Infância e Juventude

Fórum define políticas públicas da Justiça para a área da infância e juventude no Amapá.

O 1º Fórum de Trabalho da área da Infância e Juventude da  Justiça do Amapá, realizado na tarde da última segunda-feira (17), no plenário do TJAP, teve como finalidade definir a política institucional e as ações voltadas para o setor em todo o Estado. 

O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, coordenou a reunião em que participaram membros da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, juízes e chefes de secretaria das Varas da Infância da capital e interior.

“Nossa intenção é fomentar o diálogo entre coordenação, Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e da Juventude - FAJIJ e execução. A ideia da presidência é a de não tomar nenhuma medida que não seja proposta pela Coordenação Estadual da Infância e Juventude. O que for discutido a partir da proposição da coordenação e do FAJIJ nós vamos executar”, afirmou o presidente.

O planejamento das ações da Coordenadoria da Infância e Juventude para o Biênio 2017/2019 foi apresentado pelo servidor do Tribunal de Justiça do Amapá, Ladilson Costa Moita. Nele constam, dentre outras atividades, a realização do II Seminário de Adoção (maio/2017), o II Workshop do Conselho Tutelar (agosto/2017) e o I Encontro Regional de Medidas Socioeducativas (abril de 2018).

Para os eventos externos foram apresentados os planejamentos das ações para o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup); Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, em Junho de 2017, além dos eventos regionais como: Reformulação da Lei de Adoção; Adolescentes em Conflito com a Lei; Cadastro Nacional de Adoção, etc.

Foram apresentados ainda ações, programas e projetos para eventos de instituições parceiras do TJAP, a exemplo do I Seminário Estadual sobre Saúde Sexual e Reprodutiva (interinstitucional) e o IX Encontro Norte e Nordeste de Apoio aos Grupos de Adoção – ENNOAPA (Macapá – novembro/2017).

“Foi um momento importante porque, principalmente, os juízes que atuam no interior apresentaram suas demandas, debateram suas deficiências para que a alta gestão do Tribunal possa tomar conhecimento, bem como a Coordenadoria da Infância possa transformar em políticas públicas, tendo o FAJIJ como anteparo para a execução dessas políticas. Esse momento engrandece o debate e democratiza o processo de participação dos juízes que estão lá na ponta e que tem um reflexo diário do que acontece na área da Infância e Juventude”, avaliou Ladilson Moita.

Em outro momento importante do Fórum se discutiu a aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e da Juventude – FAJIJ para os próximos dois anos, a partir do encaminhamento, pelas comarcas, dos projetos e demandas para a área da Infância e Juventude em todo o Estado.

Entre as propostas apresentadas alguns magistrados solicitaram o reaparelhamento e melhorias em todas as comarcas do Estado, bem como a seleção de pessoal por meio do projeto Menor Aprendiz e aquisição de veículos para agilizar a atuação dos juizados.

Para a Coordenadora da Infância e Juventude do TJAP, desembargadora Sueli Pini, o 1º Fórum de Trabalho da área da Infância e Juventude tem uma importância significativa porque mostra o trabalho da coordenação e discute os pontos que necessitam de investimentos.

“Como devemos usar melhor os recursos do FAJIJ? É desenvolvendo programas e projetos internos do TJAP ou patrocinando programas e projetos já realizados pela sociedade como um todo? Eu penso que os dois. Então, que saiamos daqui não só com essa agenda boa de trabalho, mas, com deliberações que façam com que esse dinheiro seja aplicado de maneira efetiva, com resultados”, disse a desembargadora.