5ª Vara Criminal realiza mutirão de audiências relacionadas a crimes de trânsito
A 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá realizou, na última quarta-feira (11), uma série de audiências concentradas relacionadas a crimes de trânsito, com 15 processos analisados. Esta foi a primeira jornada de audiências realizadas pela atual titular da 5ª Vara Criminal, juíza Stella Ramos, em 2017.
A jornada de audiências tem como objetivo verificar a possibilidade de suspensão condicional do processo, evitando que as ações penais se prolonguem na Justiça. Nesse sentido, cabe ao Ministério Público, titular da ação penal, analisar o conflito e ofertar ao juízo a possibilidade do sursis. Dessa forma, o juiz atua no processo como um conciliador, fazendo com que haja uma maior produtividade do sistema judiciário, evitando que processos se acumulem.
Para que haja a admissão no sursis, é necessário que as penas não sejam maiores que dois anos e que o réu obedeça as determinações feitas em audiência. Em caso de descumprimento das exigências, o processo retorna à 5ª Vara para, novamente, passar por instrução e podendo culminar em uma nova sentença condenatória.
Entre os crimes mais comuns observados no período de audiências concentradas estão a embriaguez ao volante e suas conseqüências, que por muitas vezes resultam em lesões corporais leves e graves, assim como danos materiais. O mutirão de atendimentos às ações penais relacionadas aos crimes de trânsito acontece mensalmente.
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