ARTIGO DO RODOLFO JUAREZ

PERSPECITVAS ATUAIS PARA AS RODOVIAS NO AMAPÁ

Rodolfo Juarez

Começou o mês de novembro e parece natural a preocupação daqueles que têm a BR-156 e a BR-210, além das rodovias do Sistema Rodoviário Estadual, como uma alternativa para o desempenho de atividades e de a maneira que permita o ir e vir de empreendedores, trabalhadores e de todos aqueles que precisam se deslocar se valendo das rodovias.

Para efeito deste artigo vamos considerar a BR-156 como a rodovia que tem seu ponto de referência em Macapá, de onde saem os dois troncos rodoviários: um no rumo Norte, que tem como ponto final Oiapoque; e outro no rumo Sul, que tem como ponto final Laranjal do Jari.

A BR-210, para os interesses deste artigo, é a rodovia que sai de Porto Grande e chega até as aldeias indígenas, passando por Pedra Branca do Amapari e por Serra do Serra do Navio.

O Sistema Rodoviário Estadual, que no momento incorpora todos os antigos sistemas rodoviários municipais, com todas as demais rodovias que estão no Amapá, inclusive a Rodovia JK, a Rodovia Duca Serra, e a Rodovia Alceu Paulo Ramos, entre outras.

Percebe-se que o Amapá tem uma malha rodoviária que precisa ser cuidada e que divide a sua administração entre o Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap). O Dnit é responsável pelas rodovias BR-156 e BR-210, e o Setrap é o responsável pelas demais rodovias do Estado.

Com relação à BR-156, rumo Norte, o Dnit não tem conseguido vencer os problemas que todo ano ocorrem, principalmente nos 110 km, no trecho entre Calçoene e Oiapoque, que está dividido em dois lotes, ditos como contratados e com ordens de serviço expedidas, mas que não andam. Esse trecho, há mais de 5 anos proporciona momentos indesejados aos condutores e passageiros, com atoleiros instransponíveis e que obriga a manter máquinas pesadas para serviços de emergência e arrasto de veículos.

Com relação à BR-156, rumo Sul, esse o Dnit dividiu em 4 “lotes”, numerados na direção Macapá/Laranjal do Jari, o primeiro, portanto, é o mais próximo de Macapá, que está com convênio assinado com o Governo do Estado, como construtor, há mais de 4 anos, inclusive, segundo o Superintendente do Dnit no Amapá, com dinheiro em conta, mas que não começa. Os outros três lotes, já teve anúncio de todo tipo, inclusive de que seria executado pelo Batalhão Especial de Construção do Exercito – BEC, o que não se confirmou, também não começam.

As rodovias estaduais, quando for divulgada a estatística do final do exercício, não apresentarão melhorias se não for considerado o projeto identificado como “alargamento da Rodovia Duca Serra”, que não influencia na qualidade da rodovia, mas apenas propõe oferecer fluxo para maior número de veículos devido à demanda que, atualmente, provoca congestionamentos indesejáveis. Além do mais, o modo usado não respeitou o meio ambiente e colocou uma carga de aterro muito grande dentro da Lagoa dos Índios, um das referências ambientais da Capital.

A Rodovia JK, a mais importante rodovia turística do Sistema, está precisando de restauração em muitos pontos e de reconstrução, para elevação do “grade”, em muitos outros.

A AP-70 precisa de alteração em muitos pontos de curva, onde a superelevação invertida tem encerrado a vida de muitos condutores que passam pelo trecho em acidentes evitáveis e que poderiam salvar vidas. As demais rodovias, todas elas, precisam melhorar, e muito.

O Estado do Amapá, por isso, se ressente de um Programa Rodoviário que abranja os interesses do Amapá, integrando os esforços e cumprindo os cronogramas que, pelo menos até agora, não têm conseguido alcançar um dos princípios básicos da Administração Pública, em nenhuma hipótese, o Princípio da Eficiência.