Previdência:
Nova versão da reforma prevê economia 40% menor que a original
Com o novo texto
da reforma da Previdência, definido
na semana passada pelo Palácio do Planalto e pelo deputado Arthur Maia
(PPS-BA), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o governo deve
deixar de economizar cerca de R$ 320 bilhões no período de dez anos. Isso
representa cerca de 40% da economia estimada na comparação com a proposta
inicial enviada no ano passado ao Congresso.
De acordo com o secretário de
Previdência do Mistério da Fazenda, Marcelo Caetano, a estimativa inicial do
governo com a reforma era de uma economia aos cofres públicos de
aproximadamente R$ 800 bilhões em uma década.
[Com
as mudanças] se preserva 60%, um pouco mais da economia da reforma. Mas o
importante colocar é que a redução da economia da reforma se obteve por meio de
uma preservação da população mais carente. Se houve perda de economia, foi para
assegurar benefícios para a população mais carente e obter a economia por meio
da quebra de privilégios.
Marcelo Caetano, secretário de
Previdência
Segundo ele, não houve
"recuo" da parte do governo.
"Não é um recuo, faz parte de um
processo de negociação política. A gente vive em um ambiente democrático que
demanda negociações e debates. Essa alteração como apareceu agora procura
equilibrar a solvência das contas públicas e a quebra de privilégios. Procura
conciliar o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e a responsabilidade
social", disse o secretário.
Caetano afirmou que as mudanças no
texto mantêm os benefícios para a população mais pobre, como o Benefício
de Prestação Continuada (BPC), que é a garantia de um salário mínimo mensal
para idosos ou deficientes mais carentes. Para trabalhadores rurais também não
haverá alterações.
Para o secretário, a reforma é
"fundamental para o país", especialmente para quebrar privilégios.
Isso vai acontecer tratando os iguais
de forma iguais. Então, daqui para a frente, não importa se a pessoa for
deputado, senador, juiz, desembargador, ou se ocupar um cargo de salário mais
baixo no setor privado. Não importa, as regras vão ser as mesmas para todo
mundo. Marcelo
Caetano, secretário de Previdência
Com o novo texto, reforçou Caetano,
haverá um período de transição de 20 anos para começar a valer a idade mínima
de 65 anos para homens e 62 para as mulheres. O tempo mínimo de contribuição
permanece em 15 anos, como na proposta original do governo.
"Isso também beneficia a
população mais pobre, que tem mais dificuldade de inserção no mercado de
trabalho e só consegue contribuir por 15 anos", disse.
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