ALAP

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Comissão de Finanças discutirá o orçamento do Estado nos municípios

 

Comissão de Orçamento da Aleap, presidida pelo deputa Max AABB

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa irá se reunir com as câmaras de vereadores, prefeitos e a população dos municípios com a finalidade de apresentar o orçamento do Estado para o exercício 2018 e discutir formas de buscar recursos para investir nos municípios. A proposta foi aprovada na sessão extraordinária de terça-feira (24), realizada no Plenário Deputado Dalto Martins.

Segundo o presidente da COF, deputado Max da AABB (SD), os primeiros municípios a receberem a visita da comissão no mês de novembro serão Laranjal do Jari e Vitória do Jari (27 e 28 de novembro, respectivamente). Dia 30 de novembro, a COF estará nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram o parecer do Projeto de Lei nº 0099/17, de autoria da deputada Janete Tavares (PSC), que dispõe a implantação do Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas da Rede Pública de ensino, por meio do cadastro feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), faculdades e universidades interessadas em aderir de forma voluntária ao programa.

Ao votar pela aprovação, o relator do projeto, deputado Max da AABB, avalia que a implantação do projeto auxiliará na redução dos casos de violência escolar e contribuirá na formação acadêmica e social dos alunos, e, simultaneamente, proporcionando aos acadêmicos de psicologia aplicar na prática os ensinamentos das faculdades e universidades, em consonância com o aprendizado teórico ministrado no curso.

Também foi aprovado parecer do Projeto de Lei 0004/17, de autoria da deputada Edna Auzier (PSD), que dispõe sobre a implantação de berçários nos estabelecimentos e espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas. "Entendo que a proposição da parlamentar tem por finalidade dar maior acessibilidade à população com crianças de colo, uma vez que os estabelecimentos públicos e privados de nosso estado, em grande parte, não dispõem de fraldário", comentou o deputado Max da AABB.