A Promotoria de Justiça de Execuções Penais do Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciou nesta terça-feira (30), na penitenciária feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), um curso de Práticas Restaurativas. O objetivo da ação, realizada em parceria com Iapen e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), é capacitar as 120 reeducandas para a prática de resolução de conflitos. A ação fortalece a ressocialização das mulheres que se encontram na instituição.
A capacitação, realizada por meio do Núcleo de Práticas Restaurativas (Nupre), criado em 2016, irá até a próxima quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018. De acordo com a promotora de Justiça Socorro Pelaes, titular da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, a metodologia da capacitação tem eficácia comprovada. A Membro do MP-AP salientou que, com a minimização dos conflitos internos no Iapen, também diminuirão o número de audiências de justificação.
Socorro Pelaes lembrou que em setembro de 2016 o MP-AP, em parceira com Iapen e Tjap, promoveu o curso de Práticas Restaurativas para 70 pessoas, entre eles agentes penitenciários do Iapen e membros da Associação de Amparo ao Detento e Ex-detento (ASADE). Segundo a promotora de Justiça, o resultado da medida foi a redução de conflitos na Penitenciária, de nove para quatro diariamente, graças a esses multiplicadores formados à época.
“Desde setembro de 2016, observamos que os conflitos no Iapen diminuíram, graças ao curso de Práticas restaurativas ministrado na época. Com a capacitação, as 120 reeducandas aprenderão que, com o diálogo, elas poderão encontrar soluções que favoreçam a todas. Desta forma, a resolução de conflitos não será somente no âmbito carcerário, mas familiar e social, quando as mesmas estiverem em liberdade. Este é o nosso papel, trabalhar a ressocialização dessas pessoas”, frisou a promotora de Justiça Socorro Pelaes.
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