ALAP tribuna

Audiência Pública

 Membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá promovem uma audiência pública no próximo dia 6 de novembro, às 9h, para discutir o Projeto de Lei (PL) 30 de 2015, que regulamenta a contratação de trabalhos terceirizados. A reunião acontecerá no plenário da Alap e contará com a presença de senadores membros da comissão, deputados estaduais e representantes sindicais.

Terreno legal

Os vereadores de Macapá presentes na 51ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá(CMM), desta terça-feira(27), opinaram a respeito do projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que garante a doação à CMM, do terreno onde está erguido o prédio da instituição. O projeto foi aprovado n a terça-feira(27), pela Assembleia Legislativa e segue agora para a sanção do governador do Amapá Waldez Góes(PDT).

Mulheres Promotoras da Paz

A deputada Edna Auzier (PROS) no grande expediente da ALAP, aprersentou aos deputados mais uma proposta em defesa das mulheres vítimas de violência. O projeto, chamado de Mulheres Promotoras da Paz, organizado pela Associação Ministério Betel, tem como referencial Lei Maria da Penha. E pretende capacitar as participantes sobre violência contra a mulher, numa perspectiva de gênero e de direitos humanos para que possam se tornar “promotoras da paz”.