ENTRELINHAS

Pátria educadora precariza a educação!

Arley Costa

Pátria educadora foi o tema que a presidente Dilma escolheu para seu segundo mandato no governo. A imagem que vem à mente, quando se pensa no slogan selecionado, é a de um cuidado intenso voltado à educação. Reorganização do sistema educacional, investimentos redobrados, construção de escolas e espaços de aprendizagem e vivência, ampliação do tempo de estudo, qualificação permanente, profissionais bem remunerados, carreiras estruturadas, condições profícuas de acesso e permanência... Em suma, um trato destinado à educação como ainda não se viu nesse país e que transforme para melhor nossa cultura, condição de vida e qualificação profissional.

Alguns vislumbraram no slogan uma possibilidade concreta e nela acreditaram piamente. Outros, céticos desde o início, enxergaram o slogan como uma impossibilidade tão evidente nas ações desse governo, que o taxaram de ironia. Lamentavelmente para os brasileiros, os últimos estavam muito mais certos que os primeiros. A gestão da pátria educadora mal havia começado e um corte de quase 10 bilhões foi imputado à educação. Cortes que sangraram o sistema federal de ensino com rebatimento para as estruturas estaduais e municipais. Curiosamente, o sistema privado não foi afetado por essa política. Não porque gozem de uma competência suprema como querem fazer crer alguns, mas simplesmente porque o governo Dilma tem como política, seguindo os ditames do Banco Mundial, incentivar a iniciativa privada e reduzir os gastos públicos com educação.

Assim, as universidades federais viram reduzidos seus recursos de capital e custeio, verbas para pesquisa, assistência estudantil, bolsas de monitoria, iniciação científica, e mesmo mestrado, doutorado e pós-doutorado. Obras estão paralisadas, prédios caindo aos pedaços, salas de aulas funcionando em contêineres que, como outros espaços alugados para o funcionamento das universidades, podem vir a ser devolvidos por falta de pagamento e aumentar ainda mais a crise de espaço das instituições federais de ensino. Mesmo a aparentemente sacralidade da pós-graduação foi maculada com os recursos das verbas PROAP sendo reduzidas em 75%. Não, o número não está errado, a redução foi de 75%! Enquanto a navalha destrói a sustentação do sistema federal de ensino, de outro lado, os recursos para as instituições privadas via FIES e PROUNI foram aumentadas, isso mesmo, aumentadas durante a crise deste ano de 2015!

A navalhada do governo federal nas universidades e institutos federais foi tão intensa que mesmo recursos obtidos diretamente pelas instituições foram recolhidos. Vários departamentos e cursos que juravam ter uma caixinha em razão dos recursos obtidos por meio de projetos, parcerias, convênios e cobranças de taxas viram-se depenados de uma hora para outra. A voracidade foi tamanha que o governo recolheu inclusive esse dinheiro que não havia sido injetado pela união nas instituições. Assim, vários departamentos e cursos ficaram sem condições de cumprir com várias obrigações, desde execução de pesquisas e projetos de extensão até manutenção de terceirizados e mesmo aquisição de papel higiênico. Embora falar que falte papel higiênico pareça um bordão típico de quem quer criticar algo, a expressão está em uma nota oficial da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense. Ou seja, na Pátria Educadora, as universidades sequer tem dinheiro para comprar papel higiênico!

Como não poderia deixar de ser, nesse contexto, as greves eclodiram no sistema federal de ensino. Os servidores técnico-administrativos de quase todas as universidades federais estão em greve. Docentes de 2/3 das universidades federais e de vários institutos federais decidiram mostrar sua insatisfação e deflagraram greve por todo o país. A Caravana em Defesa da Educação Pública realizada em 7 de julho reuniu mais de cinco mil pessoas em Brasília. Os manifestantes ocuparam a esplanada dos ministérios e fizeram atos em frente ao Ministério da Educação e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cobrando que o governo começasse a negociar.

O governo, no entanto, se negava a sequer sentar e reunir, quanto mais negociar. A intransigência ampliou a greve e fez explodir atos em todo o país. A força da greve e dos vários atos em Brasília e nos diversos Estados fizeram vir as reuniões com o governo e aparentemente as negociações começarão. Os profissionais do sistema federal de ensino posicionam-se na defesa da educação pública e apresentam reivindicações que envolvem estruturação de carreira, valorização salarial, retirada dos projetos que atacam direitos trabalhistas e previdenciários, ampliação da assistência estudantil, construção de restaurantes e moradias universitárias, fim da EBSERH e não contratação via OS nas universidades, entre outros pontos.

A reivindicação dos defensores da educação pública é ampla. O governo conhece a pauta há algum tempo, mas finge não conhecer e apresenta como proposta apenas elementos voltados à questão salarial. Além de desconsiderar a quase integralidade das reivindicações, apresenta uma proposta salarial tão rebaixada, menos de 5% ao ano durante quatro anos, que foi recusada em todas as assembleias realizadas. De fato, dizer que houve recusa é pouco, a proposta foi rechaçada como demonstram as votações em todas as seções sindicais. O governo sabe que sua proposta estica a greve, aumenta a insatisfação e provocará mais atos. Uma nova proposta há de ser apresentada (reunião em 22 de julho) e todos esperam que o governo apresente uma proposta que minimamente faça jus ao slogan que escolheu. Pois até o momento, todas as infelizes ações do governo Dilma em 2015 fizeram ecoar em Brasília e por todo o país o brado de: “Que contradição, a Pátria Educadora precariza a educação!” Quisera pudéssemos ouvir “prioriza a educação”. Enquanto isso não acontece, resta a certeza de que ao perguntarmos se o Brasil do governo Dilma é uma pátria educadora, a única resposta é: Não, infelizmente, não!