Comunidade Lagoa dos Índios

  

Comunidade Lagoa dos Índios, estancada no tempo.

“Precisamos sair desse marasmo e para isso temos de crescer economicamente para que os nossos jovens se sintam incentivados em se manter aqui e valorizar as suas raízes e se livrarem das drogas, aumentando sua autoestima”.

Reinaldo Coelho

O Brasil tem uma mancha na sua história que há séculos tem sido difícil e quase impossível de arrumar: A Escravidão Negra. Muito foram os paliativos aplicados por governos imperiais e republicanos para eliminar essa nódoa da vida de milhões de seres humanos que foram retirados de suas terras e transportados pior de que animais para serem ferramentas do desenvolvimento das províncias e de seus proprietários.

Com essa indigna situação, a formação genética do povo brasileiro foi adicionada mais um gene: o do negro, agora composta pelo índio, branco e negro. Além de que começou uma nova formação social, os quilombos, estruturação de comunidades formadas por negros fugidos das fazendas e das plantações de café.

Comunidade Lagoa dos Índios

 

A comunidade hoje prefere viver livre e fazer o que quiser com sua terra.   fotos Anderson Calandrini

Todos os Estados, cidades e vilas brasileiras tem um local que conta a história da luta dos negros brasileiros, são as comunidades quilombolas. No Amapá temos diversas, porém uma se destaca a Lagoa dos Índios, localizada na Zona Oeste de Macapá, a cinco quilômetros da Rodovia Duca Serra.

Uma comunidade quase urbana, com mais de 100 famílias que a pesar de o local ser habitado por descendentes de negros africanos há muitas décadas atrás e com a possibilidade de até mesmo ter iniciado a ocupação negra com o término do projeto colonial português na segunda metade do século XVIII, trazendo moradores da colônia africana do Marrocos e sitiados nas terras de Mazagão Velho. Não foi formado por escravos fugidos.

Um dos descendentes desses primeiros habitantes negros da Lagoa dos Índios, {pois, os primeiros foram os indígenas], e morador da comunidade, Jorge Natividade dos Santos, 74 anos, técnico em contabilidade, ex-guarda territorial, aposentado e ex-presidente da Associação dos Moradores da Lagoa dos Índios, falou a reportagem que uma das origens dos ancestrais da comunidade foi do grupo que se originou em Marrocos e passaram habitar Mazagão Velho. “Nossos antepassados não eram originários de negros escravos, e sim dos que vieram habitar as terras mazaganenses, onde alguns adentraram as terras mais ao oeste e aqui se estabeleceram. Ao me eleger presidente da Associação de Moradores, minha plataforma era transformar aqui em uma comunidade Quilombola, pois isso veria trazer a legalização das terras e um crescimento com desenvolvimento social e geração de empregos e rendas para nossos filhos, infelizmente não consegui, até agora encontra-se em litígio judicial, com a maioria dos membros da comunidade se recusando a qualificação, pois impossibilita venda das terras e isso é o que vem acontecendo, dia a dia as terras de nossos ancestrais estão sendo vendidas”.

Apropriação indevida

ESTÃO VENDENDO AS TERRAS DE SEUS AVÓS

Essa discussão teve como base o Art. 68 ADCT, pois devido a invasão e destruição das terras que ocupam por décadas é que passaram a lutar pelo reconhecimento e titulação. Na época a comunidade tinha suas terras desde o Igarapé da Fortaleza, fazia fronteira com as terras dos negros Congós, que hoje é um bairro, com a mesma denominação e chegava a Ressaca Lagoa dos Índios. Porém sem documentação empresários da construção civil, registraram grandes porções de terras e passaram a usar para projetos imobiliários, perdendo os legítimos posseiros suas terras de onde tiravam o sustento.

ACESSO DO RAMAL A COMUNIDADE ESTÁ
ABANDONADO E INTRAFEGÁVEL

A parte Leste da Lagoa dos Índios está ocupada por grandes empreendimentos comerciais e residências. “Quando era presidente da Associação cumprimos todos os requisitos para a transformação em Quilombolas, as famílias já tinham aceitos, o INCRA já havia feito os estudos e marcações, tínhamos recebido a visita de uma antropóloga que atestou nossas origens, mas no dia a maioria voltou atrás, devido ao manuseio político e com a possibilidade de não poderem vender as suas terras, após a certificação e é isso que está acontecendo”.

Especulação é o que restou

As ações promovidas para manter o controle do território mostram-se insuficientes, haja vista, que não evitou nem estar evitando o processo de especulação imobiliária que tem na bagagem como consequência a urbanização e o uso indevido do território, o que acabou por retirar boa parte da área da comunidade, reduzindo a uma pequena porção de terra, restrita, praticamente ao núcleo da Vila Comunitária.

E é ai que está o maior problema da comunidade, acostumados com as grandes extensões de terras, onde pescavam, caçavam e criavam cabeças de gado, hoje um cinturão imobiliário urbano estão apertando as dezenas de famílias que ali ainda residem.

Para o retorno dessas terras baseados no Art. 68 ADCT, o INCRA deveria indenizar os atuais posseiros e isso torna a missão impossível. Pois já existem instalados bairros residências, prédios públicos e diversas empresas, nesse caso torna-se na prática inviável a capitação de uma vultosa quantia de recursos e o INCRA não tem verba para bancar supostas indenizações.

Transformação em Quilombola

JORGE NATIVIDADE

A burocracia torna todas as decisões do poder executivo lenta e interminável, desde 2004 pelos menos 20 comunidades amapaenses de origem quilombola, das 33 certificadas pela Fundação Palmares, deram entrada no processo de regulamentação de suas terras no Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Amapá (INCRA). Dessas, apenas quatro conseguiram finalizar o processo de “titularização”, que foram Curiaú, Conceição do Macacoari, Mel da Pedreira e São Raimundo do Pirativa. As demais estão há cerca de 13 anos aguardando o direito de serem reconhecidas como quilombos.

“Essa já foi a bandeira levantada pela comunidade. Porém, depois de tanto tempo acreditamos que o reconhecimento e a titularização poderiam prejudicar muitas famílias que queiram sair daqui e não poderiam vender suas terras. Observamos o exemplo do Curiaú, que já recebeu o título, e não vimos nenhuma melhora no estilo vida dos moradores. Não queremos isso pra nós”, avalia Valter Vasconcellos, morador e agente de saúde da comunidade.

Para Jorge Natividade, um dos líderes da comunidade essa foi uma escolha dos moradores, que encontram-se na subsistência e com uma vida morosa. “Temos uma escola estadual, um posto médico, um centro comunitário e um campo de futebol. A maioria dos herdeiros está vendendo suas terras.

Porém, a turma do contra ser quilombola também tem suas posições e justificativas, entre elas a de uma realidade que talvez seja vivida pelos netos e bisnetos dos primeiros moradores, que crescem na comunidade e pouco entendem sobre o processo de titularização, já que quando processo foi aberto, muitos ainda nem eram nascidos”.

Por ser uma comunidade dentro da Zona Urbana os nossos objetivos hoje são outros. Não queremos viver apenas da terra como nossos avós, que pescavam, caçavam e plantavam para sobreviver. Queremos prosperar, nos formar. Buscar melhores condições de vida e também viver na área urbana, pois os tempos são outros, e queremos fartura para os nossos filhos”, explica Valter, que tem duas filhas que moram e estudam na área urbana de Macapá.

Crescimento desordenado do entorno

ACESSO A COMUNIDADE

A partir dos anos de 1980, com o aumento significativo da entrada de pessoas que não faziam parte da comunidade quilombola e com a instalação de uma fábrica de beneficiamento de goiaba (atualmente desativada), parte da área recebeu o nome de bairro do Goiabal.

Isso descaracterizou o espaço da comunidade, principalmente das crianças e dos jovens, que começam a substituir o nome da comunidade da Lagoa dos Índios pelo do bairro do Goiabal. Os moradores mais antigos tentam mudar essa concepção junto aos mais novos, porém afirmam que é uma tarefa difícil. 

“Agora temos no entorno do Ramal de Acesso a Comunidade o Bairro Goiabal, que está crescendo vertiginosamente sem fiscalização e as construções de residências estão chegando ao entorno da Ressaca do lado norte da Lagoa dos Índios”, declara Jorge Natividade.

BAIRRO GOIABAL

A reportagem visitou a comunidade e realmente as obras de construção de residências são múltiplas e aceleradas, ruas e vielas estão se formando e já estão na beira da ressaca. E não verifica-se os Alvarás de Construção da prefeitura de Macapá. “Quando menos se esperar já está sendo construído palafitas nos locais”, reforçou Natividade.

O Jorge Natividade explica que ainda não sofreram invasão das terras da Vila pela resistência, dos mais antigos, que infelizmente estão desaparecendo. E já na própria Vila da Lagoa dos Índios o distúrbio de segurança pública chegou.

“Passamos a ter um grande fluxo de venda de drogas e predomina o uso da bebida entre os jovens, devido a não terem opções de lazer ou ocupações laborais. As residências passaram a ser arrombadas por menores sob comando de líderes de gang. Eu mesmo sofri com isso. Fiz uma viagem e quando voltei minha casa estava arrombada e sem nada dentro”.

Ele conjuntura que isso se deve ao desemprego, a falta de estudos, e principalmente de perspectiva de vida local, pois os jovens não querem mais plantar e nem criar. As terras aqui são muito propícias para a agricultura, a alimentação se torna fácil é uma terra fértil para plantar.

Abandonados pelo poder público

 

PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE

RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO

Um dos apelos dos moradores da Vila da Lagoa dos Índios é que o Estado e o município olhem a comunidade e elaborem projetos voltados para o crescimento cultural e econômico local. “Precisamos sair desse marasmo e para isso temos de crescer economicamente para que os jovens se sintam incentivados em se manter aqui e valorizar as raízes”.

MANUTENÇÃO DO RAMAL

A comunidade da Lagoa dos Índios existe e possui um patrimônio cultural específico. Sua história é constitutiva da história de diversas outras comunidades, seja através do João Natividade, seja pelo grupo de Marabaixo, que se apresenta nas festas de santos e em outros eventos. Nesses momentos, está presente a representação de uma comunidade que pode não estar localmente ou geograficamente, reunida, mas que existe e é importante historicamente para o Estado do Amapá e para as demais comunidades. A presença da comunidade em tela, seus conflitos atuais e ainda sua diferenciação em Lagoa de Fora e Lagoa de Dentro demonstra a sua transformação no espaço e no tempo, além do impacto do crescimento da cidade de Macapá.

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