Seminário
denuncia assassinatos de indígenas e camponeses no Brasil
Reproduzimos na íntegra a nota do Centro Brasileiro de
Solidariedades aos Povos (Cebraspo) sobre o evento ocorrido em Rondônia no dia
30/08/2017.
EVENTO CELEBROU OS 22 ANOS DA RESISTÊNCIA CAMPONESA DE
CORUMBIARA
Cerca de 140 pessoas participaram do Seminário 22 anos da
Resistência de Corumbiara e os Conflitos Agrários na Atualidade realizado, no
último dia 30 de agosto, na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Porto
Velho. O Auditório da DIRED/UAB, no Campus da UNIR, ficou lotado. O evento foi
organizado pela Associação Brasileira de Advogados do Povo (Abrapo) e pelo
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo). Além dos
organizadores, compuseram a mesa a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia
e Amazônia Ocidental, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), a Comissão
Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Na abertura do Seminário, o Comitê de Apoio ao Jornal A Nova
Democracia exibiu o documentário Terra e Sangue — Bastidores do Massacre de Pau
D’Arco. O curta-metragem impactou os presentes, sobretudo a partir do
depoimento dos camponeses. Também estiveram presentes, advogados e professores
da Área de Direito, além de outros professores da UNIR. Camponeses de áreas
camponesas da LCP e lideranças indígenas deram seus depoimentos sobre a
violência praticada pelo velho Estado e pelo latifúndio.
O centro das intervenções das organizações que compuseram a
mesa foi o de externar a necessidade das organizações democráticas e dos
intelectuais honestos em denunciar o processo crescente de fascistização
existente em nosso país. Este processo se dá de forma institucionalizada a
partir da ação do judiciário, como no caso de Pau D’Arco e das polícias
militares que perseguem e criminalizam camponeses em várias regiões, bem como
por bandos armados de pistoleiros que agem sob a proteção estatal. Assassinatos
como de Nicinha (2016), liderança do MAB-Rondônia, continuam impunes.
As organizações presentes também afirmaram que a repressão
não parará a luta pela terra. Esta afirmativa partiu da análise que, em
momentos em que ocorreram o recrudescimento da repressão - como foi o caso de
Corumbiara/RO (1995), Eldorado dos Carajás/PA (1996), ou mesmo Pau D’Arco/PA e
Colniza/MT neste ano -, isso só gerou e gera mais sede de vingança dos
camponeses, além de estimular sua organização para tomar as terras do
latifúndio. O processo crescente de avanço do latifúndio nas terras de Rondônia
e as grandes obras de infraestrutura como as hidrelétricas de Santo Antônio e
Jirau aumentaram ainda mais as contradições e a violência no campo.
SÓ A REVOLUÇÃO AGRÁRIA VAI ENTREGAR TERRAS AOS CAMPONESES
As denúncias de crimes do latifúndio e do Velho Estado foram
feita cara a cara na presença de policiais que estavam à paisana. Em Rondônia,
inúmeros policiais militares são acusados de pertencer a grupos de extermínio e
atuar na organização da pistolagem, e isto é fato. Sem se intimidar, a Liga dos
Camponeses Pobres conclamou todos os presentes a tomar todas as terras do
latifúndio através de uma Revolução Agrária, parte da Revolução Democrática
ininterrupta ao Socialismo.
A luta dos indígenas, atingidos por barragens, ribeirinhos,
quilombolas e camponeses é uma luta contra o Velho Estado burguês-latifundiário
que quer expulsá-los de suas terras. No caso dos povos indígenas, denunciou-se
a disposição do gerente de turno Michel Temer de rever todos os processos de
demarcação de Terras Indígenas, para atender a sua base de sustentação no
Congresso de bandidos, principalmente a bancada de latifundiários.
No encerramento do Seminário, a Abrapo saudou os advogados e
estudantes de Direito presentes no evento e conclamou-os a se somarem na
estruturação de um núcleo local de Advogados do Povo para dar sustentação jurídica
às diversas lutas do campo e da cidade.
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