ENTRELINHAS

Arley Costa

Professor da UNIFAP, Doutor em Ciências pela USP, diretor do SINDUFAP.

Da série: "maioridade, prisões ou escolas - estamos sendo enganados".

Prólogo: Texto longo. Se estiver com preguiça, nem perca seu tempo.

Sabe aquele seu amigo "reaça" que posta fotos de menores de 18 anos com armas nas mãos e pergunta se "aquilo" é criança e tem que ir pra "escola"? Ele pode estar certo. E diversos exemplos de menores que cometeram crimes dos mais bizarros podem e provavelmente estão além de qualquer recuperação.

– Pausa –

Sabe aquele seu amigo "vermelho", que posta fotos de escolas e diz o tempo todo que a gente precisa mais de escolas que de prisões? Ele pode estar certo.

Pior que certo e errado, os amigos "reaça" e "vermelho" podem estar falando das mesmas coisas, mas estão ocupados demais nas mútuas ofensas para uma simples troca de informações.

Como eles podem e estar falando da mesma coisa? Simples: eles estão falando de momentos diferentes. Numa analogia estúpida, se eu quero comer frutas sem ter que pagar preços absurdos por elas, eu preciso de um pomar. E leva tempo para o abacateiro crescer e frutificar. E se ele crescer sem os cuidados adequados, pode vir a ser necessário derrubá-lo, anos depois, porque ele não dá abacates ou porque as "ervas daninhas" consumiram o abacateiro...

Lembra do assassinato do menino que foi arrastado por bandidos no Rio, em 2007? Os assassinos do João Hélio são árvores (muito) estragadas. Mantê-los em sociedade é perigoso (considerando que seja possível). E, para tirá-los da sociedade, precisamos de leis mais rigorosas (e que sejam aplicadas).

Mas nem sempre eles – os assassinos – foram assim. Para ter aquele nível de desprezo à vida, aquele nível de ignorância sobre a vida, você precisa de condições específicas. Você precisa conviver desde a sua mais tenra infância com a morte e com a violência, ao ponto de não entender – de não compreender – o valor que tem a vida. E vivendo nestas circunstâncias, você tem outro desafio: sobreviver. Se sobreviver, provavelmente foi graças a muito ódio. Ódio de tudo. Ódio daquilo que você gostaria de ter tido e não teve. Ódio do mundo. Ódio de si. Ódio puro e simples. Nada disso necessariamente elaborado ou consciente: sentir ódio é relativamente fácil, como você bem deve ter sentido, mesmo sem um milésimo do que vivem estas pessoas.

Se este cenário te pareceu familiar, é porque ele é. É o cenário de um percentual acachapante de brasileiros, entre eles crianças e adolescentes. O crime só é uma opção se você conhece outra opção – é tão óbvio que esquecemos. E se não formos apresentados a outra opção? E se a violência for a única linguagem que conhecemos? Pois é com ela que nos comunicaremos... Se você acha que isso não é verdade ou que é exagero da minha parte, eu peço que você procure visitar "comunidades carentes não pacificadas" próximas a sua residência. No Rio há aos montes. Vá por sua conta e risco.

É neste ponto que esquerda e direita se encontram: a gente precisa melhorar as estratégias para que este cenário não crie mais marginais do "quilate" destes monstros que desafiam o conceito do que é humano. Precisamos de cidadania (saúde, escola...). Precisamos de reabilitação e talvez até mesmo de exclusão. Mas não em detrimento uns dos outros. É um "continuum", onde um sem o outro serão incompletos... Precisamos da esquerda e da direita.

Mas o que tem isso a ver com sermos enganados? Tudo.

Mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (o tal do ECA) é um processo mais fácil do que mudar a constituição. Mudar a constituição tem mais etapas, é mais complicado, demandante e ainda poderá ser invalidada pelo STF ao final, visto que a redução da maioridade penal pode ser considerada cláusula pétrea. Ao mudar o ECA, incluindo "penas" mais duradouras e pesadas, além de ter o efeito desejado sobre o temor quanto a criminalidade, o risco de alterar a legalidade do consumo do álcool e a prostituição de menores seria menor, para "melhorar". A mudança do ECA teria muito mais vantagens que desvantagens.

E por que estamos tentando alterar a constituição ao invés do ECA? Porque precisamos de palco: é o tal "clamor popular". Quando quase 80% da população quer algo, nossos políticos fazem teatro. No Brasil (não apenas) não temos projeto político, temos projeto de poder. E isso faz muita diferença. Então temos todo um "misancene" neste sentido, com votos pela madrugada e manobras das mais variadas, algumas até supostamente ilegais. Tudo em nome do show.

Então, não tem nada a ver com torcer para o coleguinha ser esfaqueado por um menor ou achar que todo adolescente é puro e lindo. É sobre uma possibilidade de conversa, troca e monitoramento dos políticos que nos representam, tenha você votado nele ou não.

Eu nem argumentei sobre a viabilidade carcerária de qualquer uma destas mudanças, porque estes argumentos estão muito distantes dos básicos. Eu nem usei do apelo à coerência, quando na época da eleições só líamos e ouvíamos que a "massa" é burra por escolher este ou aquele candidato. "Bando de analfabetos funcionais", não era assim? Ora, em um pleito que deu praticamente 50% pra cada lado (nas eleições), as duas metades se achavam burras. Agora, com 80% favoráveis à diminuição da maioridade, ficaram (quase) todos inteligentes? Ou é simplesmente nossa coerência indo para o ralo quando concordam com o que pensamos?

O que quer o nosso congresso nacional? O que está acontecendo? Qual o projeto de poder de interesse neste momento?

Menor ideia. Mas sei que temos pelo menos dois "imbróglios" com a Dilma neste momento: alguns no TSE, por conta das denúncias associadas à "doações" indevidas da Petro na campanha eleitoral da Dilma e outra relativa ao relatório do TCU, em relação às pedaladas fiscais. Se o segundo for adiante, pelo que entendo, ela sai e fica o Temer, PMDB (partido do Eduardo Cunha). Se o primeiro for adiante, as eleições seriam anuladas, saem Dilma e Temer - e adivinhem quem assume o Brasil por 90 dias? O presidente da câmara dos deputados, vulgo o Sr. Eduardo Cunha. Se o cara fez o que fez em 24h na votação da maioridade e na doação de campanha, calcule o que acontecerá em 90 dias...

Complicado. Muito complicado.

Epilogo: não sou cientista social, político ou algo do gênero. Podem e devem ter erros. O texto não é uma leitura casuística profissional, nem uma fórmula ou uma verdade absoluta. É apenas um exercício de cidadania individual e esquizofrênico que resolvi compartilhar publicamente