EDITORIAL

Editorial

Audiências de custódia faz um ano: o que mudou?

Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia foram realizadas de forma integral em quatro unidades da Federação: Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Roraima. Nesses locais, os presos em flagrante foram apresentados a um juiz no menor prazo possível e assim o magistrado tem mais elementos para decidir sobre a necessidade da prisão preventiva até o julgamento. Cumprindo a Resolução n. 213/2015. Aprovado em dezembro de 2015 e em vigor desde fevereiro de 2016, o ato normativo detalha o funcionamento das audiências de custódia e orienta os tribunais sobre procedimentos.

Na audiência de lançamento no Amapá, o preso acusado de furtar um celular, foi conduzido à presença do juiz que decidiu que ele ia responder o processo em liberdade com algumas condições.

 Essa nova modalidade de julgamento entrou em debate acirrado entre os que apoiam e os que acham que o trabalho das policias em prender e a justiça soltar estava oficializado. Uma das vantagens seria a de desafogar as penitenciárias e os gastos com presos que hoje oneram muito os cofres públicos, serão reduzidos.

O Tribuna Amapaense publicou uma matéria de capa em agosto de 2016 sobre o assunto onde o foco foi os agentes de segurança pública: “Audiência de custódia diminui encarceramento, mas dificulta a repressão de crimes nas ruas” - 15/08/2016, assinada pelas jornalistas Bianca Castro, Maiara Pires e Mirrelle Rabelo.

O agente policial passou a encontrar mais dificuldades no trabalho operacional ao prender várias vezes o mesmo indivíduo. Essa realidade não é nova, mas se intensificou com a audiência de custódia implantada em todo o país.

Esta semana o assunto retorna as paginas do Tribuna Amapaense onde será tratado como está as audiências de custódias no Amapá e o que trouxe para a realidade das ruas e a segurança pública.

Infelizmente Macapá está recebendo as chuvas e continua com suas ruas alagadas e intrafegáveis, pois nenhuma ação foi feita pela atual gestão que atuou em quatro anos e nada fez para mudar essa realidade, falta asfaltamento, sistema de esgotamento de águas pluviais. Esse assunto é retratado no segundo caderno desta edição.

A realidade está ai, começou a intensificar as chuvas no Amapá e as ruas de Macapá, se transformaram em verdadeiros rios e lagos e as da periferia totalmente intrafegável, devido à poeira terem se transformada em lamaçal. E ainda não chegou as águas de Março, onde teremos a elevação das águas do Rio Amazonas, causando inundações maiores.

E agora em pleno inverno o prefeito Clécio corre para realizar a limpeza e capinação  de canteiros e canais, o que deveria ter sido feito nos quatro verões que ele teve para executar eficientemente sua obrigação.

Dia 16 de fevereiro é o Dia do Repórter e o TA presta uma homenagem a esses jornalistas que vão as ruas, faça chuva ou faça sol, vivenciar as noticias e apresentarem aos cidadãos através dos impressos, rádios, TV ou Internet a noticia como ela é. Parabéns aos Repórteres.

O Amapá precisa de sua imprensa atuante, pois de acordo com a jornalista Maiara Pires ser repórter não é pra qualquer um. É pra quem nasce com o instinto da apuração. Pois, o que vai determinar a qualidade da reportagem é a capacidade de sair da redação e olhar nos olhos do entrevistado, sentir o cheiro da rua, o cheiro do povo. É a capacidade de se colocar no lugar do cidadão e fazer as perguntas que uma pessoa comum faria a quem lhe deve satisfação, principalmente, se for uma autoridade pública.