Mapa inédito revê disputa pela região do Amapá
Um mapa manuscrito
guardado por mais de cem anos na Suíça pode ter ajudado a definir os contornos
do Brasil atual. Descoberto por geógrafos europeus em uma coleção fechada ao
público na Biblioteca de Genebra, a peça é considerada como um dos documentos
que influenciou a decisão de uma arbitragem diplomática que acabou garantindo
ao Brasil a região do Amapá, em 1900. Historiadores e diplomatas brasileiros,
porém, relativizam a tese.
No fim do século 19, a
recém-proclamada República foi obrigada a confrontar os interesses franceses
pela região amazônica. Paris reivindicava porção do território que, no Rio de
Janeiro, o governo considerava que era parte do Brasil. Até 1893, a questão do
Amapá era tratada pontualmente. Mas, após ouro e carvão serem encontrados, os
franceses começaram a se interessar pela região. Mais de cem soldados franceses
massacraram a população da aldeia de Mapá e a incendiaram.
A solução foi a de
entregar ao governo suíço, em 1897, a tarefa de arbitrar quem ficaria com a
região. O centro da questão era localizar onde se situava o Rio Oiapoque,
citado no Tratado de Utrecht de 1713 como a fronteira entre o Brasil e o
território francês. Agora, atas das reuniões do Conselho de Genebra, de 1904,
revelam que um mapa manuscrito que nem sequer fazia parte da defesa brasileira
acabou sendo importante.
No esforço de ganhar
terreno, os franceses passaram a questionar a geografia do local e insistir que
o Oiapoque era um braço norte do Araguari. Coube ao Barão do Rio Branco – o
diplomata José Maria da Silva Paranhos – se mudar para Berna para apresentar
seus argumentos em 1899. No dia 1º de dezembro de 1900, a Suíça daria a vitória
ao Brasil, coroando a ação do diplomata.
Mas os estudos do italiano
Federico Ferretti, iniciados com a descoberta de mapas em 2013, apontam hoje
que manuscritos também ajudaram na manutenção do Amapá. O geógrafo passou a
estudar mais de 10 mil documentos na biblioteca de Genebra e concluiu que o que
um dos manuscritos consolidava para os árbitros suíços era o fato de que o
argumento da França não se sustentava.
O mapa descoberto nos
arquivos foi produzido em 1893 pelo geógrafo francês Henri Coudreau, que o
enviou ao também francês Elisée Reclus para incluir em uma publicação.
“Obviamente que a geografia, naquele caso, era um pretexto”, disse Ferretti,
geógrafo da Universidade de Dublin, na Irlanda, e secretário da Comissão de
História da União Geográfica Internacional. “Mas a constatação é de que o
manuscrito de Reclus foi usado a favor do Brasil”, afirmou. Segundo ele, o mapa
chegou às mãos de William Rosier, um dos membros da comissão de arbitragem.
Na sessão de 8 de janeiro
de 1904, o Conselho Municipal de Genebra descrevia o mapa, destacando seu papel
na arbitragem. Chamado “Le Mapa”, o documento trazia aos mediadores detalhes
inéditos sobre a costa atlântica do que é hoje o Amapá e justamente no trecho
reivindicado pela França.
O mapa, por exemplo, traz
medidas do canal de Capapaporis. Mas foi a identificação de povoados no
interior da costa do Amapá que também pesou. “Os suíços investigaram a dinâmica
morfológica e hidrográfica da costa”, indicou o estudioso italiano. “E eles
analisaram todos os dados disponíveis sobre a população local e, em especial,
os resultados das tentativas de franceses e brasileiros de estabelecer
vilarejos”, disse.
No mapa, Coudreau traz
detalhes de locais como a Colônia Militar dom Pedro II, central na sustentação
militar brasileira na região. “Essa parte da América do Sul foi quase
completamente ocupada por indígenas e brasileiros”, explicou Ferretti.
Questionamento
“O
mapa descoberto por Ferretti ajuda a desmontar a tese francesa”, afirmou Luís
Cláudio Villafane, historiador e diplomata brasileiro, que lançará em 2017 uma
nova biografia de Rio Branco. Mas não o considera decisivo. “Ajudar, certamente
ajudou”, disse.
Quem
também questiona o peso da descoberta é o diplomata Affonso José Santos, um dos
quadros do Itamaraty que mais estudou a vida de Rio Branco. “Há evidência de
que os “peritos” suíços louvaram-se na rica e determinante documentação de Rio
Branco, para chegar ao laudo final.” Na avaliação do diplomata, se o mapa de
Reclus fosse determinante, “certamente figuraria na documentação francesa – o
que não é o caso”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo -Estadão
Conteúdo - 18.12.16 - 11h26
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