ESPECIAL

Prefeito Clécio Luís se vê às voltas com mais um escândalo entre tantos de sua fraca e atrapalhada gestão

Da Redação

Em três anos e meio de governo o prefeito Clécio Luís, que venceu as eleições com uma plataforma de promessas até hoje não cumpridas, já pode ter uma certeza, a de que vai ser extremamente difícil conseguir a reeleição.

Ao longo do mandato, que começou em janeiro de 2012, os eleitores não viram nada do que foi prometido durante a campanha, com exceção da limpeza de canais, operações tapa buraco e uma confusão com a Justiça para trazer à Macapá uma empresa de coleta de lixo pertencente a um colaborador de campanha, o hoje deputado federal pelo Pará, Edmilson Rodrigues, do mesmo partido de Clécio, o PSOL. Além disso, a gestão da primeira prefeitura do partido no País é um fiasco total mergulhada em trapalhadas e escândalos.

Os mais recentes vieram à tona semana passada com o sorteio dos nomes que irão ocupar os apartamentos do Conjunto São José, localizado na zona Sul de Macapá nos fundos do Conjunto Hospital de Base.

Depois do sorteio ocorrido no sábado, 30, veio à tona um festival de irregularidades. Uma delas a duplicidade de nomes, onde uma mesma pessoa aparece duas vezes na relação. Outra situação foi do registro de apenas um prenome, Elisangela. Segundo a Prefeitura de Macapá em nota divulgada à imprensa, o cadastro foi feito por conta do processo de separação conjugal pela qual a candidata vem passando.

 Já a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho disse que equipes da Semast foram até a candidata para saber qual o motivo do registro incompleto. A secretaria informou à imprensa que a candidata trata-se de Elisangela Vieira da Silva, dona de casa que vive com duas filhas em um quarto alugado. A Semast ainda informou que o restante dos dados de Elisangela estão corretos, mas não soube informar a razão de apenas o prenome ter sido aceito e chegado à etapa do sorteio.

Os imbróglios envolvendo o processo de ocupação dos apartamentos do residencial na gestão do PSOL estão longe de acabar.

EX-ESPOSA NO COMANDO

Mônica Dias, coordenadora de Habitação da PMM 

Prova disso foi a nomeação assinada pelo prefeito Clécio Luís tornando sua ex esposa, a antropóloga Mônica Dias, Coordenadora de Habitação da Prefeitura de Macapá. Mônica e Clécio têm duas filhas.

O ato levantou dois pontos de vista, ou o prefeito é ignorante com relação a leis ou adepto da política do "se colar colou". Pela Lei existem impedimentos na nomeação de ex cônjuges, o que é reforçado pela existência de filhos, que no entendimento jurídico "amarra" o vínculo entre o casal mesmo com a separação.

REFLEXO EM BRASÍLIA

As trapalhadas da gestão de Clécio Luís no processo de ocupação do Residencial São José repercutiram em Brasília. O deputado federal Roberto Góes (PDT) usou o Plenário da Câmara para denunciar o que até agora está sendo visto como suspeitas de fraude, mas que podem se confirmar.

 

Deputado Federal Roberto Góes denuncia em Brasilia fraude no sorteio do Residencial São José

Ele focou o discurso nos episódios dos nomes repetidos encontrados na relação e no cadastro preenchido apenas com o prenome de uma das candidatas.

As denúncias seguirão para o Ministério Público Federal, Justiça e Polícia Federal. O objetivo é fazer com que o processo de seleção dos futuros moradores seja revisado para evitar o suposto beneficiamento de quem não precisa do imóvel.

O Conjunto Habitacional São José deve ser concluído ainda este ano. De acordo com a Coordenação Operacional do Programa Minha Casa, Minha Vida em Macapá, mais de 5 mil pessoas concorreram a 712 unidades no primeiro grupo. No grupo 2, foram mais de 15 mil disputando 238 apartamentos. O projeto foi licitado na gestão do então prefeito Roberto Góes (hoje deputado federal) que saiu do cargo em janeiro de 2012.

ATÉ OS ALIADOS RECLAMAM...

A repercussão de mais um escândalo na gestão combalida de Clécio Luís parece ser maior do que pensavam que seria. Até os aliados declararam não apoiar o suposto esquema que passa pela duplicidade de nomes na lista de candidatos até a nomeação da ex esposa do prefeito para coordenar o programa de habitação do município.

Uma das vozes dissonantes vem de dentro do ninho da esquerda. Trata-se do vereador Washington Picanço, do PSB, um dos principais partidos aliados de Clécio e que esteve na aliança de ultra direita que o elegeu em 2011, embora camuflado durante a campanha.  

Picanço, que até então se manteve calado contra outras situações de conduta duvidosa da gestão municipal, agora resolveu protestar. Advogado, ele faz parte da Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá. O vereador teria sido procurado por muita gente que denunciava a suposta fraude nos nomes de sorteados para ocupar os apartamentos do São José. A resposta do político foi usar o espaço regimental na Câmara de Vereadores para levar as reclamações ao conhecimento dos colegas e formalizar representação junto ao Ministério Público Federal. Assim como Roberto Góes em Brasília, Washington Picanço espera que o processo de seleção seja revisado.

A estrutura do São José tem 1.449 apartamentos com valores globais de R$ 89,2 milhões. Os sorteados divulgados pela Prefeitura de Macapá fazem parte do Grupo 1 e responderam à faixa de 3 a 5 critérios, além do grupo 2, onde os candidatos atingiram de 1 a 2 critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e pelo Comitê Gestor de Habitação de Macapá.

GESTÃO DE ESCÂNDALOS...

Antes do escândalo do Residencial São José, um outro já havia "estourado" no começo do ano quando nem bem Clécio Luís concluía as explicações da "farra dos aluguéis" de carros e prédios alugados por valores acima do mercado local. O caso foi trazido ao conhecimento da opinião pública por parte da

imprensa e o prefeito que prometeu "fazer diferente", mais uma vez se via com uma bomba detonada no colo.

A Polícia Federal desencadeava a "Operação Limos" cumprindo mandados de busca e apreensão dentro da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e outros de prisão em vários pontos da capital. Três pessoas foram presas, uma delas a então secretária Eliane Gonçalves. A operação foi resultado de investigações na execução do programa Bolsa Família que apontaram fraudes no benefício para incluir ilicitamente pelo menos 800 famílias que passariam a receber o dinheiro a partir de fevereiro deste ano.

Na operação foram cumpridos três mandados de prisão temporária e seis de condução coercitiva, além de nove de afastamento de função pública.

O prejuízo causado com a suposta fraude, de acordo com a Polícia Federal chegaria a R$ 1,7 milhão. As investigações foram iniciadas ainda em 2014.

O esquema, ainda segundo a PF, funcionava no direcionamento de pessoas por distribuição de papéis carimbados e com a assinatura dos envolvidos. Tais papeis serviriam como senhas para o cadastro das famílias que depois seriam colocadas no Bolsa Família em Macapá.

Com a "senha" em mãos, a orientação era para que os futuros beneficiários

procurassem atendimento sem passar por nenhuma fiscalização. Todos seriam dispensadas de preencher formulários obrigatórios de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, como fizeram as famílias inseridas de forma legal no programa. Ao todo, sete servidores do município foram envolvidos, além de duas secretárias nomeadas por Clécio Luís.

Eles irão responder por estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, estelionato contra o poder público federal, falsificação de documento público, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, prevaricação, peculato e organização criminosa. O processo está correndo na Justiça e as penas chegam a 66 anos de prisão.

Eliane Gonçalves Secretaria da (Semast) presa pela (PF) 

Na época, o prefeito convocou uma coletiva para dizer que tomou todas as medidas para apurar os fatos e que afastou de imediato os envolvidos.

O objetivo era combater novas irregularidades e o prejuízo a beneficiários.

Quatro meses depois a situação se repete dentro de um dos maiores programas habitacionais criado pelo governo federal com participação do município, que gerencia a execução.