Editorial

Transposição – Bom para o servidor e para o Amapá

O maior patrimônio de um governo é o seu corpo de servidores públicos, principalmente quando estão motivados e com boas condições de trabalho.

Estamos falando de cidadãos que se dedicaram, estudaram, muitas vezes com sacrifícios financeiros, em busca do objetivo de passar em um concurso público e servir ao público nas mais diversas áreas do Estado. E em troca esperam o apoio e o respeito do poder onde estão lotados.

O aparelho estatal pertence ao povo, não a uma agremiação política, e o servidor público, maior riqueza do nosso Estado, deve ser respeitado, valorizado e capacitado, para que a população do Amapá possa usufruir de  um serviço público de qualidade.

O Amapá tem  uma administração estadual voltada para resolver os problemas econômicos e sociais do povo amapaense, e em conduzindo com firmeza as decisões sobre o que deve ser executados em benefício do povo e respeitando e promovendo diálogo com as categorias de servidores públicos do Estado. Grandes e importantes passos tem sido dados pelo atual gestor estadual, Waldez Góes, para que recursos financeiros sejam mantidos em circulação na economia local, ao mesmo tempo driblando a crise de arrecadação e dos repasses constitucionais, mas mantendo os investimentos e honrando os compromissos com os fornecedores e principalmente com o pagamento do servidor público.

O governador Waldez Góes tem sempre afirmado que o servidor público sempre será prioridade em sua gestão. Mas não fica na retorica, nesse primeiro semestre o governo garantiu as progressões e promoções, mesmo inúmeras demandas, e aos poucos, com a recuperação da capacidade econômica do Estado, vem atendendo as reivindicações.

Além de ter criado o Fundo de Estabilização da Folha de Pagamento, para evitar atrasos e acabar com parcelamento de salários, que ocorre desde maio de 2016. Um dos primeiros recursos alocados no fundo foi da repatriação que garantiu também o pagamento da primeira parcela do 13º salário. O fundo é alimentado com recursos do tesouro estadual, repasses federais e com valores da repatriação.

Nesse caminho, priorizou a execução dos trabalhos da Comissão de Transposição do Estado, dando todo o suporte necessário para que os servidores tivessem êxito no enquadramento para a União tendo em vista que isso poderá garantir ao Amapá uma economia de mais de R$ 200 milhões por ano, quanto todo o processo estiver concluído a nível de estado e poderá chegar aos R$ 300 milhões quando os municípios de Amapá, Calçoene, Macapá, Mazagão e Oiapoque, abrangidos pela EC 79, concluírem os seus processos, recursos que poderão ser investidos em saúde, educação, recuperação e manutenção de estradas. O processo na atual administração, ganhou velocidade e estão sendo analisados em torno de cem por semana.

Com a transferência, o servidor não terá os salários nem os cargos alterados, embora passe a receber vencimentos e benefícios pelo governo federal.  Assim, os resultados começaram a acontecer, 1.200 servidores já estão em folha de pagamento da União, o que possibilita uma economia mensal, na folha de pagamento estadual de R$ 10 milhões e esses recursos podem chega a R$ 120 milhões/ano.

Além de desafogar a folha de pagamento estadual, com a transposição dos servidores, o Estado que recebeu servidores que são policiais civis, mais recebem como administrativos. Com a transposição os seus direito serão reconhecido, pois serão enquadrados nas suas devidas funções. São entre 100 a 200 policiais a disposição do Estado, para combater a criminalidade, pois eles sairão das áreas administrativas e irão atuar nas delegacias.

O Amapá está se preparando para o futuro e, nesta tarefa, o servidor público é fator primordial.