ARTIGO

Rodolfo Juarez (rodolfojuares@gmail.com)

O estrangulamento dos municípios no Amapá

Os gestores municipais, todos eles, mais especialmente aqueles dos municípios mais pobres, estão no terceiro ano de mandato, passando um dos maiores apertos da história municipal no Amapá.

São dezesseis entes, cada um com um prefeito, um vice-prefeito, uma câmara de vereadores e um montão de problemas que, por mais que queiram os prefeitos, não têm condições de resolver um só daqueles problemas.

Um monte de atribuições e um escasso orçamento; uma lista de compromisso e uma estrutura absolutamente inadequada; uma carrada de exigência e sem quaisquer condições de atendê-las.

Para completar o orçamento roga à bancada parlamentar, em Brasília, por ajuda, com emendas, algumas delas traiçoeiras e que deixam os prefeitos e parte da equipe, atoladas em problemas que transcendem à sua vida política e invadem a sua vida privada, sem dó nem piedade.

É claro que as safadezas não estão sendo referidas aqui. Analisa-se, isso sim, as condições estruturais das administrações municipais que, nesse momento, recebe as notícias que nunca querem e, entre essas notícias, a informação de que o Fundo de Participação dos Municípios, sua principal fonte de renda, está sendo capado a cada remessa.

O que fazer para viabilizar essas administrações? Como evitar que as administrações municipais sejam avaliadas como as piores dos últimos anos?

Não basta só querer. É preciso criatividade e uma dose muito forte de compreensão da população que já esgotou todo o seu saco de paciência e está querendo que o gestor municipal faça o que prometeu fazer, ou mesmo diga que não dá para fazer.

Os prefeitos estão se colocando em trincheiras, se escondendo do povo e tendo que desviar os ataques que vêm de todos os lados - de cima e de baixo -, deixando-os completamente entregue à esperteza de auxiliares que não auxiliam e, de funcionários mal pagos, ou pagos quando der e que não estão motivados.

Criar impostos e não ter como justifica-los, ou justificar a sua não aplicação, é desafiar o que resta de confiança - se ainda resta alguma coisas -, do munícipe que vê as vias da cidade completamente sem condições, as estradas completamente destruídas, a saúde entregue à própria sorte e as iniciativas abafadas pela mediocridade e pela falta de condições.

O que não pode esquecer de vez é que a população mora nas áreas urbanas, a maioria, suburbana e rural, a minoria, mas todos precisam de condições mínimas para viver.

Quando menor a população do município, maior são os problemas que apresenta, com a pequena população ficando de fora de todos os programas municipais e tendo dificuldades para enfrentar o dia-a-dia sem ter que sacrificar a maior parte do seu plano de vida, da sua capacidade de solução dos problemas.

E os vereadores?

Completamente perdidos, não sabem o que fazer e se entreolham apenas com vontade de resolver os problemas dos seus "bandeirantes" que ajudaram a elegê-lo e que não teve como "empregá-lo". A única solução é a "vaga" na prefeitura, naquele cargo de confiança ou na moda antiga do contrato administrativo.

Dai a insegurança para todos, inclusive para o prefeito que só quer "pagar" os compromissos que fez com os vereadores para manter a "governabilidade", pois sabem que da população o aval não vem e a cobrança é tímida.