Zamin foi um
mau negócio
Mineradora é acusada de
ser a responsável por demissões em massa, abandonar a estrada de ferro que liga
Santana a Serra do Navio e não aplicar recursos deixados para recuperar o porto
destruído em 2013. A Zamin ainda responde a ações na Justiça por danos
ambientais e falta de pagamento a empresas terceirizadas, além de gerar uma
crise econômica em municípios amapaenses.
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| A Zamim ao assumir a mineração no Amapá teve como recepção o trágico acidente no Porto de Santana |
Da Redação
A saída da Zamin
Ferrous da exploração de ferro no Amapá deixou uma certeza, foi um mal negócio
para o Estado. A empresa chegou ao Amapá depois que a Anglo American não
conseguiu administrar a crise gerada em 2013 com o acidente ocorrido no porto
de embarque da mineradora localizado no município de Santana.
Além de perder
equipamentos, seis funcionários morreram. A estrutura foi interditada e o fato
repercutiu negativamente para a Anglo, que ao contabilizar o prejuízo anunciou
que não havia prazo para o retorno ao trabalho. O que veio em seguida foi a
ameaça e demissão em massa de trabalhadores dos polos de Santana e Pedra
Branca.
No mesmo ano a Anglo
American anunciou a transferência de controle do Sistema Amapá para a Zamin
Ferrous. Pouco tempo depois o negócio se concretizou com a modificação do
contrato incluindo a venda em 100%. A Anglo estava no Amapá desde 2008. O
acidente no porto teria sido o motivo da venda. Depois do fato, a empresa
assinou acordo com seu sócio, a Cliffs Natural Resources para comprar sua parte
de 30% da mina e assim assumir 100% do controle. O grupo pôde então modificar o
acordo assinado com a Zamin pelo qual devia vender 70% da mina para entregar a
ela sua totalidade, de acordo com declarações feitas pela própria empresa que
repercutiram na mídia nacional.
Sites especializados em
mineração divulgaram que a Anglo American recebeu como primeiro passo da
negociação nada menos que 136 milhões de dólares. A Zamin, que fechou o
negócio, projetou entregar até 130 milhões em cinco anos em função do preço do
mineral de ferro. Para a Anglo, a empresa adquiriu 70% do Amapá em 2008, dentro
de uma transação que girou em torno de 5,5 bilhões de dólares e que também
permitiu assumir o controle de 100%, e 49% da operadora portuária LLX
Minas-Rio, do empresário Eike Batista. O grupo Zamin é especializado em ferro e
explora o minério não só no Brasil mas também no Uruguai.
No Amapá, a Zamin teve
anuência dos deputados estaduais para transferir para si o controle societário
da Anglo American. O governador do Amapá, na época Camilo Capiberibe foi a
favor depois de receber a visita do presidente do grupo Zamin, Pramod Agarwal
que pediu total apoio na regularização da concessão da Estrada de Ferro do
Amapá (EFA).
A empresa se instalou
como uma gigante no mercado brasileiro desde 2005, quando chegou ao País. Ela
opera as minas Susa, no Rio Grande do Norte (RN) e Greystone, na Bahia. Aqui,
opera a Zamapá Mineração desde 2011 e se fortaleceu ao adquirir o Sistema
Amapá, da Anglo American.
Mas a gigante do
minério demonstrou não saber lidar com problemas. Depois de “engolir” a Anglo, a
indigestão veio logo no ano seguinte. A Zamin parou em 2014 alegando que não
tinha como estocar minério. A empresa não teria conhecimento da real situação
em que ficou o porto após o acidente de 2013. Sem ter como escoar, para que
produzir? Os problemas prosseguiram e o segundo passo foi a demissão em massa
de centenas de trabalhadores que ainda ficaram sem receber o décimo terceiro
salário e as férias. Sob pressão, a Zamin anunciou um acordo para resolver os
pagamentos em atraso.
INTERVENÇÃO
DO GEA
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| Fato registrado por trabalhadores para denunciar o sucateamento da ferrovia |
Um outro problema
deixado é a estrada de ferro. A situação é tão grave que o Governo do Amapá
anunciou que deve intervir e a empresa poderá responder a processo
administrativo no prazo de um mês. A manutenção da estrutura construída na
década de 50 pela Icomi para os mesmos fins de hoje, transporte de minério, não
recebia os reparos prometidos pela Zamin, que se comprometeu em administrar a
ferrovia. Se for processada, a mineradora terá seis meses para apresentar
defesa sobre os motivos de ter falhado na manutenção da estrada de ferro.
Os prazos já foram
homologados pela Procuraria-Geral do Estado (Prog). Para o subprocurador-geral
Julhiano César, a inspeção no local serviu para detectar danos graves como
falhas nos trilhos e pessoas morando de forma inadequada às margens da ferrovia. Em uma de suas
declarações, Julhiano disse que "o parecer da Prog defende o direito que o
Governo do Amapá tem de se responsabilizar pela ferrovia". O processo já
está com a Secretaria de Estado dos Transportes. O próximo passo é definir com
o GEA o que deve ser feito para que a estrada de ferro volte a funcionar.
", explicou Julhiano.
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| Funcionários da Zamin Amapá em greve. |
Com a paralisação,
produtores rurais foram prejudicados e estão sem ter como comercializar na
capital o que colhem no interior. Eles esperam que com a intervenção do Estado,
tudo volte ao normal. As análises começaram a ser feitas no início do mês
depois de uma reunião no Palácio do Setentrião. Nela, se observou o parecer
jurídico da paralisação que foi submetido à apreciação e deferimento da Procuradoria.
A reconstrução do porto também foi tratada.
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| Em reunião com representantes dos funcionários da Zamin, o governador afirmou que a administração tomará todas as medidas |
CALOTES
E CRIMES AMBIENTAIS
Deixando um rastro de
prejuízos para o Amapá, a Zamin deve responder ainda por muitas outras questões
na Justiça. Entidades sociais e o Ministério Público por exemplo, querem saber
sobre danos ambientais causados à região onde era explorado o minério de ferro.
No último dia 20, o promotor de Justiça do município de Serra do Navio, Wueber
Penafort esteve à frente de uma reunião que colocou a Zamin na berlinda. A
promotoria já move uma ação contra a mineradora. Já as empresas que prestaram
serviços para a empresa e levaram calote foram obrigados a demitir nada menos
que 800 funcionários.
Diante da situação
conclui-se que a Zamin causou não só danos ambientais como também econômicos e
sociais. É a segunda ação movida contra a empresa. A primeira, ano passado,
trata somente de questões ligadas ao meio ambiente. Uma delas envolve um erro
no projeto das barragens de rejeitos.
A falha acabou por
contaminar a bacia hidrográfica da região. O resultado foi o prejuízo a 23
famílias de ribeirinhos que ficaram impedidos de voltar a tirar o sustento do
local.
Esta ação do MP quer o
bloqueio de bens e contas bancárias da Zamin até R$ 200 milhões. Em fevereiro
passado, o Ministério Público do Amapá entrou com Ação Cautelar pedindo a
despersonalização da pessoa jurídica da mineradora.
O objetivo é entrar no patrimônio particular
de Pramod Agarwal, principal acionista da Zamin. O MP anda quer a retenção do
passaporte do indiano e o bloqueio de bens pessoais e contas bancárias. Para os
promotores que movem as ações, esta é a única maneira de garantir o
ressarcimento dos danos causados no Estado pela empresa estrangeira.
ABANDONO
TOTAL
A situação é resultado
da demissão de 1.390 funcionários, do total de 2.500 contratados pela Zamin. De
acordo com Aguiar, foi observado tanto o porto quando a ferrovia. A partir do
que foi visto, providências poderão ser tomadas. Uma outra situação foi o
minério estocado e coberto com lonas plásticas. A poeira acaba sendo levada
pelo vento ou escorrendo para o rio, o que significa contaminação. Enquanto se
observa os danos provocados pela mineradora, a situação de Pedra Branca e Serra
do Navio vai de mal a pior. A mineradora garantia o aquecimento da economia nos
dois municípios, resultado da extração e escoamento do minério de ferro pelos
193 quilômetros de ferrovia até Santana. A comissão falou ainda dos R$ 80
milhões para a reconstrução do porto, deixados pela Anglo, mas nada foi feito
pela Zamin. Os parlamentares agora farão um relatório que será entregue ao
Governador Waldez Góes e Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM).
MUNICÍPIOS
FALIDOS
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| Poucas vias são asfaltadas em pedra Branca do Amaparí |
Economicamente, Pedra
Branca e Serra do Navio estão falidos com a saída da Zamin Ferrous. Já são dois
meses de paralisação das atividades da estrada de ferro. Para ter uma ideia do
estrago, 100 servidores de cargos comissionados foram exonerados da prefeitura
de Pedra Branca, que também foi obrigada a reduzir despesas e cortar em 30% os
salários do prefeito, secretários e servidores. A Zamin era um ducto por onde
chegava o oxigênio aos “pulmões” do município. De acordo com a Secretaria de
Estado do Planejamento, a exploração mineral representava 34,88% do Produto
Interno Bruto da cidade.
Segundo o prefeito
Genival Gemaque, o esforço tem sido muito grande para manter os salários dos
servidores em dia, mas quem recebe por contrato está com os vencimentos
atrasados. A prefeitura não recebe a tributação da Zamin há dois meses e a
crise se agravou ainda mais.O montante chega a R$ 8 milhões. Só o recolhimento
de Imposto Sobre Serviços (ISS), gerava uma receita de R$ 500 mil ao mês. Era
quase 100% do ISS que abrange outras 93 empresas do Cadastro Municipal, de
acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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