ARTIGO DO TOSTES

Em busca do Plano Perdido

Este título faz referência ao trabalho desenvolvido no município de Oiapoque a partir do ano de 2005. Em um período de 10 anos, foram muitas estratégias idealizadas, muitas delas, sem o êxito esperado. Sempre que vou ao Oiapoque, logo sou indagado sobre o Plano Diretor daquele município, por diversas vezes, tenho que realizar a narrativa de todo o processo construído a partir do ano de 2005.  No ano de 2004, criamos o atual Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia, por ocasião da criação, se chamava apenas Urbanismo na Amazônia, com a criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo no final do ano de 2004, alteramos para o atual nome.

Neste ano de 2004, registramos um projeto importante para o desenvolvimento de atividades de extensão e pesquisa nos municípios amapaenses, o projeto de: Metodologias Participativas de Planejamento Urbano no estado do Amapá: O estudo aplicado aos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. O prefeito do município de Oiapoque recorreu a UNIFAP em agosto de 2005, com a finalidade de incluir Oiapoque nesta jornada. Em dezembro de 2005, foi realizado o I Seminário do Plano Diretor Participativo, evento que contou com mais de 200 participantes.

A UNIFAP deslocou uma grande equipe para participar deste evento, cerca de 20 no total, entre acadêmicos e professores. Este primeiro momento, acenou com uma série de metas a serem colocadas em prática pelos próximos 02 anos, um desafio grande, levando em consideração que todos os trabalhos elaborados no município de Oiapoque não eram finalizados, todos ficavam interrompidos ou fragmentados. Durante o ano de 2006, realizou-se um conjunto de eventos importantes, inclusive com a preparação de uma equipe técnica do município no Campus de Santana. O convênio entre a UNIFAP e a Prefeitura Municipal de Oiapoque, constava de apoio técnico por parte da UNIFAP na construção do Plano, da parte do município de Oiapoque, ficaria o compromisso do apoio e suporte logístico para o deslocamento para cidade.

A recomendação da UNIFAP para a Prefeitura era de contratar 02 técnicos, com a finalidade de gerar o suporte técnico em conjunto com os técnicos locais. É importante dizer que, na cidade de Oiapoque a construção das relações institucionais sempre foram frágeis, comprometidas, fator que sempre foi determinante para o fracasso de determinados projetos. O prefeito local da época era muito pressionado, diversos segmentos locais, entendiam que a Prefeitura não deveria dar nada a UNIFAP, pois esta teria a responsabilidade de realizar os trabalhos, sem nenhum custo para o município, ocorre, que sem a participação da Prefeitura, o projeto não vingaria, ressalte-se que o item de apoio, estava acordado nos termos do convênio.

Ainda no ano de 2006, técnicos contratados para trabalharem na base de apoio na cidade de Oiapoque foram demitidos pela Prefeitura. No local, havia uma Força Tarefa que tinha a finalidade de construir junto com as comunidades os princípios básicos para elaboração do Plano. A sensação em todos os lugares do município de Oiapoque era de um território no limite de tudo, 06 meses antes, a mesma equipe da UNIFAP havia começado trabalho semelhante no município de Laranjal do Jari com resultados mais positivos, muito embora, o futuro apontasse para algo nebuloso. Com a saída dos técnicos, perdeu-se a base de construção de dados.

O trabalho continuou sendo realizado, mas na base do Campus de Santana, após a administração do prefeito  da época, com as novas eleições, assumiu o comando, um novo prefeito, criou-se enormes espectativas de dias melhores. Em maio do ano de 2009, realizou-se na cidade de Oiapoque, o II Seminário do Plano Diretor, neste evento, contou com a participação de várias instituições que contribuíram para formar a base de dados do Plano, entre as instituições estavam: ADAP, Caixa Econômica, Ministério das Cidades, Setores da Justiça, Organizações Não Governamentais e Associações de moradores do Oiapoque, além das comunidades indígenas.

Um novo convênio foi assinado com a possibilidade de conclusão dos trabalhos em dezembro de 2009, fato que contaria em tese com o auxilio do Governo do estado do Amapá, perspectiva que não se concretizou, o município sem ter as condições necessárias, via sair pelo ralo à possibilidade de construir um parâmetro de planejamento para o lugar, passaram-se 02 anos, sem avançarmos, a UNIFAP através do Campus local, participava timidamente de algumas ações. Com o projeto: INCUBADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA AMAZÔNIA gerenciado pelo NAEA com a participação da UNIFAP, apoio do BNDS, vislumbrou-se uma nova retomada do Plano Diretor, agora na administração do atual prefeito. O contato com o prefeito atual foi de desanimar, a primeira coisa dita por ele, "não era político", mesmo sendo do mesmo partido do governador, não iria buscar qualquer tipo de auxilio, neste momento, outro projeto importante, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Polo Roteiro Maraca-Cunani, tinha no Oiapoque a referência para os mercados internacionais, também fracassou por responsabilidade do governo do estado do Amapá.

Nestes 10 anos, muitas coisas podem ser ditas, de alguma forma, buscou-se sempre resgatar o trabalho do Plano, concretamente, estávamos em busca do plano perdido, porém, deve ser dito, a área de fronteira é carregada de questões conflitivas, as instituições não tem forças necessárias para defenderem princípios importantes para o desenvolvimento do lugar. A apatia da sociedade local e principalmente dos gestores, contribuíram de forma decisiva para que atos simples não fossem concretizados. São tantos episódios lamentáveis nestes 10 anos, que dava para escrever um livro.

Escrevi muitos artigos sobre o município de Oiapoque, o objetivo era alertar a sociedade, os representantes políticos, gestores públicos, setores da Justiça e as organizações da sociedade civil, todo este processo reflexivo, está sendo traduzidas em um único livro, muitas coisas boas podem ser ditas, outras tantas, podem ser narradas das graves atitudes de gestores irresponsáveis. A população do município de Oiapoque tem elegido com frequência personalidades que tem suas origens na área do garimpo, em principio, nada contra, a democracia permite isso, todavia, os últimos prefeitos, tem se mostrado sem o preparo devido para exercer uma função tão importante, como gestor máximo de um município de fronteira.

E quais as lições que ficam de todo este episódio? A primeira é da incredulidade da população; a segunda, do abandono institucional dos municípios de fronteira, tanto pelo governo do estado, como pela União, muitos dos problemas da fronteira, dizem respeito às questões de soberania; um terceiro ponto é de múltiplas fragilidades existentes.  Na condição de pesquisador, aprendi com a situação do Oiapoque, ser paciente, de não ter desistido, de acreditar que o amanhã, pode ainda ser melhor, que não há dignidade para se viver no limite como ocorre na cidade de Oiapoque, por isso, a sensação é que, sempre de alguma forma, estamos em busca do plano perdido.