Força-tarefa do MP
vai apurar conflitos agrários e atuação da Amcel
Uma força-tarefa
composta por sete promotores de Justiça vai apurar os conflitos agrários
existentes na região dos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes,
Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene. A decisão foi tomada no último dia 18 de
setembro, pelo procurador-geral de Justiça, Marcio Augusto Alves.
A comissão é
formada pelos promotores Ivana Cei, Wueber Penafort, Neuza Barbosa Leite,
Christie Girão, Manoel Júnior, Saullo Andrade e Eduardo Fernandes de Pinho. A
coordenação das ações está a cargo da promotora Ivana Cei, conforme estabelece
a portaria n° 0485/2017.
A iniciativa de
montar a força-tarefa levou em consideração as informações colhidas durante a
correição ordinária realizada na Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho,
solicitando a formação de um grupo para enfrentamento de conflitos agrários
existentes no Amapá.
O expediente
informa, ainda, sobre a existência de conflitos agrários nos municípios de
Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene, com destruição
de plantações e de casas, além de ameaças aos agricultores e moradores da
região.
Outro ponto que
levou à formação da força-tarefa foi a indicação da existência de eventuais
irregularidades nas matrículas de imóveis na região dos conflitos agrários,
assim como o procedimento administrativo 0000528-39.2015.8.03.0005, que
objetiva o bloqueio e a anulação dos registros de imóveis e das respectivas
matrículas e averbações em nome da empresa Amcel (Amapá Florestal e Celulose
S.A.). "Considerando a complexidade do caso e a necessidade de ações
conjuntas e coordenadas por parte do Ministério Público envolvendo as
Promotorias de Justiça dos municípios, resolvo designar os promotores para
apuração", diz parte da portaria.
Os negócios da empresa no Amapá englobam, aproximadamente, 67 mil
hectares de florestas plantadas de pinus e de eucalipto nos municípios
amapaenses de Santana, Tartarugalzinho, Porto Grande, Ferreira Gomes, Macapá e
Itaubal do Piririm, além da produção de cavacos e biomassa
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