ARTIGO Rodolfo Juarez

MUNÍCIPES INSATISFEITOS COM OS PREFEITOS

Rodolfo Juarez

A Legislação Eleitoral, depois da reforma, deu mais tempo para os partidos políticos e os candidatos ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador analisarem as condições e se apresentarem ao eleitor.

Também deu mais tempo para o eleitor, desde agora, começar a imaginar o administrador ideal para os seus respectivos municípios. Afinal de contas, a grande maioria dos atuais mandatários alega dificuldades e falta de condições para governar.

Então, observar a situação dos que agora estão exercendo o cargo e a necessidade do município onde irá votar nos escolhidos para a Prefeitura e para a composição da Câmara Municipal, passa a ser uma obrigação para que os erros futuros não comprometam as administrações futuras.

O eleitor também é responsável.

Claro que os partidos, os candidatos e os apoiadores também são, mas o eleitor tem o poder de brecar qualquer candidatura que entende ruim para o momento dos municípios no Brasil, seja pela razão que for, inclusive aquelas alegadas pelos atuais detentores dos cargos.

Ainda há tempo. Não é muito, mas há.

A eleição acontecerá no dia 2 de outubro de 2016, quando haverá o primeiro turno de votação. Caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta dos votos válidos, então haverá segundo turno, entre os dois mais votados e está confirmado para o dia 30 de outubro de 2016.

Atualmente os munícipes, em regra, não estão satisfeitos com os seus prefeitos. A regra é a reprovação das administrações, mesmo assim alguns dos atuais prefeitos estão dispostos a concorrer à reeleição.

As notícias mais recentes indicam dificuldades concretas. Em Macapá o prefeito autorizou corte no próprio salário e ainda diz que tem que demitir auxiliares para poder enquadra-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Santana, um dos vereadores está pedindo a cassação do mandato do prefeito por não cumprir o passo-a-passou da gestão, não prestando contas dos exercícios anteriores que já estavam sob o seu comando.

Em verdade os municípios estão com muitas dificuldades, mas é real que algumas dessas dificuldades foram causadas pelos próprios administradores municipais que não conseguiram gerir, com eficiência, os recursos que ficaram à disposição dos atuais prefeitos em 2013 e 2014.

A safra de problemas é abundante e a forma escolhida para resolver estes problemas não foi a melhor, tanto que os prefeitos ou a maioria deles está encalacrada com a respectiva prestação de contas, ou obras ou serviços precisando de ajustes, todos os dias, para não tornar o município inviável.

A Proposta Orçamentária para o exercício de 2016 que já deveria estar em todas as Câmaras Municipais, ainda não estão sendo discutidas, mesmo depois de um mês inteiro decorrido depois da data final para apresentação, pelo Executivo, à respectiva Câmara Municipal.

O momento é propício para que as despesas públicas, seja dos municípios, seja do Estado, sejam vista  de tal maneira a romper o comodismo, uma espécie de desapega às tradicionais distribuições da receita pública, sem se dar ao trabalho de encontrar limites mais adequados para a realidade municipal e a realidade estadual.

É preciso reinventar o Orçamento Público, que deverá ser balizado por um programa de desenvolvimento que represente a vontade da população.

Chega de improviso ou de repetições que não vêm dando certo.