Vara da Infância e Juventude
de Santana
Realiza audiências em casas de
acolhimentos
Da
Editoria
A
Vara da Infância e Juventude de Santana, que tem como titular a juíza Larissa
Noronha, realiza durante toda a semana audiências concentradas em três
instituições de acolhimento do município. O objetivo da ação visa avaliar a
necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento
institucional ou retorná-las para o seio familiar.
As
audiências concentradas iniciaram pela Casa da Hospitalidade (17 a 19). Já
nesta quinta (20) ocorrerá na Casa de Acolhida Marcelo Cândia e na sexta (21)
na Escola Agrícola. No total serão feitas a reavaliação de 56 crianças e adolescentes.
"As
Audiências Concentradas são audiências que realizamos a cada semestre dentro de
uma instituição de acolhimento a qual avaliamos a necessidade de manter a
medida ou não", explica a juíza titular da Vara da Infância e Juventude de
Santana, Larissa Noronha.
Para
a coordenadora da Casa da Hospitalidade, Lene Pacheco, esse tipo de ação é
muito importante, pois o Judiciário passa a conhecer a realidade da instituição
mais de perto. "Atendemos crianças com desenvolvimento normal, crianças
com deficiência, múltiplas deficiências, problemas mentais, e com a vinda do
Judiciário até a Casa da Hospitalidade facilita, pois não temos logística para
levar cadeirantes até ao Fórum", explica.
Hoje,
a instituição acolhe um total de 87 crianças, adolescentes e adultos,
ultrapassando a capacidade de atendimento do local. "Não temos condições
de atender pessoas com deficiência mental, pois o espaço destinado para atender
esse público já está acima da capacidade dele e então não temos mais condições
de realizar esse tipo de atendimento", informa a coordenadora.
A
realização de Audiência Concentrada é uma recomendação do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) através de Instrução Normativa nº2, de 30 de junho de 2010, na
qual o magistrado precisa de uma equipe interprofissional para realizar
levantamento da situação das crianças e adolescentes inseridos em medida
protetiva de acolhimento.
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