Comissão de Orçamento e Finanças da Alap discute LOA nos municípios

Comissão de Orçamento e Finanças da Alap discute LOA nos municípios

 Da Editoria

O orçamento público tem tudo a ver com o nosso dia a dia. Grande parte das receitas arrecadadas pelo governo saem do nosso bolso, direta ou indiretamente. Repassamos uma parcela do que ganhamos para o governo em forma de impostos indiretos, isto é, impostos que estão embutidos no preço das mercadorias e das tarifas de serviços públicos. Há também os impostos diretos, como o imposto de renda, que é pago por milhões de pessoas quando recebem o salário ou quando prestam serviços para uma empresa ou para outras pessoas.

O orçamento público transforma-se em lei após passar por um processo de ampla negociação, em que os governos federal, estadual e municipal deixam claro como pretendem gastar a curto e médio prazo os recursos arrecadados com impostos, contribuições sociais e outras fontes de receita. A elaboração do orçamento público é obrigatória a todos os níveis de governo.

O governo do Estado do Amapá, já enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), que está sendo analisada e discutida com todas as entidades envolvidas pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) que está levando aos municípios amapaenses para que será discutida pelos beneficiados diretamente pelas atividades do Estado em 2018.

Os municípios de Vitória e Laranjal do Jari foram os primeiros do estado a receber a visita da COF da Alap. A decisão de fazer o cronograma de visitas pelos municípios para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) partiu do deputado Max da AABB (Solidariedade), que preside a COF.

O objetivo é ver in loco os principais problemas da população. As reuniões com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias ajudam na hora de pensar diretrizes no bolo orçamentário.

Representantes de várias entidades de classe e secretarias municipais participam do evento apresentando sugestões.  

 O prefeito de Vitória do Jari, Dielson Souza (PT), parabenizou a Comissão de Orçamento e Finanças da Alap. “Estou no meu segundo mandato e esta é a primeira vez que um membro da assembleia busca socializar a discussão sobre o orçamento geral do Amapá. Por esse motivo, quero parabenizar o deputado Max pela iniciativa”, disse.

Em Laranjal do Jari, o prefeito Márcio Serrão (PRB) relatou os problemas que o município enfrenta desde que a empresa Jari Celulose demitiu centenas de funcionários. “Tínhamos uma economia onde o dinheiro circulava e a prefeitura não era um dos principais fomentadores de emprego. Essa crise na Jari Celulose está fazendo a gente repensar como iremos governar. Por isso, a discussão da LOA com os municípios é importante. Colocar no papel os problemas de cada prefeitura é um bom começo”, informou.

Os presidentes das Câmaras de Vereadores de Laranjal e Vitória do Jari, Ruy Pinto (PV) e Ary Duarte (PSDC), respectivamente, participaram das reuniões. Max da AABB reforçou o compromisso de ouvir os municípios e pautar as demandas de cada um na discussão da LOA, que será apresentada ainda este ano na Assembleia Legislativa. “Faremos nosso papel com muita responsabilidade, mas sem deixar de pensar que ainda temos muito que fazer para que nossa população possa viver com mais dignidade. Estou tomando nota de cada demanda feita aqui em Vitória e Laranjal do Jari e, na hora de discutir o orçamento, do qual serei relator, lembrarei dessas demandas”, ponderou.

Os próximos municípios a receber a Caravana do Orçamento são Amapá, Calçoene e Oiapoque