Santarém (PA) sedia a 49ª Reunião dos Chefes de
Polícia Civil do Brasil
Santarém (PA) sedia a 49ª Reunião dos Chefes de
Polícia Civil do Brasil
Pela primeira vez, uma cidade no interior da Amazônia vai sediou
um encontro de chefes de Polícia Civil de todo Brasil. A 49ª reunião ordinária
do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC) será realizada, entre
os dias 8 e 10 deste mês, em Santarém, no oeste do Estado do Pará, e deverá
contar com as presenças de 27 chefes de Polícia Civil dos Estados brasileiros e
Distrito Federal e ainda do secretário nacional de Segurança Pública, Carlos
Alberto dos Santos Cruz. O delegado-geral da Polícia Civil do Pará e
vice-presidente do Conselho na regional Norte, delegado Rilmar Firmino, explica
que, entre as pautas do encontro estão as boas práticas das Polícias Civis
Judiciárias brasileiras.
No evento, os chefes de Polícia
Civil irão tratar ainda sobre trabalhos desempenhados pelas Polícias
Judiciárias nos Estados com objetivo de fazer nivelamento dos gestores com
informações sobre Políticas Públicas voltadas à Segurança Pública. O Conselho
Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC) é uma entidade formada pelos
dirigentes de Polícia Civil dos 26 Estados e do Distrito Federal. No ano
passado, a reunião foi realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Na ocasião, foi realizada a
entrega formal ao então ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes,
de um documento, chamado Carta de Gramado, com diversas propostas da entidade,
como adoção dos Núcleos Especiais Criminais – NECRIM, como política permanente
de segurança pública, nos termos do Decreto nº 61,974/2016, de são Paulo; Apoio
à aprovação da Lei Geral da Polícia Civil (PL 1949/07); Apoio à criação do
Conselho Nacional de Polícia Judiciária; Apoio à aprovação do PLC 07/2016 no
Senado, que dispõe sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter
atendimento policial e pericial especializado; Integração do Conselho Nacional
dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC à estrutura orgânica do Ministério da
Justiça e Cidadania, e criação, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania,
do Departamento Nacional de Polícia Judiciária, órgão de coordenação e
formulação de políticas públicas voltadas às atividades de Polícia Judiciária.
Dia da abertura
O delegado Rilmar
Firmino destacou a atuação da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) e a
apreensão de mais de uma tonelada de entorpecentes, somente em 2017, e o
ingresso de novos agentes por meio do concurso vigente. “Temos a previsão da
entrada de 650 novos policiais civis ainda no primeiro semestre de 2018, sendo
que na próxima sexta-feira teremos a aula inaugural para os 150 candidatos
aprovados para o cargo de delegado”, destacou. “Graças ao esforço da gestão, ao
planejamento da Secretaria de Segurança Pública e a sensibilidade do
governador, apresentamos à sociedade paraense centenas de novos policiais”,
complementou.
Programação
Como primeiro tema da
agenda de trabalho, os delegados partiram para debater, durante um painel,
sobre a identidade visual utilizada pelas Polícias Civis em todo Brasil, o que
envolve recursos gráficos e layouts de uniformes, plotagens de veículos e até
banners utilizados em entrevistas coletivas. O painel foi apresentado por Greta
Anzanello, diretora da Divisão de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio
Grande do Sul. Ao final, foi aprovada uma resolução, no âmbito do Conselho, que
disciplina o uso de um modelo único de recursos visual da chamada Polícia
Judiciária no país.
Na sequência do
encontro, delegados e delegadas trataram de ações e medidas de fortalecimento
institucional para o combate à corrupção e ao crime organizado. Debateram
assuntos e operações nacionais e votaram modelos de atuação das Polícias Civis
em todos os estados, inclusive no fortalecimento institucional por meio de
ações padronizadas no aspecto operacional, mas também de Comunicação Social.
“Neste primeiro dia de
trabalho, tivemos intensas discussões, inúmeras colaborações de cada estado,
como forma de fortalecer institucionalmente a Polícia Civil e, nesse sentido
dar uma melhor resposta à sociedade. Aproveitamos para estabelecer diretrizes
para futuras ações a serem desencadeadas”, avaliou o delegado Eric Sebar.
“Tenho a certeza que tanto hoje quanto amanhã, iremos tratar de
boas práticas da Polícia Judiciária em todo o país, e aproveitaremos para fazer
um intercâmbio. Amanhã, vamos aproveitar para discutir a participação do
Governo Federal nas ações de Segurança Pública nos estados”, declarou o
vice-presidente do CNCPC, região norte, delegado Rilmar Firmino.
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