Comitê de Segurança Pública combate a violência em Macapá

Comitê de Segurança Pública combate a violência em Macapá

O procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Alves, coordenou na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, a segunda reunião do Comitê de Segurança, formado por chefes e representantes das esferas do poder do Estado e das instituições públicas que trabalham com a manutenção da paz. A medida visa a execução das ações e políticas públicas efetivas no combate à criminalidade.

O fortalecimento da segurança pública no Amapá ganhou o apoio dos Poderes Legislativo e Judiciário que se unem ao Executivo no planejamento de estratégias unificadas e ações conjuntas para o setor. O vice-governador Papaléo Paes, representantes do Legislativo e Judiciário, e a cúpula da segurança do Amapá, o primeiro encontro aconteceu no fim de outubro, no Ministério Público Estadual (MPE) traçando os primeiros passos do trabalho conjunto.

A primeira medida foi a unificação dos trabalhos de segurança com o compartilhamento das informações do setor, que ocorrerá por meio da Criação do Comitê Executivo que será integrado por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Polícia Militar do Amapá (PM-AP), Polícia Federal (PF), Polícia Civil e Guarda Municipal de Macapá (GMM). O Comitê também terá o apoio institucional do Exército Brasileiro e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

O Grupo será responsável pelo planejamento da pauta, execução das atividades e encaminhamento das prioridades eleitas no setor que serão discutidas no Fórum Permanente de Segurança que será realizado, inicialmente, a cada vinte dias, e posteriormente, a cada dois meses.

Além do compartilhamento de informações entre os serviços de inteligência das instituições, o Comitê vai trabalhar para que os órgãos possam ceder seus respectivos veículos oficiais com motorista militar, para o reforço do policiamento ostensivo, já em dezembro, na capital amapaense, por conta do período de festas de fim de ano.  

A ideia consiste em padronizar os carros com adesivos com a descrição do nome do órgão proprietário do automóvel oficial, caracterizando-o com a frase “A Serviço da Segurança do Cidadão”.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, a união dos poderes e instituições que atuam na segurança pública é fundamental no combate ao crime em Macapá.

“Estamos empenhados em reforçar a Segurança Pública para a manutenção da paz e coibir crimes de roubos e furtos no Centro de Macapá, aos sábados e domingos, quando o comércio funcionará normalmente. Estudaremos a formulação de um instrumento legal para o uso dos carros oficiais dos órgãos envolvidos para o patrulhamento das vias e resguardo do cidadão, pois, por conta do período natalino, em que o fluxo de pessoas nas ruas aumenta bastante. É importante que a sociedade sinta e perceba essa unidade de nossas forças para o combate à criminalidade”, frisou o procurador-geral do MP-AP.  

A próxima reunião ocorrerá na primeira quinzena de dezembro.