2017 – ano de superações no Amapá

2017 – ano de superações no Amapá

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Amapá apresentam um resumo histórico de suas atividades no ano de 2017, revelando como administraram as crises econômicas e políticas que assolaram o Brasil, atingindo em cheio os cofres públicos, resultando em queda acentuada nas arrecadações, em detrimento aos investimentos.


Reinaldo Coelho

O ano de 2017 ficará para a história do Brasil. Um presidente da República denunciado por duas vezes pela Procuradoria Geral da República, uma por corrupção passiva e outra por organização criminosa e obstrução, prisões de políticos importantes e a crise econômica que atingiu diretamente os Estados.

Neste caótico cenário brasileiro tivemos unidades federativas que chegaram ao fundo do poço, administrativamente e economicamente, com um sistema de segurança dilacerado e dominado pelo Crime Organizado e pelo tráfico de armas e drogas, caso explícito no Rio de Janeiro.

Essa insegurança irradiada pelo poder central, deixando os Estados a míngua, sem os recursos constitucionais completos, adicionado a queda na arrecadação própria, obrigando aos gestores estaduais montarem estratégias eficazes para poder manter a máquina estadual funcionando, cumprindo os compromissos públicos e investindo para que o Estado não perdesse o fôlego no crescimento e no seu desenvolvimento.

O Amapá proporcionou nas eleições de 2014 mais um mandato no executivo de Waldez Góes, que com a experiência de dois mandatos, frente ao poder executivo estadual, e um cacife administrativo e político ampliado para enfrentar a tsunami da crise econômica e impulsionar o Amapá, na direção correta, para ter seu desenvolvimento garantido, com planejamento sem extrapolar as exigências legais de uma administração proba.

Lançou projetos e investimentos nos segmentos básicos da economia e ampliou a qualificação de técnicos do Estado para captar, otimizar e evitar a devolução de recursos de fontes federais, com sucesso.

Atuou pessoalmente nas palestras e marketing para vender ao mercado internacional os benefícios que o Amapá conquistou e as vantagens de investir no Estado. Mostrando projetos concretizados e implantados como a Zona Franca Verde e o repasse das terras da União para o Estado, agregado ao Porto de Santana, uma alternativa para a exportação internacional de grãos dos grandes produtores do Centro Oeste brasileiro.

Essa caminhada, iniciada lá atrás em 2015, tem em 2017 concretizados muitos desses projetos e em pleno funcionamento como a exportação de grãos que vem crescendo anualmente e que este ano bateu nos R$ 60 milhões. Na área administrativa o controle das licitações públicas. Waldez Góes, que em campanha prometeu uma Central de Licitações, onde seriam analisados todos os processos licitatórios pela Controladoria e Procuradoria do Estado, mostra que hoje está em pleno funcionamento.

No setor econômico Waldez afirmou que debateria com o setor do comércio e vem fazendo isso desde de 2015. Quanto a educação pretendia criar uma escola integral em cada um dos 16 municípios amapaenses e valorizar o professor, já instalou oito em Macapá e Santana, e em 2018 dará prosseguimento a expansão para os demais municípios. Na saúde uma das propostas foi a de descentralizar os atendimentos do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) para Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque o que já vem sendo feito e a Maternidade da Zona Norte e a UBS da Zona Sul estão na última fase de conclusão.

À reportagem do Tribuna Amapaense, o governador Waldez Góes fez um sinopse das conquistas estaduais em 2017.

Concursos Público

O chefe do poder executivo do Amapá destacou uma das últimas decisões tomadas com referência ao concurso público, já em execução e nas últimas etapas, os da Polícia Militar e Civil e da POLITEC, agora sai o concurso público para a Defensoria Pública do Estado (DEFENAP). Foram confirmadas 40 vagas de contratação imediata para o cargo de defensor público de segunda classe, para atuar na primeira instância judicial.

“A gente tem dialogado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o Tribunal de Justiça, Ministério Público. Todos que estão se preparando para o concurso da defensoria podem ficar tranquilos que até o final do ano o Edital do Concurso da Defensoria estará disponível para 40 vagas. A Fundação Carlos Chagas já está contratada e vamos iniciar 2018 com o concurso da DEFENAP”, Waldez Góes revelou que existe a possibilidade da ser lançado o edital de concurso para a Procuradoria do Estado e temos outros concursos planejados para 2018, na área da Educação e na gestão pública, onde o Estado tem uma carência muito grande”.

A grave crise econômica que a três anos vem atingindo os cofres públicos do Amapá, desestabilizando as ações necessárias para manter a máquina estadual funcionando em nível satisfatório para o cidadão, Waldez Góes organizou as finanças e pode executar investimentos em pontos prioritários.

“Devido à crise, nenhum outro Estado está realizando concurso. O Amapá está cumprindo um calendário de concurso público, isso demonstra a organização de nosso governo, não saímos por inteiro da crise, mas estamos realizando os concursos públicos.

Waldez reforçou que a situação crítica persistente da economia, há três anos, não impediu o governo estadual de manter o pagamento dos servidores em dias. “Não atrasamos o pagamento dos nossos servidores, estaremos pagando o 13ª no dia 20 de dezembro, estamos realizando concursos públicos e concluindo obras e isso é fruto de planejamento.                        

Avanços da Mobilidade Urbana

Na Região Metropolitana de Macapá estão acontecendo obras de duplicação da Rodovia Duca Serra, que contemplam os três municípios metropolitanos. “Na soma em Macapá está sendo contemplada com 70 quilômetros de mobilidade urbana. Em Santana além dos 20 quilômetros pavimentação já executados terá mais 10 quilômetros até 2018. Nas pavimentações executadas estamos na fase de sinalização”.

Nos municípios da Região Sul do Estado, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão também estão sendo executados serviços de pavimentação. “Em Laranjal do Jari com uma frente de 21 quilômetros abertas e em Vitória de Jari também. Em Mazagão, onde eu fiz um aditivo na Emenda do Presidente José Sarney, onde pretendemos chegar até janeiro de 2018 com 95% da cidade de Mazagão com mobilidade urbana”, enumerou o governador.

Waldez Góes completou que as frentes de Mobilidade Urbana, executadas pelo governo do Estado estão beneficiando todos os municípios. “Já chegamos a Porto Grande, Calçoene, Amapá e já autorizei a licitação de um projeto de pavimentar 17 quilômetros de Oiapoque”, complementando o governador destacou que o início das obras no município fronteiriço acontecerão no período invernoso intenso. “Devido ao inverno estaremos iniciando as obras pela parte de drenagem, deixando a parte de terraplanagem e asfaltamento para o período de verão”.

Projetos energéticos para comunidades isoladas

O projeto Luz para todos está paralisado. Sua expansão no Estado do Amapá é uma das preocupações do governador Góes. “Mas não está comprometido todo o projeto. Estou entusiasmado com a Linha de Crédito do FNO/SOL, que vai nos permitir trabalhar novos projetos, inclusive no Arquipélago do Bailique, que estamos trabalhando junto com a empresa Total, tanto água e energia de forma isolada. Pois o linhão que foi implantado até as ilhas já está complicando a vida da comunidade devida as erosões e o fenômeno de terras caídas”.

Essa situação específica do Bailique pode se irradiar a outras comunidades, pois de acordo com Waldez Góes tem que ser pensado projetos alternativos que neste momento será atendido pelo FNO/SOL. “Estamos trabalhando outras alternativas para atender as comunidades isoladas, inclusive indígenas, que não seja o Linhão, pois já está provado que quando você chega com a linha 24 horas nas comunidades se acaba desmobilizando o fornecimentos pelas termoelétricas, ai vem os fenômenos naturais, quedas de postes e de fiação. Nós estamos atuando em regime de urgência junto com a Eletronorte e a CEA, porém, procurando solução alternativa”.

Certificação da Febre Aftosa   

O Amapá recebeu no último 5 de dezembro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Instrução Normativa que reconhece o Amapá como zona livre de aftosa com vacinação. Com o Amapá recebendo o certificado, o Governo Federal se mobilizará para conseguir a declaração do Brasil como país livre da febre aftosa com vacinação. A previsão é que o anúncio seja feito durante a reunião anual da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), marcada para abril de 2018, em Paris.

De acordo com o governador Waldez Góes que recebeu o documento das mãos do ministro do MAPA, Blairo Maggi, o Estado vive um momento de festa, mas também de grande responsabilidade. “Nós temos muito a agradecer a todos os envolvidos. Foi um trabalho muito intenso nos últimos anos e eu tenho certeza que essa conquista vai marcar muito o Amapá. Agora, precisamos manter este certificado, ou seja, nosso encargo só aumenta e unidos certamente o manteremos”, destacou o governador.

Ele ressaltou que o Amapá deverá receber a certificação internacional em maio de 2018, e também que até 2019, deve ser retirada a obrigatoriedade da vacinação do rebanho amapaense. “Tem um planejamento do MAPA, que essa retirada de verá acontecer pelos Estados que tenham os rebanhos menores. Mesmo sendo os últimos certificados livres de aftosa, mas serão os primeiros a terem eliminados a vacinação. Temos de ver a verdadeira dimensão dessa conquista”.

TecnoAgro

Este sábado encerra a primeira edição da TecnoAgro no Estado do Amapá, um novo modelo de feira agropecuária que começa a ser executado no Estado, que tem como principal objetivo a transferência de conhecimento e tecnologia para alavancar o potencial de cada região do território amapaense. O planejamento é que o evento chegue a todas as regiões do Estado, bimestralmente, culminando na região metropolitana de Macapá, Santana e Mazagão.

A 1ª TecnoAgro, aconteceu na Região Norte do Estado (Pracuúba, Amapá, Calçoene e Tartarugalzinho) concretizando o novo momento que o Amapá pode viver que é a produção de alimentos em condições de serem comercializados internamento e fora do Estado.

“O município de Amapá é o berço da pecuária amapaense, e esse é o momento de pleitearmos novos horizontes para a produção pecuária do nosso estado. A TecnoAgro vem para somar com os produtores de diversos segmentos, mas neste município em específico, visando mais investimentos no rebanho para prepará-los aos mercados nacional e internacional, que em breve poderemos alcançar”, frisou Góes.