Infância estraçalhada
Vamos construir escola ou
cadeia?
A
criança que frequenta uma escola com estrutura de qualidade e com uma boa
merenda escolar, não abandona os estudos. Muitas delas e na escola que fazem
suas únicas refeições. Se a sociedade não lhe oferece essa qualidade ela o terá
do chefe do tráfico e teremos de construir cadeias para recebê-las. E uma
escolha que a sociedade tem que fazer e rápido, pois o crime infantil esta
crescendo assustadoramente.
Reinaldo Coelho
Da Editoria
Da Editoria
No
Brasil, segundo dados oficiais do Governo Federal, mais de 25 mil crianças em
situação de rua, ou seja, vivem nas ruas, além daquelas que vivem em “um lar” e
estão em situação de riscos pela violência doméstica, desestruturação familiar,
abandono ou até mesmo pela coação dos pais para que busquem a mantença do
lar.
Em
muitas capitais brasileiras observa-se crianças caminhando a esmo pelos
semáforos, pedindo moedas aos motoristas ou vendendo doces para angariar uns
trocados. Aqui no Amapá, principalmente em Macapá, o que temos são crianças que
diariamente estão dentro dos ônibus oferecendo guloseimas para conseguir um
trocado.
O
pior e que essas crianças entregam panfletos com descriminação de situação de
doenças, as piores possíveis para justificar e “mendicância”, o que firma que
existem adultos por trás dessas pediencias. O que configura, exploração de
criança para fins lucrativos. É hora do Ministério Publico Federal e Estadual,
os Conselhos Tutelares agirem urgentemente.
Pois
essa e a exigência do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art.
4º, que afirma: “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do
poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária (das crianças)”.
Por
situação de risco, também entende-se a condição de crianças que, por suas
circunstâncias de vida, estão expostas à violência, ao uso de drogas e a um
conjunto de experiências relacionadas às privações de ordem afetiva, cultural e
socioeconômica que desfavorecem o pleno desenvolvimento bio-psico-social.
O
que temos e durante as noites crianças perambulando pela Orla de Macapá, bares
e boates, muitas esmolando ou se prostituindo, muitos servindo de emissários do
trafico de drogas e a maioria cometendo assaltos e vandalismo.
Além
da Orla de Macapá, podemos encontrar crianças e adolescentes de nossas
comunidades de bairro "perambulando" sem destino. Os casos chegam ao
extremo quando a noite dezenas de crianças continuam "trabalhando"
noite adentro em notória exposição aos riscos sociais: lavando e tomando conta
de carros, vendendo os mais diversos produtos até a madrugada. E o mais
espantoso e constrangedor vitimados pela prostituição infantil, que não
acontece mais as escondidas, garotos e garotas, muitas vezes com menos de 13
anos, fazem programa na Orla de Macapá.
E
o Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente? E as crianças e adolescentes
continuam lá! Por sua vez, seus pais e responsáveis não estão nem aí para o
presente, imaginem se estão preocupados com o futuro desta geração? Algumas
famílias ainda recebem as famosas "bolsas de auxílio social". Não dá
para não ser radical.
É
necessário devolver os sonhos dessas crianças que estão diariamente perdendo as
suas infâncias. Caso contrário, o destino inexorável para elas será a
criminalidade, o desemprego, o vício, as drogas. Devemos lembrar que a mesma
sociedade que hoje se omite, será a mesma sociedade que futuramente sofrerá com
o produto desta omissão. Desta forma, precisamos agir contra este gargalo,
afinal, não há nada mais belo do que a pureza do sorriso de uma criança.
Essas
crianças têm ao lado ou são comandadas por adultos, que as ensinam a se tornarem
criminosos, as aulas práticas acontecem diariamente. Muitos estão ali para
ajudar no sustento da família, muitas das vezes usados pelos próprios pais,
desempregados, que ficam em casa sem se importar com o risco a que expõem os
filhos.
São
flanelinhas, guardadores de carro, meninos e meninas carregando cestas de
bombons, fogareiros, carne e amendoim; crianças que todos os dias chegam ao
centro em procissão para trabalhar na orla, deixando pai, mãe e irmãos
pequeninos na periferia, nas palafitas fincadas nas baixadas em que moram,
podem aderir ao crime, podem ser vítimas da exploração sexual, podem ser
adotados por traficantes de droga, podem trocar a escola pelo trabalho sujo das
ruas.
Aprendiz do Crime
O
uso de arma branca por jovens até 16 anos de idade tem crescido no Amapá, o
número de menores envolvidos em crimes esta assustando a sociedade, que os
confrontos de gangues nas baixadas quase sempre terminam com mortos e feridos,
em que pese trabalho da Polícia, que nesses casos deveria ser mais preventivo
que repressivo.
O
que mais se tem ouvido e o relato na mídia de crimes, assaltos e roubos
praticados por menores que estão sendo recrutados pelo crime organizado, ou
seja, tráfico de drogas. Isso não e só no Amapá, esta no Brasil toda. Antes o
adolescente era apreendido apenas por furto e hoje ele está sendo detido por
assassinatos e participação em assaltos.
Os
criminosos, cada vez mais, investem no menor para compor sua organização ou sua
quadrilha por considerarem que ele está amparado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, e que, quando muito, estará sujeito a medida socioeducativa, se
for adolescente, ou à medida de proteção, se for criança.
O projeto Peixinhos Voadores atendeu 12 mil crianças e adolescentes |
No
Amapá temos muitos projetos de inclusão social, principalmente através do
esporte, porem esses grupos nada podem fazer sozinhos precisam do apoio da
sociedade e dos poderes públicos. E o caso dos projetos mantidos pela Policia
Militar do Amapá, entre eles o Peixinhos Voadores. Em Fazendinha os Filhotes –
Lutando pelo Futuro e um trabalho do Mestre de Taekwondo do Bruno Igreja na
Zona Sul de Macapá.
Hora do lanche na escola
ou na cadeia
A
maioria das crianças de família humilde são estudantes que só contam com a comida
da escola para uma alimentação diária. A hora do lanche e o momento que a
criança se sente incluída socialmente, pois a alimentação e distribuída
irmãmente a todos e do mesmo tipo e qualidade, além de que a socializa.
Estes
são alunos que nem sempre têm uma alimentação adequada em casa. Uma realidade
vivida pela maioria das escolas públicas em comunidades carentes das cidades
brasileiras.
Alunos recebem merenda escolar |
A
maioria dessas crianças nem sempre almoçam antes de ir para a escola, nem todos têm, pelo menos, as três refeições
diárias e que, por isso, a merenda oferecida – "arroz, feijão e, quando
tem, a carne" – é importante.
A
participação da comunidade escolar nesse trabalho de ajuda a criança em risco
social facilita retira-los das mãos da bandidagem. Pois elas ingressam no crime
porque a sociedade não lhes assegura direitos fundamentais, como Educação de
qualidade.
É
clichê político dizer que ‘é melhor construir escolas do que cadeia’ e mais
barato também. Se tivéssemos creches a escola de ensino médio de qualidade
gratuita e em tempo integral o cenário seria diferente, pois em países com
plena escolaridade, a criminalidade precoce é residual. E quando existe não se
culpabiliza a criança, e sim a sociedade, que é responsável por educá-la e
oferecer-lhe um futuro promissor.
O preso e o aluno
Para
manter um preso com quatro refeições diárias e uniforme na cadeia, o poder
público é obrigado a gastar, em média, R$ 3 por dia. Enquanto isso, cada aluno
da escola pública custa trinta centavos – mil por cento a menos. E essa a
realidade da maioria dos Estados brasileiros, que precisam aplicar mais verbas
para alimentação de qualidade na rede pública de ensino e investimentos na
infraestrutura escolar.
Mais
de 60% dos alunos matriculados na rede publica estadual e municipais têm na
merenda escolar a sua única e principal refeição diária. Portanto, a comida da
escola tem um papel importante na redução da criminalidade, avaliam os
educadores.
O
perfil social das pessoas que formam a população carcerária é, na maioria, de
pobres, negros, analfabetos ou alfabetizados funcionais (com ensino fundamental
incompleto ou pessoas que sabem apenas escrever o próprio nome). Quase todos
foram levados à criminalidade pela fome e pobreza. Nessas condições, se
transformaram em presas fáceis dos traficantes e integrantes do crime
organizado, como acontece em todo o País.
E
uma luta de “Davi contra Golias” e temos de ser Davi e vencer o gigante
meliante.
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