Editorial

Um desastroso progresso

Em 1999, cerca de 9,6 bilhões de toneladas de minerais foram retirados da terra pela mineração humana. A céu aberto ou subterrânea, a mineração modifica intensamente a paisagem, tanto na extração como na deposição de seus estéreis e rejeitos. Aliás, estéreis – no sentido de inócuos – é o que esses resíduos não são para o meio ambiente.

Para a humanidade manter um nível elevado de conforto material, é inevitável a atividade mineral. No entanto, essa é possivelmente a atividade econômica com menos cuidados com os problemas ambientais. A distância dos centros urbanos e de pessoas conscientes favorece tal desleixo, embora algumas mineradoras, como seria de se esperar, tenham progredido bastante nesse item. Entretanto, como um todo, o setor ainda deixa muito a desejar.

A mineração é atualmente a atividade econômica líder de poluição tóxica em centena de países, responsável por quase metade da poluição industrial relatada no país (Colapso, Jared Diamond, 2005).

No Brasil a participação da mineração na poluição total é possivelmente maior, em função da posição relativa dessa atividade na produção econômica nacional e de uma fiscalização mais frouxa.

Quem desejar mesmo ver o intenso grau de degradação ambiental causado por minas de ferro, basta ir a cidades como Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Serra do Navio e Santana e outros municípios mineradores amapaense.

A situação piorou com a chegada da mineradora indiana Zamin, que após o desastre no Porto de Santana, utilizado há mais de cinqüenta anos para o desembarque dos minérios explorados no Amapá, a empresa fechou as portas deixando um rastro de prejuízos no Estado.

Após pedir a Recuperação Judicial no Fórum de São Paulo, e com a atenta vigilância do Ministério Público Estadual e Federal, através das Promotorias do Meio Ambiente de Macapá e Santana deverá ter um desfecho favorável aos municípios mineradores atingidos pela crise da Mineradora Zamin Amapá.

Os membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) estão acompanhando todos os passos do processo de recuperação judicial da mineradora, para assegurar que os prejuízos causados aos trabalhadores, empresários e ao Estado sejam devidamente sanados pela empresa, conforme reunião realizada no, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

A dívida habilitada nos autos da recuperação é de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 8.159.120,87 com dívidas trabalhistas. Duas hipóteses foram ventiladas para solucionar o problema: a falência ou a recuperação judicial. A menos pior, seria a recuperação judicial, pois possibilitava o soerguimento da empresa e a continuidade da projeto minerário, gerando empregos e rendas, bem como possibilitando o pagamento do passivo trabalhista e com os demais credores PF ou PJ, tanto pela alienação dos estoques de minério nos pátios de Santana e Pedra Branca do Amapari, como pela geração de novas riquezas com a retirado do minério, que segundo estimativas, as minas tem uma vida útil de 15 anos, à razão de 4,5 milhões de toneladas/ano.

Historicamente a atividade de mineração é a que tem mostrado o nível mais baixo de compromisso social e ambiental em comparação, por exemplo, com a exploração de petróleo. É um dos negócios onde os interesses de lucros imediatos mais flagrantemente passam por cima dos interesses públicos, como demonstram exemplos no mundo inteiro. É um dos setores mais conservadores e mais resistentes a ajustes ambientais.

Por tudo isso, é um dos setores onde mais frequentemente os custos ambientais costumam ser repassados para a sociedade. Esperamos para o bem dos amapaenses, principalmente os atingidos diretamente pelo desemprego, credores que faliram pela falta de pagamento, a solução chegue e com responsabilidade de quem assumir, cumpra o acordado.