Cooperação Transfronteiriça

IX Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça

Brasil e França discutem e defendem interesses conjuntos na área ambiental

O Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, em parceria com Sebrae, realizou nos dias 7 e 8 de outubro, a partir das 8h30, no auditório do Sebrae-AP, a IX Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil-França.

  O governador do Estado, Waldez Góes, liderou a delegação brasileira juntamente com o embaixador responsável pelo departamento de Europa no Itamaraty, Oswaldo Biato Jr. Já a delegação francesa será liderada pelo representante do presidente francês, Eric Spitz e o presidente do Conselho Regional, Rodolphe Alexandre.

O fortalecimento da cooperação bilateral entre o Brasil e Guiana Francesa, o desenvolvimento econômico na região de fronteira e a abertura da ponte binacional foram os principais pontos discutidos durante a abertura da 9ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça.

Novos acordos

O Governo do Amapá firmou novos acordos com representantes da embaixada francesa para dar continuidade às ações de desenvolvimento na área de fronteira entre o município de Oiapoque e a Guiana Francesa. Permitindo assim investimentos em infraestrutura e integração, circulação de pessoas em ambos os territórios, cooperação policial e judicial, além do combate à exploração de ouro e pesca ilegal, preservação do meio ambiente, entre outros pontos.

Outro ponto principal da reunião foi a conclusão da obra da Ponte Binacional. As autoridades francesas afirmaram que mobilizarão uma equipe técnica para auxiliar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no avanço dos trabalhos, mas também cobrou agilidade do governo brasileiro para que entregue a obra até o fim do primeiro semestre de 2016.

Meio ambiente

A temática meio ambiente ganhou destaque nas discussões do encontro. Órgãos ambientais do Brasil e da França defenderam interesses conjuntos para o fortalecimento da cooperação entre os países propondo a construção de uma política ambiental entre as partes.

O governo francês demostrou interesse em estabelecer laços para troca de conhecimento tecnológico entre os agentes da área ambiental, para que assim, possam garantir a gestão das áreas protegidas de ambos os lados.

Áreas protegidas

As autoridades deram como exemplos o Parque Amazônico da Guiana Francesa, que tem quase dois milhões de hectares de proteção e uma zona de desenvolvimento sustentável de aproximadamente 1,3 milhão de hectares, sendo a maior unidade de conservação francesa. Já do lado brasileiro, o complexo formado pelo Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, é o maior parque nacional.

Utilizando os dois exemplos o prefeito da Guiana Francesa, Eric Spitz, propôs a criação de um grupo de trabalho que possa colaborar com a gestão das áreas, sugerindo o trabalho integrado entre os dois países.

"Estamos abertos a acordos e temos interesse em desenvolver projetos na área ambiental com o estreitamento de laços para troca de conhecimento", disse.

A superintendente adjunta do Ibama no Amapá, Márcia Bueno, recebeu as propostas e afirmou que vai repassá-las aos órgãos de gestão. "As áreas de proteção ambientais são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e, sem dúvida, eles serão acessíveis nesta integração".

 Potencialidades

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, defendeu maior aprofundamento das concessões e aproveitamento dos serviços de unidades de conservação, como produtos madeireiros e não madeireiros, óleos, sementes e o turismo. Potenciais como as reservas extrativistas e comunidades tradicionais.