Secretaria das Cidades

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Inicia atividades com foco na captação e execução de recursos federais

O novo órgão estadual surge para oferecer apoio na formulação, implementação e monitoramento de programas, projetos e ações voltadas ao fortalecimento institucional, planejamento, saneamento, habitação e infraestrutura urbana das administrações municipais.

Da Editoria

O Governador Waldez Góes, cumprindo mais uma etapa de sua promessa de “cuidar do cidadão e das cidades” apresentou na manhã de quarta-feira (19), no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (Secretaria das Cidades).

O novo órgão estadual surge para oferecer apoio na formulação, implementação e monitoramento de programas, projetos e ações voltadas ao fortalecimento institucional, planejamento, saneamento, habitação e infraestrutura urbana das administrações municipais.

Alcir Figueira Matos foi empossado como gestor da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento das Cidades.

Durante a solenidade, Alcir Figueira Matos foi empossado como gestor da pasta. Glaucia Maders foi nomeada a secretária adjunta de Programas Urbanos e Saneamento e Alessandro Sampaio como secretário adjunto de Articulação Institucional e Captação de Recursos.

Alessandro Sampaio como secretário adjunto de Articulação
Institucional e Captação de Recursos.

Uma das primeiras ações da Secretaria das Cidades será ajudar na execução das 199 operações abertas junto à Caixa Econômica Federal, através de emendas parlamentares e recursos voluntários, para ser aplicado nos municípios. Essas operações, segundo Alcir Figueira Matos, representam R$ 212 milhões em investimento nas cidades do Amapá. "Desse montante, apenas R$ 46 milhões já estão em andamento. Vamos fazer o máximo de esforço para aproveitarmos a maioria desses contratos".

Outro desafio será o apoio ao Plano de Saneamento Básico Ambiental. A Secretaria das Cidades trabalhará junto aos 16 municípios para que todos atendam a Lei Federal nº 11.445/2007, um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender os princípios básicos, entre eles a universalização. Somente dentro desse plano, os municípios terão acesso aos recursos federais para a implantação de infraestrutura e saneamento.

Conforme o secretário Alcir, o novo órgão também já está trabalhando em um imenso diagnóstico de todos os municípios do Estado, incluindo setores da infraestrutura urbana, pavimentação, redistribuição de água e energia elétrica, além de questões sobre a qualidade da internet. "A secretaria se propõe a cuidar dos municípios, dentro do apoio técnico com expertise, boas ideias, capacitação e captação de recursos novos. Montando esses diagnóstico, vamos ter um espelho fidedigno das cidades".

O gestor afirma que o GEA sentia a necessidade de criar esse canal direto de ligação com as prefeituras na execução das políticas públicas. A secretaria vai trabalhar transversalidade dentro do governo.

De acordo com Waldez Góes, a Secretaria das Cidades assume a responsabilidade de interlocução do governo do Estado com os 16 municípios, na definição dos projetos de mobilidade urbana, de contrapartida, de definição de saneamento básico, georeferenciamento, definição das glebas municipais, além de ações que acontecem em áreas distintas de governo, mas que serão totalmente controladas, articuladas e dialogada pelo GEA.

"É um ganho muito importante porque vamos encurtar caminhos, diminuir burocracias e facilitar a comunicação das prefeituras com órgãos federais. Quantos recursos, muitas vezes, não são perdidos nos municípios por falta de projeto?", pontuou Waldez.
O chefe do Executivo estadual lembra que a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades surge com uma equipe técnica altamente experimentada e conhecedora das regras que são colocadas pelo governo federal para vários tipos de programa a serem acessados, auxiliando os municípios. "São muitas ações que nós teremos capacidade institucional de articular e fazer o comprimento dessas obrigações junto aos municípios".

O governador assegurou que acredita que a cada ano o Estado terá municípios melhores. "Se nós formos mais eficientes na articulação institucional entre prefeituras e governos e demais órgãos, mais próximos no planejamento, na definição de prazos para entrega de produtos, teremos esse resultado".

Com a assinatura do decreto, a Secretaria das Cidades será responsável
pela interlocução do GEA com os 16 municípios.

O governador ainda anunciou que o GEA encaminhará a Assembleia Legislativa, este ano, o projeto de lei que institui a região metropolitana de Macapá, Santana e Mazagão. "Sem esses instrumentos de planejamento, os recursos públicos que as vezes estão disponíveis são aplicados, mas não geram o resultado que deveriam gerar para a sociedade".

Para o prefeito de Mazagão, Dilson Borges, a criação da Secretaria das Cidades é um passo muito importante do GEA em relação aos municípios e surge em um momento importante para que as cidades consigam ter êxito nos projetos em andamento. "Mazagão já recebeu uma visita da equipe da Secretaria das Cidades para começarmos a discutir e realizarmos um levantamento das nossas necessidades e problemas".

Dilson Borges (à esq.) acredita que a Secretaria das Cidades
 vai ajudar as prefeituras a ter êxito nos projetos