Comissariado
da Infância fiscaliza bares e casas noturnas
Durante a
vistoria, o principal foco foram os bares e boates da zona sul da capital.
A equipe do
Comissariado da Infância e Juventude de Macapá – CIJ, órgão vinculado ao
Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de
Medidas Socioeducativas, em parceria com a Polícia Militar, Guarda Municipal e
Conselhos tutelares da zona norte e sul realizou neste fim de semana a primeira
fiscalização do ano. Durante a vistoria, o principal foco foram os bares e
boates da zona sul da capital.
O
objetivo da ação, além de coibir a permanência de adolescentes nesses
estabelecimentos, visa, também, ajudar na fiscalização do horário de funcionamento
e na verificação de toda carga documental necessária exigida pelos órgãos
municipais.
Nas
fiscalizações desse final de semana foi detectada uma grande quantidade de
adolescentes em bares e boates sem nenhum tipo de controle e, mais grave, a venda
de bebidas alcoólicas para esses jovens.
O
coordenador do Comissariado da Infância e Juventude, Virgílio Vieira, explicou
como funciona o processo de inspeção desses estabelecimentos. “A nossa intenção
é cumprir a determinação do juiz editada em Portaria onde proíbe a participação
de crianças e adolescentes em boates e bares, e também, qualquer outra
irregularidade se constatar durante a noite, colocando crianças e adolescentes
em situação de risco”, explicou o coordenador.
Quatorze
jovem foiencaminhado ao Conselho Tutelar da Zona Sul por
estarem em lugar impróprio e terem feito o uso de bebida alcoólica. Três bares
e boates que descumpriam a lei foram autuados pelo art. 81 do ECA, que proíbe a
venda de bebidas alcoólicas para adolescentes. Os donos dos estabelecimentos
foram cientificados e poderão receber multas severas com a possibilidade até de
determinado o fechamento do local.
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