatologia e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto e infantil.
Em fevereiro de 2014, ou seja, há mais de um ano o então
secretário de obras do município, Rogerio Cardoso declarou que “Concluindo esse
processo, o nosso cronograma é que até o fim de junho as obras estejam
recomeçadas”.
E mais um prazo foi fixado na época pelo arquiteto responsável
pela obra, José Freire: "Estamos finalizando outros projetos para licitar.
Como a obra não está em estado difícil de conclusão, acredito que ela pode
estar pronta em um período entre um ano e meio e dois anos".
A pergunta que fica no ar. Está tudo pronto e atualmente, o município
tem à disposição R$ 5,4 milhões em verbas federais destinadas à conclusão da
obra e porque está totalmente
abandonada?
Comissão da Saúde da ALAP
visita Hospital Metropolitano em Macapá e constata total abandono
Membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa
estiveram visitando as instalações do Hospital Metropolitano, na zona Norte de
Macapá. A visita dos parlamentares teve como finalidade verificar a demora na
conclusão da obra do hospital e subsidiar o executivo Estadual para que tome
ações práticas com resultados bem sucedidos e no atendimento aos usuários do
sistema público de saúde. “Começamos os nossos trabalhos justamente por uma
obra que já dura mais de dez anos e ainda não está concluída, quer dizer, o
hospital já poderia assistir a população da zona Norte e até agora nada;
queremos saber o que aconteceu e o que pode ser feito para solucionarmos o
problema e entregarmos o hospital à população”, explicou o deputado Jaci
Amanajás, presidente da Comissão de Saúde. A situação em que ora encontra-se o
espaço físico do hospital preocupou os deputados.
De acordo com a técnica Daniele Coutinho, após
aproximadamente seis anos de obra paralisada, a Prefeitura de Macapá apresentou
uma nova proposta de intervenção para o prédio já parcialmente pronto, porém
depredado, que culminou com contrato com a Caixa Econômica Federal, com a
finalidade de conclusão das obras. “Hoje a Prefeitura de Macapá, têm em caixa
mais de cinco milhões de reais para concluir a obra. Sugeri ao prefeito Clécio
Luiz que finalizasse a obre e transferisse a gerência do hospital para o
Estado”, comentou o vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Furlan.
No entender do deputado Dr. Furlan, com a conclusão das obras
do hospital, a superlotações das unidades hospitalares de urgência e emergência
de Macapá irão diminuir. O deputado defende que os procedimentos para que ele
seja finalizado sejam feitos o mais rápido possível. “A população precisa que o
Hospital Metropolitano seja concluído. Faz doze anos que as obras iniciaram e
até hoje ele não está funcionando. Isso é negativo para todos nós. Então eu
tenho um compromisso e uma vontade que essas obras sejam concluídas e que este
hospital passe a atender as pessoas”, afirmou Dr. Furlan.
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