ENTRELINHAS

O bebedouro, o reitor e o governo – parte 4

Arley Costa

Ao concluirmos a parte 3 lembramos que havia elementos ainda não apresentados que nos ajudariam a compreender a relação entre o bebedouro, o reitor e o governo. Já falamos dos interesses econômicos por trás da reconfiguração da educação de direito em serviço e de algumas sugestões presentes nos escritos do Banco Mundial (BM) como a financeirização da educação, os lucros estratosféricos que podem ser auferidos pela iniciativa privada, a redefinição da função do Estado, a mudança de nomenclatura que transforma a educação ofertada pela iniciativa privada em pública não estatal, a transferência dos custos para os alunos no momento em que a universidade pública passa a ser mais utilizada por alunos oriundos de famílias com rendas mais baixas, o endividamento familiar para custear a educação como forma de gerar renda para o mercado financeiro e o papel de Enade, Prouni e Reuni como mecanismos de valorização da iniciativa privada articulados ao processo de desmonte da educação pública. Todos esses elementos traduzem-se no bebedouro quebrado e na falta de papel higiênico, mas existem outros, então, retomemos a discussão.

Outro elemento considerado importante no processo para o BM é a diversificação das instituições, ou seja, teríamos ensino superior não universitário, desvinculado de pesquisa e extensão. Seriam cursos apenas repassadores de informações oriundas e disseminadas, preferencialmente pelos grandes grupos educacionais privados de Estados Unidos e Europa. Os cursos politécnicos, profissionais e técnicos de ciclo curto, os pós-secundários de dois anos (os atuais tecnólogos) e os cursos de educação a distância comprariam os pacotes educacionais no exterior ou a eles vincular-se-iam como franquias e os repassariam aos estudantes (consumidores de serviço) brasileiros. A educação brasileira deixaria, portanto, de pensar a realidade local, seria apenas mera consumidora de pacotes prontos elaborados e vendidos pelas franquias educacionais internacionais.

Qualquer análise do sistema educacional brasileiro demonstra claramente que as propostas do BM estão sendo implantadas há anos pelos governos federais. Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma seguiram a cartilha à risca, embora adotando mecanismos diferentes. Claro que todo esse processo de fazer com que as pessoas migrem de um ensino superior público estatal forte e bem avaliado em ensino, pesquisa e extensão, como ocorre nas universidades federais brasileiras, para a iniciativa privada, depende de uma política clara de desmonte de toda a estrutura existente. É esse desmonte que estamos presenciando!

Os lobbies para a transformação da educação em mercadoria não começaram agora, mas é possível vislumbrar que os procedimentos de efetivação  dessa lógica ganham força após a publicação do “La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia” pelo BM. Bresser Pereira, ministro de FHC, retira a educação das carreiras típicas de Estado, o que significa desvalorização e desestruturação da carreira do magistério superior, bem como colocar em queda livre a remuneração dos profissionais da educação federal. FHC congela as contratações de servidores docentes e técnico-administrativos e os recursos repassados às universidades. Lula e Dilma, sob o disfarce de reestruturação das universidades federais (Reuni), fingem melhorar as universidades quando, de fato, aprofundam os problemas iniciados por FHC ao reduzirem o investimento por aluno e diminuírem as relações de professor e técnico-administrativo por aluno. Com o Reuni, portanto, a sobrecarga dos profissionais da educação federal acentua-se e o volume de recursos para sustentar as universidades, quando considerado o número de alunos envolvidos, reduz-se quase a metade sob o governo do PT.

Nesse contexto, os bebedouros quebram e não há como consertar, pois não há recursos nem profissionais disponíveis; a infraestrutura em muitos casos está ruindo ou funcionando por meio de aluguéis sob a ameaça de não serem pagos; os parcos recursos de custeio que chegam são direcionados para pagamento de aluguéis porque não há prédios suficientes ou para manter os serviços de limpeza e segurança que agora são desempenhados por empresas terceirizadas e não por servidores públicos; falta investimento em pesquisa e extensão que são obtidos agora apenas por meio de editais; as políticas de acesso e permanência entram em falência; os professores e técnico-administrativos com carreiras desestruturadas e remuneração em queda ficam desmotivados, grande parte falando em fazer concurso para outros cargos públicos fora da educação. Não bastassem todos esses problemas, paira a ameaça dos professores passarem a ser contratados por meio de organizações sociais (OS), terceirizando e destruindo de vez a carreira docente no magistério superior federal.

De posse dessas informações fica evidente quais das chapas para o Diretório dos Estudantes tem melhor condição de fazer frente aos problemas colocados. Assim como é possível identificar o modo com que reitores e governos posicionar-se-ão frente às demandas da comunidade acadêmica. Óbvio, portanto, que você, caro leitor, já fez essas articulações e tirou suas conclusões! Então, no próximo texto, vamos amarrar todas essas pontas e ligá-las a atual greve que docentes, alunos e servidores técnico-adiministrativos estão desenvolvendo em defesa das universidades federais. Até lá!